DOMFO 12/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 18
MESES, de acordo com as especificações e quantitativos pre-
vistos na cláusula quinta deste Contrato e na Ata de Registro
de Preços nº 008/2020, tendo este como Órgão Gerenciador, o
Instituto Doutor José Frota - IJF. Da Vigência e Execução: 12
(doze) meses, improrrogáveis, contados a partir da sua publi-
cação. Do Valor: R$ 211.989,20 (duzentos e onze mil novecen-
tos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Da Dotação Orça-
mentária: 1. 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manuten-
ção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gon-
zaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 2. 25910.10.302.0123.
2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muní-
cipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Fro-
tinha Antonio Bezerra; 3. 25911.10.302.0123.2621.0004, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação
de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha
Parangaba; 4. 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Gonzaga /José Walter – HDGMJW; 5. 25915.10.302.0123.
2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muní-
cipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM;
6. 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção da
Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson
Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 7. 25918.10.
302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. 8. 25901.10.
301.0119.2504.0001.339032.0.121400000000
-
Gestão
e
Manutenção das Ações da Atenção a Primária; 9. 25901.10.
302.0123.2528.0001.339030.0.121300000000
-
Gestão
e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede Própria; 10. 25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.
121400000000 - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Especializada em Saúde - Rede Própria. Data: Fortaleza – CE,
11 de março de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. DIRETOR(A) EXE-
CUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA –
HDGMJW. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRI-
TAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA MESSEJANA –
HDEBO. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA –
HDGMBC. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM. DIRE-
TOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL MARIA
JOSE BARROSO DE OLIVEIRA/HDMJBO. DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A) - HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA
ARNS NEUMANN – HMDZAN. Cassio Costa Forti - CMF
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 092/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P232707/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS E A EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA, A-
BAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DE-
CLARA. (CNPJ: 21.595.464/0001-68). Fundamentação: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 092/2020 e seus anexos, e seus anexos, os pre-
ceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251
de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Obje-
to: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ME-
DICAMENTOS DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA BÁSICA V,
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE – SMS. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses,
improrrogável, contados a partir da sua publicação. Do Valor:
R$ 2.142,86 (dois mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e
seis centavos), sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamen-
tária: 1. 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da
Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga
/José Walter – HDGMJW; 2. 25915.10.302.0123.2621.0008,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM; 3.
25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesa 339030,
fonte 1.214.00000000 da Gestão e Manutenção das Ações
da Atenção a Primária; 4. 25901.10.301.0119.2504.0001,
elemento de despesa 33.90.32, fonte 1.214.00000000 da
Gestao e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; 5.
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa 33.90.30,
fonte 1.213.00000000 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; 6. 25901.10.
302.0123.2528.0001, elemento de despesa 33.90.30, fonte
1.214.00000000 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Data:
Fortaleza – CE, 10 de março de 2021. Assinam: Ana Estela
Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e
Christian Mendes Oliveira Tavares - UNI HOSPITALAR
CEARÁ LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 093/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P273269/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE – SMS, E A EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ABAIXO QUALIFICADOS,
PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Fundamentação: O
presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão
Eletrônico n° 147/2020-A e seus anexos, os preceitos do direito
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735 de
18/01/2016 (atualizado com as alterações constantes do Decre-
to Nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de
07 de agosto de 2014, Decretos Municipais nº 11.251 de
10.09.2002, 12.255 de 06/09/2007, 13.512 de 30/12/14, e do
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013 publicado no D.O.U de
24/01/2013(e suas alterações) e subsidiariamente a Lei Federal
nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do
disposto no Edital e seus anexos. Do Objeto: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de MEDICAMENTOS: SOLUÇÕES
DE GRANDE VOLUME, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS E HOSPI-
TAIS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos na cláusula quinta deste
Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 008/2020, tendo
este como Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota -
IJF. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogáveis,
contados a partir da sua publicação. Do Valor: R$ 145.559,76
(cento e quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e nove
reais e setenta e seis centavos). Da Dotação Orçamentária: 1.
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 2. 25910.
10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra;
3. 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO –
Frotinha Parangaba; 4. 25913.10.302.0123.2621.0006, elemen-
to de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
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