DOMFO 12/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 19
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga /José Walter –
HDGMJW; 5. 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO –
Frotinha Messejana; 6. 25901.10.301.0119.2504.0001.339032.
0.121400000000, Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
a
Primária;
7.
25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.
121300000000, Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Especializada em Saúde - Rede Própria; 8. 25901.10.302.
0123.2528.0001.339030.0.121400000000, Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede
Própria. Data: Fortaleza – CE, 11 de março de 2021. Assinam:
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE. Maurício Cavalcante Filizola - SANTA BRANCA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 095/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P356044/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS, E A EMPRESA VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁ-
RIOS EIRELI - EPP (CNPJ N° 09.049.833/0001-11). Funda-
mentação: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o
Edital do Pregão Eletrônico n° 107/2020 e seus anexos, os
preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº
13.735 de 18 de janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº
11.251 de 10 de setembro de 2002; subsidiariamente, na Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE SANEANTES I, PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, CONFORME QUANTITATI-
VOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE O INTEGRA PARA TO-
DOS OS FINS, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Do
Valor: R$ 323.308,40 (trezentos e vinte e três mil, trezentos e
oito reais e quarenta centavos). Da Dotação Orçamentária: •
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra
do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação
de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio
Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria
José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; •
25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga /José Walter
– HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM; • 25916.10.302.0123.
2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muní-
cipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO –
Frotinha Messejana; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/
HMDZAN; • 25901.10.301.119.2504.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Gestao e Manutenção
das Ações da Atenção a Primária; • 25901.10.301.119.2504.
0001, elemento de despesas 339032, fonte 1.214.0000.00.00
da Gestao e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; •
25901.10.302.123.2528.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.213.0000.00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.
302.123.2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.
302.123.2528.0001, elemento de despesas 339032, fonte
1.214.0000.00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Da Vigência:
12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua publi-
cação. Data: Fortaleza – CE, data da assinatura eletrônica.
Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE/SMS e Paulo Roberto de Vellasco Lima
Júnior - VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI –
EPP.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 097/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P279735/2020 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA CARLA DE OLIVEIRA
CORREA-ME., INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O Nº 08.583.229/
0001-08. Fundamentação: O presente contrato tem como fun-
damento a Ata de Registro de Preços nº 541/2020 - SMS, ori-
unda do Edital do Pregão Eletrônico nº. 363/2019 - SMS e seus
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P279735/2020, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho 2002 e suas alterações posteriores; o
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735
de 18 de janeiro de 2016 (atualizado com as alterações
constantes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; os Decretos
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255,
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de
2014 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial
da União em 24 de janeiro de 2013, com suas alterações pos-
teriores; a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com
suas alterações e; outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÃO DE MMH
(SONDAS DE ASPIRAÇÃO, URETRAL E RETAL), PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA, de acordo com as especificações e
quantitativos descritos no ANEXO ÚNICO que integra este
instrumento independente de transcrição. Prazo de Vigência: O
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze)
meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/1993. Valor: R$ 59.940,30 (cinquenta e nove
mil, novecentos e quarenta reais e trinta centavos), sem direito
a reajustes. Dotações Orçamentárias: 25908.10.302.0123.
2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000000.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará –
HDGMBC; 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga
/José Walter – HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.0008, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação
de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM; 25918.10.302.
0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade
Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Data da assinatura:
Fortaleza/CE, 11 de março de 2021. Assinam: Ana Estela
Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE -
SMS. Graziella Fanticelli Dalnegro - CARLA DE OLIVEIRA
CORREA-ME.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 110/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P356096/2020 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
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