DOE 12/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXCUÇÃO: O prazo para o Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) objeto
do presente contrato será efetuado no prazo não superior a 340 (trezentos e
quarenta dias), após publicação no DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 141,00
(Cento e Quarenta e um Reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03
.33903900.10000.0.30.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 03 Março de
2021 SIGNATÁRIOS: Contratante: Ana Lucia Batista Aguiar, Contratada:
Sandra Domunik Ferreira Lima e Testemunhas 01:Ilegível, 02: Ilegível.
Fortaleza, 08 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01886736/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE, estabelecida a Av.
Oliveira Paiva, 550 Bairro Cidade dos Funcionários, Município de Fortaleza,
CE, Telefone (085) 3101-2165, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0545-6-,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES
CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO,
inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, situada na Rua B do Loteamento
Novo Passaré, bairro Passaré Município de Fortaleza/Ce, CEP 60.743-795,
representada neste ato pela Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA
CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA – SERVIÇOS
TECNICOS PROFISIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no ANEXO E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20210001
que integram este instrumento, independente de transcrição. . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23,
INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR
Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 0001/2021, COEP
2021/01827 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua
assinatura. EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 (trezentos e QUARENTA) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 127,00 (CENTO E VINTE E SETE REAIS) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA
ASSINATURA: 04 de Março de 2021 SIGNATÁRIOS: Contratante: Cyntia
Kelly de Sousa Lopes, Contratada: Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho
e Testemunhas: 01- Ilegível, 02- Paulo Roberto Lourenço Monteiro Júnior.
Fortaleza, 08 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02226403/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO
PAULINO ROCHA, estabelecida a Rua Professor José Silveira, Nº 528, Bairro
Passaré, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-3047, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0739-47, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA: ACE ASSESSORIA
CONTABIL LTDA,, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, situada
na Avenida Santos Dumont, n°1687, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/
Ce, CEP: 60.150-61, representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO
DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA –
SERVIÇOS TECNICOS PROFISIONAIS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no ANEXO E TERMO DE PARTICIPAÇÃO
Nº 20210001 que integram este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO
ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLE-
MENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº
2021/02039 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias), contados a partir da sua
assinatura. Prazo de Execução: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340 (trezentos e QUARENTA)dias, contados a partir da sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 399,99 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE
REIAS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em Conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 04
de Março de 2021 SIGNATÁRIOS: Contratante: Herbty Marques Gomes,
Contratada: André Luís Melo do Nascimento e Testemunhas 01: Ilegível;
02:Ilegível. Fortaleza, 08 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02071523/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERITENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0686-09, situada na AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE,
S/N – CAMBEBA – FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-7863, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado
por seu Coordenador, Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 11.977.190/0001-18, com sede à AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687,
SALA 07 – ALDEOTA – FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo Sr.
ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato o SERVIÇOS CONTÁBEIS em favor da SEFOR 2, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 07/2021 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA
dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias
após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos :e
sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR
GLOBAL: R$ 117,00 (Cento e dezessete reais) pagos em Conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211
.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 4304. DATA DA ASSINATURA: 02
de Março de 2021 SIGNATÁRIOS: Contratante: José Eduardo Nobre Maia,
Contratada: André Luís Melo do Nascimento e Testemunhas 01: Ana Paula
Batista Ferreira; 02: Ilegível. Fortaleza, 08 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02423039/2021 - ADITIVO
LOTE 207/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23077387 - EEFM SALES CAMPOS. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 97003999315
- MATRÍCULA: 22200177385215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°,
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.249,02 ( SETE MIL E DUZENTOS
E QUARENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077387 -
EEFM SALES CAMPOS e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 208/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23077387 - EEFM SALES CAMPOS. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 97003999315
- MATRÍCULA: 22200180239513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148088813 - NOME SUBSTITUÍDO: DEAN DIAS
DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 03/01/2021 a 01/02/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 467,67 ( QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E
SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077387 - EEFM SALES
CAMPOS e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 08 de março de 2021
.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESPONSABILIDADE
Nº49/2021 - PROCESSO Nº00163862/2021
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325, Fortaleza/
Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela
Excelentíssima Sra. Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/
CE e o MUNICÍPIO DE COREAÚ, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº , representado por seu/sua Prefeito(a) JOSÉ
EDEZIO VAZ DE SOUZA, portador(a) do RG Nº 2002031071489 SSP/CE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº059 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2021
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