DOMFO 12/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 16
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.000.00.00, da Ação
de Manutenção da Rede de Hospitais do Município - Hospital
Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO (Frotinha da
Messejana); • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann –
HMDZAN; • 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Primária em Saúde; •
25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesas 339032,
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Primária em Saúde; • 25901.10.302.0123.
2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.213.0000.
00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção Especializada em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.
0123.2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Data da
assinatura: Fortaleza/CE, 10 de março de 2021. Assinam: Ana
Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE - SMS. Alessandro Rotoli Camargo – CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. *Esta
página é parte integrante do Extrato do Contrato nº. 086/2021 –
SMS, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da
Secretaria Municipal da Saúde – SMS e a empresa Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 44.734.671/0001-51.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 087/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P193832/2020 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA CENTRAL DAS FRALDAS
DISTRIBUIDORA LTDA., INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O Nº
26.436.406/0001-05. Fundamentação: O presente contrato tem
como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 295/2020 -
SMS, oriunda do Edital do Pregão Eletrônico nº 064/2020 -
SMS e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P193832/2020, os preceitos do direito público,
a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002 e suas alterações
posteriores; o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de
2019; a Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; o Decreto
nº 13.735 de 18 de janeiro de 2016 (atualizado com as altera-
ções constantes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019);
a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; os Decretos
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255,
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de
2014 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial
da União em 24 de janeiro de 2013, com suas alterações pos-
teriores; a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com
suas alterações e; outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. Objeto: O presente contrato tem por
objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS III,
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS. Subcláusula Primeira - A
CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições
contratuais os acréscimos ou supressões no volume do objeto
deste contrato, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993. Prazo
de Vigência: O prazo de vigência e de execução deste contrato
é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei
Federal nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, de-
vendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. Valor: O valor contratual global
importa na quantia de R$ 118.796,59 (cento e dezoito mil, sete-
centos e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos),
sem direito a reajustes. Subcláusula Primeira – No valor a ser
pago para a execução do objeto deste contrato estão inclusos
todos os custos diretos e indiretos requeridos para o forneci-
mento dos materiais, encargos sociais, seguros (quando hou-
ver), custos de mão de obra, benefícios diversos, tributos ou
quaisquer outros encargos que vierem a existir sobre o objeto,
constituindo assim a única remuneração para a execução do
objeto contratado. Dotações Orçamentárias: Os recursos finan-
ceiros previstos para custeio do pactuado através do presente
instrumento correrão à conta das seguintes rubricas orçamen-
tárias: • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção da
Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital Gonzaga
Mota Barra do Ceará - HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.
0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00,
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM (Frotinha
do Antônio Bezerra); • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de
Manutenção da Rede de Hospitais do Município - Hospital
Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO (Frotinha da
Parangaba); • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital
Gonzaga José Walter - HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.
0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00,
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município -
Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana - HDGMM; • 25916.
10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Município - Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira
- HDEBO (Frotinha da Messejana); • 25918.10.302.0124.2545.
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00,
da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda
Arns Neumann – HMDZAN; • 25901.10.301.0119.2504.0001,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da
Ação de Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária
em Saúde; • 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de
despesas 339032, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão
e Manutenção das Ações da Atenção Primária em Saúde; •
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.213.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; •
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria.
Data da assinatura: Fortaleza/CE, 11 de março de 2021.
Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Márcio Cesar Lopes de
Sales e Silveira – CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUI-
DORA LTDA. *Esta página é parte integrante do Extrato do
Contrato nº 087/2021 – SMS, celebrado entre o Município de
Fortaleza, através da Secretaria Municipal da Saúde – SMS e a
empresa Central das Fraldas Distribuidora LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 26.436.406/0001-05.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 088/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P193832/2020 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA MEDICAL CENTER DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., INSCRITA NO
CNPJ/ME SOB O Nº 23.706.033/0001-57. Fundamentação; O
presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de
Preços nº 298/2020 - SMS, oriunda do Edital do Pregão Eletrô-
nico nº 064/2020 - SMS e seus anexos, o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº P193832/2020, os preceitos do
direito público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002 e
suas alterações posteriores; o Decreto Federal nº 10.024, de
20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio
de 2015; o Decreto nº 13.735 de 18 de janeiro de 2016 (atuali-
zado com as alterações constantes do Decreto nº 14.398, de
11 de abril de 2019); a Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto
de 2014; os Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de
30 de dezembro de 2014 e nº 13.735, de 18 de janeiro de
2016; o Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
publicado no Diário Oficial da União em 24 de janeiro de 2013,
com suas alterações posteriores; a Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 com suas alterações e; outras leis especiais
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