DOMFO 12/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0317/2021 – SEPOG 
 
Nº 
NOME 
MATRÍCULA 
A PARTIR DE 
1 
CLEODENIR SOARES REBOUÇAS 
106938-02 
23/07/2018 
2 
CLEOTIANE DE SOUSA PEREIRA 
106355-02 
23/07/2018 
3 
CLEUDSON MAIA VIDAL 
106386-02 
23/07/2018 
4 
CRISTIANO MENDES DA SILVA 
106539-02 
07/08/2018 
5 
CRISTINA RAIANE DE ANDRADE 
MAIA 
106923-02 
23/07/2018 
6 
DAIANE SILVA DOS SANTOS 
106523-02 
23/07/2018 
7 
DEISE SAMPAIO COSTA 
106718-02 
31/07/2018 
8 
DANIEL NUNES GUERREIRO NETO 
106404-02 
03/09/2018 
9 
DANIEL SOUZA DA SILVA 
106526-02 
23/07/2018 
10 
DANIELA SALES DOS SANTOS 
106688-02 
22/08/2018 
11 
DANIELLE SOUZA LUCENA ALVES 
107059-02 
03/12/2018 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0325/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P026004/2021. RESOLVE designar, em 
substituição, ARTUR JUVÊNCIO DE FREITAS, como Conse-
lheiro(a) do(a) Conselho Tutelar IV, do Município de Fortaleza, 
de acordo com o Art. 23, da Lei nº 9843, de 11.11.2011, DOM 
de 01.12.2011 e Art. 1º, da Lei Complementar nº 0199, de 
12.02.2015, vinculado à Fundação da Criança e da Família 
Cidadã – FUNCI, no impedimento temporário do(a) Titular   
TIAGO DUTRA ALVES, matricula nº 86047-03, no período de 
01.03.2021 a 30.03.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de fevereiro 
de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E       
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO N° 0341/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P430384/2014; CONSIDERANDO que 
na Carteira Profissional de Trabalho de Nº 065670 – série nº 
00007-CE, de 16.11.1981, do(a) servidor(a) MARIA JOSÉ DE 
CARVALHO TEIXEIRA, consta registrado Contrato de Trabalho 
firmado entre o(a) interessado(a) e a Fundação do Serviço 
Social de Fortaleza, com admissão a partir de 01.05.1985, 
como Ag. Adm. Aux; CONSIDERANDO que no levantamento 
procedido pela Secretaria Municipal do Governo - SEGOV, 
resultou não constar cópia do citado Contrato de Trabalho e 
nem a publicação do mesmo no Diário Oficial do Município; 
CONSIDERANDO que os efeitos fáticos-jurídicos oriundos 
dessa omissão, inclusive sob o aspecto financeiro, já se opera-
ram ao longo dos anos, não se cuidando agora senão de sanar 
tal omissão, sobretudo da publicação do referido contrato no 
Diário Oficial do Município; CONSIDERANDO finalmente a 
necessidade de regularizar a situação funcional do(a) servi-
dor(a), atingido(a) por tal omissão. RESOLVE reconhecer para 
todos os efeitos legais, o referido Contrato firmado entre o(a) 
servidor(a) MARIA JOSÉ DE CARVALHO TEIXEIRA e a Fun-
dação do Serviço Social de Fortaleza, a partir de 01.05.1985. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 10 de fevereiro de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0442/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P763285/2019. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril 
de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 02.11.2018, a servidora 
LUSANIRA GARCÊZ DE FREITAS, matrícula 89623-02, ocu-
pante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Enferma-
gem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde – SMS.       
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 23 de fevereiro de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0454/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P246686/2020. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril 
de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 02.12.2018, a servidora 
ELIETE BEZERRA MENDES, matrícula 108838-01, ocupante 
do cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, 
lotada na Secretaria Municipal da Saúde – SMS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 25 de fevereiro de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0455/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P195882/2020. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril 
de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 02.11.2018, a servidora 
WANESSA LIMA SOUSA, matrícula 109031-01, ocupante do 
cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Saúde Bucal, lotada 
na Secretaria Municipal da Saúde – SMS. SECRETARIA   
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 24 de fevereiro de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0459/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P151231/2020. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril 
de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 02.11.2018, a servidora 
NATHÁLIA ASSUNÇÃO DOS SANTOS, matrícula 109050-01, 
ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Saúde 
Bucal, lotada na Secretaria Municipal da Saúde – SMS.     
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 25 de fevereiro de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0486/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P921864/2017. CONSIDERANDO que 
na Carteira Profissional de Trabalho de Nº 020207-série 00013-