DOMFO 12/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 21
ELETRÔNICO Nº 254/2020 que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na se-
quência da classificação do certame, podendo ser prorrogado
nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público,
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
P106989/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº 254/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze)
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09 de março de
2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de
Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 10 de março de 2021. Ana
Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 134/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITA-
LAR EIRELI – EPP, CNPJ Nº 26.383.168/0001-17; III - DO
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS
E
EVENTUAIS
DE
MATERIAL
MÉDICO
HOSPITALAR
(CATETER PARA ACESSO VENOSO CENTRAL, NASAL E
OUTROS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 254/2020 que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na se-
quência da classificação do certame, podendo ser prorrogado
nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público,
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
P106989/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº 254/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze)
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09 de março de
2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de
Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 09 de março de 2021. Ana
Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 256/2020, Processo nº P107030/2020,
referente à seleção de empresa para o registro de preços vi-
sando aquisições futuras e eventuais de Material Médico Hospi-
talar – MMH (cânulas de guedel, traqueostomia e outros), para
atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o
processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 256/2020, com
abertura em 28/09/2020, HOMOLOGO no uso das atribuições
que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº
11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório
assinado pelo pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima
Marinho, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza,
nas páginas nº 1096 a 1101 do processo em referência, onde
foram classificadas as seguintes empresas: RX2 DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITA-
LARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.589.757/0001-19, para
os itens 01, 02, 03, 04 e 09, perfazendo um valor total de
R$ 39.063,70 (trinta e nove mil sessenta e três reais e setenta
centavos); e RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI EPP, ins-
crita no CNPJ nº 08.934.640/0001-80, para os itens 10, 11 e 16,
perfazendo um valor total de R$ 110.210,21 (cento e dez mil
duzentos e dez reais e vinte e um centavos). O valor global da
licitação é de R$ 149.273,91 (cento e quarenta e nove mil du-
zentos e setenta e três reais e noventa e um centavos). Publi-
que-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (documento assi-
nado
digitalmente).
Ana
Estela
Fernandes
Leite
-
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do
Pregão
Eletrônico
nº
282/2020-A,
Processo
nº
P120937/2020, referente à seleção de empresa para o registro
de preços visando aquisições futuras e eventuais de Material
Médico Hospitalar (dispositivos intravenosos descartáveis),
para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de
Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após
apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº
282/2020-A, com abertura em 13/10/2020, HOMOLOGO no
uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do
Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, e nos termos
indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Carlos
Henrique Rocha Almeida, da Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza, nas páginas nº 1062 a 1073 do processo em
referência, onde foram classificadas as seguintes empresas:
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 72.201.890/0001-00, para os itens
01, 02, 18, 20, 23 e 24, perfazendo um valor total de
R$ 231.643,90 (duzentos e trinta e um mil seiscentos e quaren-
ta e três reais e noventa centavos); RX2 DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
E
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.589.757/0001-19, para os itens
03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 16 e 17, perfazendo um
valor total de R$ 859.245,91 (oitocentos e cinquenta e nove mil
duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos);
CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS
CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LTDA, inscri-
ta no CNPJ nº 61.418.042/0001-31, para o item 12, perfazendo
um valor total de R$ 31.207,50 (trinta e um mil duzentos e sete
reais e cinquenta centavos); SERMED COMÉRCIO DE MATE-
RIAL HOSPITALAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 16. 566.
588/0001-85, para os itens 15 e 22, perfazendo um valor total
de R$ 31.185,00 (trinta e um mil cento e oitenta e cinco reais);
e PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI-
EPP, inscrita no CNPJ nº 26.383.168/0001-17, para o item 19,
perfazendo um valor total de R$ 4.420,00 (quatro mil quatro-
centos e vinte reais). O valor global da licitação é de
R$ 1.157.702,31 (um milhão cento e cinquenta e sete mil sete-
centos e dois reais e trinta e um centavos). Publique-se. Forta-
leza, data da assinatura digital. (documento assinado digital-
mente). Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 320/2020, Processo nº P120953/2020,
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