DOMFO 12/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
referente à seleção de empresa para o registro de preços vi-
sando aquisições futuras e eventuais de Material Médico Hospi-
talar – MMH (coletores de urina, perfurocortantes e outros), 
para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de 
Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após 
apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 
320/2020, com abertura em 16/11/2020, HOMOLOGO no uso 
das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto 
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados 
pelo relatório assinado pelo pregoeiro Romero Ramony      
Holanda Lima Marinho, da Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza, nas páginas nº 2132 a 2137 do processo em 
referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: 
CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS 
CIRÚRGICOS, inscrita no CNPJ nº 61.418.042/0001-31, para o 
item 01, perfazendo um valor total de R$ 64.950,00 (sessenta e 
quatro mil novecentos e cinquenta reais); SUPRAMED DIS-
TRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR E O-
DONTOLÓGICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.165.865/0001-
33, para os itens 03, 04 e 10, perfazendo um valor total de     
R$ 258.827,04 (duzentos e cinquenta e oito mil oitocentos e 
vinte e sete reais e quatro centavos); T S COMERCIAL DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 08.077.211/0001-34, para o item 05, perfazendo um 
valor total de R$ 173.736,00 (cento e setenta e três mil sete-
centos e trinta e seis reais); PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR 
EIRELI 
– 
EPP, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
26.383.168/0001-17, para o item 06, perfazendo um valor total 
de R$ 56.102,25 (cinquenta e seis mil cento e dois reais e vinte 
e cinco centavos); e RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no 
CNPJ nº 27.589.757/0001-19, para o item 11, perfazendo um 
valor total de R$ 11.979,90 (onze mil novecentos e setenta e 
nove reais e noventa centavos). O valor global da licitação é de 
R$ 565.595,19 (quinhentos e sessenta e cinco mil quinhentos e 
noventa e cinco reais e dezenove centavos). Publique-se. For-
taleza, data da assinatura digital. (documento assinado digital-
mente). Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 341/2020, Processo nº P213132/2020, 
referente à seleção de empresa para o registro de preços vi-
sando aquisições futuras e eventuais de Material Médico Hospi-
talar – MMH (telas de polipropileno), para atender à demanda 
da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do 
Pregão Eletrônico nº 341/2020, com abertura em 27/11/2020, 
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso 
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, e 
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro 
José Osvaldo Soares Bezerra Junior, da Central de Licitações 
da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 739 a 743 do pro-
cesso em referência, onde foram classificadas as seguintes 
empresas: SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.396.122/0001-60, para os itens 
01 e 05, perfazendo um valor total de R$ 68.371,78 (sessenta e 
oito mil trezentos e setenta e um reais e setenta e oito centa-
vos); 
ROBERTO 
CORETTI-EPP, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
10.742.865/0001-87, para o item 02, perfazendo um valor total 
de R$ 6.299,28 (seis mil duzentos e noventa e nove reais e 
vinte e oito centavos); UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E 
EXPORTAÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 17.094. 
914/0001-61, para os itens 03 e 04, perfazendo um valor total 
de R$ 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais); e 
BML HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.187. 
758/0001-37, para o item 07, perfazendo um valor total de     
R$ 3.890,90 (três mil oitocentos e noventa reais e noventa 
centavos). O valor global da licitação é de R$ 163.061,96 (cen-
to e sessenta e três mil sessenta e um reais e noventa e seis 
centavos). Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. 
(documento assinado digitalmente). Ana Estela Fernandes 
Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
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TERMO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGA-
ÇÃO DOS ITENS 01, 03, 05, 08, 13 E 20, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO N° 092/2020 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as 
disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção 
aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal – 
STF; CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico nº 
092/2020, cujo objeto é a seleção de empresa para o registro 
de preços visando aquisições futuras e eventuais de medica-
mentos da atenção farmacêutica básica V, para atender à de-
manda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo 
período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital, foi homologada conforme Termo de Homologação publi-
cado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 03 de 
agosto de 2020, nas páginas 24 e 25; CONSIDERANDO que 
as empresas CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.436.406/0001-05, declarada 
vencedora dos itens 01, 03, 08, 13 e 20, e JOSÉ NERGINO 
SOBREIRA EPP, inscrita no CNPJ nº 63.478.895/0001-94, 
declarada vencedora do item 05, não assinaram as Atas de 
Registro de Preços. RESOLVE: I – Revogar a homologação 
dos itens 01, 03, 05, 08, 13 e 20, do Pregão Eletrônico nº 
092/2020, que teve como vencedoras as empresas CENTRAL 
DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA e JOSÉ NERGINO 
SOBREIRA EPP, por razões de interesse público, conveniência 
e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos 
relatados acima. Fortaleza, data da assinatura digital. (docu-
mento assinado digitalmente). Ana Estela Fernandes Leite -  
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
PORTARIA Nº 0281/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 07/2020 – SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
07/2020 – SEINF – SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA 
TÉCNICA LTDA - EPP, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO 
DE 02 (DOIS) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO 
BAIRRO JANGURUSSU, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - 
CE. LOTE 01, que passam a fazer parte integrante deste inde-
pendente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servi-
dores abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclu-
são da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
07/2020 – 
SEINF 
Marcus Antonius Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Ronaldo Pinheiro Barbosa 
128213 
Fiscal 
Titular 
Rômulo Correia Ferrer 
4003 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, em 
26 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0353/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
COORDENADORES DA SEINF - O SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais que 
lhes são conferidas, e; CONSIDERANDO a necessidade de 
otimizar a funcionalidade desta Secretaria, bem como a devida 
transparência dos agentes responsáveis pelos respectivos