DOMFO 12/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE: (85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO 
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60030-140 
 
 
retroativos a 22 de fevereiro de 2021, revogadas as disposi-
ções em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 
12 de março de 2021. José Sarto Nogueira Moreira - PRE-
FEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO 0912/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos cargos 
em comissão discriminados, integrantes da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. José          
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.          
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere o Ato 0912/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
CÉLULA DE 
CONTABILIDADE 
GERENTE 
DNS-2 
CICERO VIDAL SAMPAIO 01/03/2021 
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
SAÚDE II 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
III 
DAS-2 
CLAUDIA 
MICAELY 
PINHEIRO DE SOUZA 
01/03/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 0916/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos cargos 
em comissão discriminados, integrantes da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.         
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
Anexo único a que se refere o Ato 0916/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
CÉLULA DE 
VIGILÂNCIA 
AMBIENTAL E DE 
RISCOS  
BIOLÓGICOS 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
DAS-1 
AMANDA ALBUQUERQUE 
ROCHA 
04/03/2021
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
SAÚDE II 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
III 
DAS-2 
ANA KAROLINE PEREIRA 
CRUZ 
01/03/2021
NÚCLEO DE 
PLANEJAMENTO E 
GOVERNANÇA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
I 
DNS-3 
CARMEM 
CEMIRES 
BERNARDO CAVALCANTE 
01/03/2021
COORDENADORIA 
FINANCEIRA 
COORDENADOR 
DNS-1 
CICERO VIDAL SAMPAIO 
01/03/2021
CÉLULA DE 
CONTABILIDADE 
GERENTE 
DNS-2 
CLAUDIA 
MICAELY 
PINHEIRO DE SOUZA 
01/03/2021
HOSPITAL  
DISTRITAL  
EDMILSON  
BARROS DE 
OLIVEIRA-HDEBO 
DIRETOR  
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRO II 
DAS-2 
VALDERCIO 
DELFINO 
MOTA 
01/03/2021
*** *** *** 
 
 
ATO 1007/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 0943/2021-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16991, datado de 10/03/2021, que exo-
nerou PAULO SERGIO CID PEREIRA, de cargo em comissão 
no(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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SEGOV