DOMFO 12/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
za e no que mais consta nos autos do Processo Administrativo 
nº P166554/2020. RESOLVE: Prorrogar, por quinze dias, o, 
prazo para a conclusão do Processo de Sindicância Administra-
tivo, instituída pela Portaria Nº 155/2021 Publicada no Diário 
Oficial do Município de Fortaleza (D.O.M) de 05.02.2021, nos 
termos do Art. 189 da lei nº 6794/90. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DO(A) SUPERINTENDENTE DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, em 09 de março de 2021. 
Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE 
DO IJF. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0277/2021 – IJF 
 
Designa servidores para com-
posição da Comissão de Sindi-
cância Administrativa para apu-
ração de falta funcional de ser-
vidor. 
 
 
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF, no exercício das atribuições que lhe confe-
re o inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro 
de 1995 e fundamentado no art. 186 da Lei Municipal nº 
6.794/1990 – Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za e no que mais consta nos autos do Processo Administrativo 
nº P114826/2020. RESOLVE: Prorrogar, por quinze dias, o, 
prazo para a conclusão do Processo de Sindicância Administra-
tivo, instituída pela Portaria Nº 0152/2021 Publicada no Diário 
Oficial do Município de Fortaleza (D.O.M) de 05.02.2021, nos 
termos do Art. 189 da lei nº 6794/90. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DO(A) SUPERINTENDENTE DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA- IJF, em 09 de março de 2021. Dra. 
Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0278/2021 – IJF 
 
Designa servidores para com-
posição da Comissão de Sindi-
cância Administrativa para apu-
ração de falta funcional de ser-
vidor. 
 
 
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF, no exercício das atribuições que lhe confe-
re o inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro 
de 1995 e fundamentado no art. 186 da Lei Municipal nº 
6.794/1990 – Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za e no que mais consta nos autos do Processo Administrativo 
nº P166573/2020. RESOLVE: Prorrogar, por quinze dias, o, 
prazo para a conclusão do Processo de Sindicância Administra-
tivo, instituída pela Portaria Nº 153/2021 Publicada no Diário 
Oficial do Município de Fortaleza (D.O.M) de 05.02.2021, nos 
termos do Art. 189 da lei nº 6794/90. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DO(A) SUPERINTENDENTE DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA- IJF, em 09 de março de 2021. Dra. 
Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CONTRATO Nº 009/2021 DO PE 
Nº 307/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão Eletrônico 
n° 307/2020 e seus anexos, o que consta nos autos do                
Processo 
Administrativo 
nº 
P151570/2020-SEPOG 
e 
P355022/2020-IJF, os preceitos do direito público, Lei Federal 
nº 10.520, de 17 de Julho de 2002; Lei Complementar nº 123, 
de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 
de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio 
de 2015; no Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; no 
Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de setembro de 2002;         
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais           
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Adminis-
trativo nº P355022/2020-IJF. Contratante: Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Contratado: Empresa RÁDIO TAXI CAPITAL FOR-
TALEZA LTDA - EPP. Objeto: CONTRATAÇÕES DE PESSOAS 
JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS PARA OS 
SERVIDORES, EMPREGADOS E COLABORADORES, DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, POR MEIO DE TÁXI E 
POR DEMANDA, DEVENDO SER DISPONIBILIZADO PELA 
CONTRATADA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA QUE POSSIBILITE 
A OPERAÇÃO E A GESTÃO DAS SOLICITAÇÕES DAS  
CORRIDAS, ATRAVÉS DE APLICAÇÃO WEB E APLICATIVO 
MOBILE, CONFORME QUANTITATIVO, REQUISITOS E 
FUNCIONALIDADES ESPECIFICADAS NO ANEXO I - TERMO 
DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES. Do Valor e do Reajustamento do Preço: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 23.300,00 
(Vinte e três mil e trezentos reais), sujeito a reajustes, desde 
que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar 
da apresentação da proposta. O contrato será reajustado na 
medida em que forem fixadas, por decreto, as novas tarifas 
para o serviço público de táxi dentro do Município de Fortaleza, 
devendo ser feito sempre de forma proporcional a essas novas 
tarifas. Dos Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes 
da contratação serão provenientes da dotação orçamentária 
consignada ao Projeto/Atividade 10.122.0001.2016.0024, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.39, Fontes de Recursos 1.211.0000. 
00.00 e 1214.0000.00.00, do orçamento - IJF do Instituto Dr. 
José Frota. Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir de sua assinatura, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. Da Garantia: A garantia prestada, no valor de                
R$ 1.165,00 (hum mil, cento e sessenta e cinco reais), será 
restituída e/ou liberada após o cumprimento integral de todas 
as obrigações contratuais e, quando em dinheiro, será atuali-
zada monetariamente, conforme dispõe o § 4º, do art. 56, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. Na ocorrência de acréscimo contra-
tual de valor, deverá ser prestada garantia proporcional ao valor 
acrescido, nas mesmas condições estabelecidas no item 28.1 
do Edital. Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: 04/03/2021. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Luiz Carlos Bandeira de Mello - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.  
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 050/2021, ORIGINADO DA ATA DE   
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 – E, DO PREGÃO  
ELETRÔNICO Nº 362/2020. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 362/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei  
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei                       
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 
10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P040262/2020. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa INJEX INDÚSTRIAS           
CIRÚRGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de AGULHAS (HIPO-
DÉRMICAS E GENGIVAIS) E SERINGAS (HIPODÉRMICAS), 
para atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. 
Valor global: O valor global deste contrato será de                  
R$ 270.409,32 (Duzentos e setenta mil, quatrocentos e nove 
reais e trinta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses.  
Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta licitação 
correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas ao Pro-
jeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-