DOE 12/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Dumont, n.º 1510, Sala, 809, Edif. Manhattan S. Garden, Bairro Aldeota,
Fortaleza – CE, CEP. 60.150-161, doravante denominada LOCADORA, neste
ato representado por sua sócia, a Sra. Vanessa Medeiros Rabelo Costa e Silva,
brasileira, casada, empresária, portador do RG n.º 2007621091-4SSPDS-SP
e CPF n.º 655.799.413-15, residente e domiciliado na Rua Tibúrcio Caval-
cante, 600, Apto. 900, Meireles, Fortaleza – CE, CEP. 60.125-100, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 017/2018, publicado no DOE
de 22.02.2018, de acordo com o Processo nº 09067880/2020,; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no Art. 57, II, §2º Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e na Lei nº 8.245 de 18
de outubro de 1991(Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes:;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e reajustar valor do contrato,
que tem por objetivo a locação das salas comerciais, n.º 138, 139, 140 e
140A, com área construída aproximada de 144,39 m², localizada no Iandê
Shopping, na Av. Edson Mota Corrêa, n.º 620, Centro – Caucaia – CE,
destinado à instalação e funcionamento do Centro de Línguas – Caucaia, que
contribuirá para aprendizagem da comunidade escolar ofertando cursos de
línguas estrangeiras para alunos e professores da rede estadual. ; IX - VALOR
GLOBAL: O valor global, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora
aditado, será reajustado passando de R$ 193.978,74 (cento e noventa e três
mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos) para R$
213.376,61 (duzentos e treze mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta e
um centavos), perfazendo um valor mensal de R$ 17.781,38 (dezessete mil,
setecentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos) em observância à
Cláusula Quinta do contrato original, conforme Despacho da COFIN/CECOP/
CONTRATOS/SEDUC, datado em 01.02.2021, de acordo com as fls. 30, e
IG Nº 1101797_constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR
PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O valor complementar para custear
as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do
Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 175.885,22 (cento e setenta e cinco
mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos), tendo em vista
que existe saldo residual do contrato no valor de R$ 37.491,39 (trinta e sete
mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos), perfazendo
um valor total de R$ 213.376,61 (duzentos e treze mil, trezentos e setenta e
seis reais e sessenta e um centavos), conforme Despacho da COFIN/CECOP/
CONTRATOS/SEDUC, datado em 01.02.2021, IG Nº 1101797 constante dos
autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, a contar de 15 de fevereiro de 2021 até 14 de fevereiro de
2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 12 de fevereiro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - LOCATÁRIA, VANESSA MEDEIROS RABELO COSTA
E SILVA - LOCADORA. TESTEMUNHAS: 1. Bruno Barbosa Viana, 2.
Hanna Leticia Carneiro Xavier. Fortaleza 10 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02039760/2021
I - ESPÉCIE: 01/2021 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
09/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO DR BRUNILO JACÓ - CREDE 08 - Redenção/CE, inscrita no
CNPJ º 07.954.514/0069-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Marcos Deyvid da Silva Lima; III - ENDEREÇO: Redenção/
CE; IV - CONTRATADA: DINAMI CONSTRUÇÕES E INCORPO-
RAÇÃO LTDA, CNPJ: nº 10.822.181/0001-95, nesse ato representada
pelo Sr. Francisco de Assis da Costa Mendes; V - ENDEREÇO: Redenção/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo 01/2021, de acordo com a Carta Convite de nº 07/2020. Nos termos
do Contrato 09/2020, publicado no DOE de 04/12/2020, pág. 41 e de acordo
com o processo nº 06899893/2020 e regulamentado pelo Art. 57, §1º, Inciso
II, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Redenção/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução e de vigência do contrato 09/2020, que tem por objeto a
REFORMA DA REDE DE ESGOTO, DRENAGEM, MURO EXTERNO
E PISO DA SALA DE PLANEJAMENTO, AMPLIAÇÃO DO SISTEMA
FOSSA E SUMIDOURO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE VIGAS
E PILARES DA CIRCULAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS E
ELÉTRICA da EEM DR BRUNILO JACÓ, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03/05/2021
até 01/07/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 05/03/2021 até 03/05/2021 ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 22 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Marcos Deyvid da Silva Lima – CONTRATANTE - Francisco de Assis da
Costa Mendes, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Márcia Cleide
Duarte Lima da Silva, 02- Maria Aparecida Silveira da Costa. Fortaleza, 08
de março de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02369670/2021
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
008/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RAUL
TAVARES CAVALCANTE - CREDE 01 - Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0193-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Delma Cordeiro Martins; III - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; IV -
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECÚARIA UNIÃO DOS
INDÍGENAS - COOAGUIN, inscrita no CNPJ sob nº 36.017.644/0001-30,
neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Paulo Sérgio Alves da Silva; V - ENDE-
REÇO: Itaitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública n°002/2020 publi-
cado no DOE de 03/11/2020 e de acordo com o processo n° 07060200/2020 e
regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Itaitinga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA A COMPOSIÇÃO DOS KITS PARA OS ALUNOS,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180
(Cento e oitenta) dias, a partir de 12 de abril de 2021 até 08 de outubro de
2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de março de 2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: Delma Cordeiro Martins – CONTRATANTE - Paulo
Sérgio Alves da Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ELIANE
AMARAL DE SOUSA, 02- RENATA ALVES DE SOUZA. Fortaleza, 10
de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02139179/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 10/2020; II
- CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E. M ABRAÃO BAQUIT
- CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0284- 88,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO
AGEMER CHAGAS MARTINS; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV
- CONTRATADA: COOPERATIVA AGRICULTURA FAMILIAR DE
OCARA - COOAF, inscrita no CNPJ sob nº 18.512.990/0001-02, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) MARLI MESQUITA OLIVEIRA; V - ENDE-
REÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº
01/2020, publicado no DOE de 29/04/2020, de acordo com o processo nº
01612545/2020, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem
por objetivo e GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da ESCOLA E. M ABRAÃO
BAQUIT, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 200 (duzentos) dias, a partir de 16 de Março 2021 até 01 de Outubro
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Fevereiro de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS – CONTRATANTE
- MARLI MESQUITA OLIVEIRA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02231024/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CEL. MURILO
SERPA - CREDE 02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0037-
36, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Flávio
Teixeira Nunes; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA:
B H MARTINS ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
18.337.304/0001-04, neste ato representada pelo Sr. (a) Bruno Henrique
Magno Martins ; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 05/2020 publicado no DOE de 09/11/2020 e de acordo com
o processo nº 06076854/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo
execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE ADEQUAÇÃO DE ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEM-
PLANDO COZINHA, COBERTA E BANHEIRO MASCULINO, na EEMTI
Coronel Murilo Serpa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº059 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2021
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