DOMFO 12/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 14
do Processo Administrativo nº P728115/2019, os preceitos do
direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de MEDICAMEN-
TOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PARTE I, PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA – IJF, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS
NEUMANN - HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SMS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos na
cláusula quinta deste Contrato e na Ata de Registro de Preços
nº. 015/2020-D tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto
Doutor José Frota - IJF. Da Vigência e Execução: 12 (doze)
meses, improrrogáveis, contados a partir da sua publicação. Do
Valor: R$ 510.626,48 (quinhentos e dez mil seiscentos e vinte e
seis reais e quarenta e oito centavos). Da Dotação Orçamentá-
ria: 1. 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 2.
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio
Bezerra; 3. 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO –
Frotinha Parangaba; 4. 25913.10.302.0123.2621.0006, elemen-
to de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga /José Walter –
HDGMJW; 5. 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana –
HDGMM; 6. 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Fro-
tinha Messejana; 7. 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/
HMDZAN;
8.
25901.10.301.0119.2504.0001.339030.0.
121400000000 - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
a
Primária;
9.
25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.
121300000000 - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Especializada em Saúde - Rede Própria; 10. 25901.10.302.
0123.2528.0001.339030.0.121400000000- Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede
Própria. Data: Fortaleza – CE, 10 de março de 2021. Assinam:
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE – SMS – CONTRATANTE. DIRETOR(A) EXECUTI-
VO(A): HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS
NEUMANN – HMDZAN. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A): HOS-
PITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - JOSE WALTER/
HDGMJW. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A): HOSPITAL DISTRI-
TAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA MESSEJANA –
HDEBO. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A): HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA/HDEAM. DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A):
HOSPITAL
DISTRITAL
MARIA
JOSE
BARROSO DE OLIVEIRA/HDMJBO. DIRETOR(A) EXECUTI-
VO(A):
HOSPITAL
DISTRITAL
GONZAGA
MOTA
DE
MESSEJANA – HDGMM. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A):
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO
CEARÁ
–
HDGMBC.
Alessandro
Rotoli
Camargo
-
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS
LTDA – CONTRATADA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 078/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P208215/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS; HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA UNIÃO
QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, ABAIXO QUALI-
FICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Fundamen-
tação: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n° 457/2019 e seus anexos, o que consta
nos autos do Processo Administrativo nº P728150/2019, os
preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520/2002 e a
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de ME-
DICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PARTE I,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA – IJF, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA
ARNS NEUMANN - HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SMS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de
acordo com as especificações e quantitativos descritos no
ANEXO ÚNICO que integra este instrumento independente de
transcrição, tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto
Doutor José Frota - IJF. Da Vigência e Execução: 12 (doze)
meses, improrrogáveis, contados a partir da sua publicação. Do
Valor: R$ 29.236,48 (vinte e nove mil duzentos e trinta e seis
reais e quarenta e oito centavos). Da Dotação Orçamentária: 1.
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra
do Ceará – HDGMBC; 2. 25910.10.302.0123.2621.0003, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação
de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio
Bezerra; 3. 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria
José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 4.
25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga /José Walter
– HDGMJW; 5. 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM; 6. 25916.10.302.0123.
2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muní-
cipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO –
Frotinha
Messejana;
7.
25918.10.302.0124.2545.0001,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns
Neumann/HMDZAN; 8. 25901.10.301.0119.2504.0001.339030.
0.121400000000, Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
a
Primária;
9.
25901.10.301.0119.2504.0001.339032.
0.121400000000, Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
a
Primária;
10.25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.
121300000000, Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Especializada em Saúde - Rede Própria; 11.25901.10.302.
0123.2528.0001.339030.0.121400000000, Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede
Própria. Data: Fortaleza – CE, 09 de março de 2021. Assinam:
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A): HOSPITAL E MA-
TERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN.
DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A):
HOSPITAL
DISTRITAL
GONZAGA MOTA - JOSE WALTER/HDGMJW. DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A):
HOSPITAL
DISTRITAL
EDMILSON
BARROS DE OLIVEIRA MESSEJANA – HDEBO. DIRE-
TOR(A) EXECUTIVO(A): HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO
AYRES DE MOURA/HDEAM. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A):
HOSPITAL
DISTRITAL
MARIA
JOSE
BARROSO
DE
OLIVEIRA/HDMJBO.
DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A):
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA –
HDGMM. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A): HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC.
Emanuella da Silva Bertuleza Barauna - UNIÃO QUÍMICA
FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. Maria Yone Mendes
Gomes
Ramos
-
UNIÃO
QUÍMICA
FARMACÊUTICA
NACIONAL S/A.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 083/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P193832/2020 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
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