DOMFO 12/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 
26/02/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de            
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Janderley Campelo 
Vieira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta 
B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 051/2021, ORIGINADO DA ATA DE   
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 – D, DO PREGÃO  
ELETRÔNICO Nº 362/2020. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 362/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais           
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Adminis-
trativo nº P040262/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa GB COMÉRCIO E DISTRI-
BUIÇÃO LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de AGULHAS (HIPO-
DÉRMICAS E GENGIVAIS) E SERINGAS (HIPODÉRMICAS), 
para atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. 
Valor global: O valor global deste contrato será de                            
R$ 81.157,50 (Oitenta e um mil, cento e cinqüenta e sete reais 
e cinqüenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Recursos 
Orçamentários: A despesa decorrente desta licitação correrá à 
conta da Dotação Orçamentária consignadas ao Projeto/Ativi-
dade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000. 
00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor 
José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 26/02/2021. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Adriano Holanda Ferreira - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 059/2021, ORIGINADO DA ATA DE  
REGISTRO DE PREÇOS Nº 661/2020, DO PREGÃO                  
ELETRÔNICO Nº 188/2020. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 188/2020 e seus anexos, Ata de Registro 
de Preços nº 661/2020, os preceitos do direito público, e Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, 
de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de 
maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no 
Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, 
na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas 
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao                
cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº 
P889735/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa A D S QUEIROZ. Objeto: Aquisição 
de MATERIAL PARA ESCRITÓRIO (BORRACHA, GRAMPOS, 
GRAMPEADOR E OUTROS), para atender as necessidades 
do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: O valor estimado 
deste contrato será de R$ 16.772,00 (Dezesseis mil,                    
setecentos e setenta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses. 
Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta licitação 
correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas ao  
Projeto/Atividade 25201.10.122.0001.2016.0024, Elemento de 
Despesa 339030, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 do   
orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/ 
Ceará. Data: 01/03/2021. Signatários: Dra. Riane Maria              
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Alleson 
da Silva Queiroz - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 003/2021-E.                       
Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico nº 363/2020-A. Nos 
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publi-
cado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 
8.666, de 21/6/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 
P129783/2020. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓR-
GÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA 
DO CEARÁ - HDGMBC; 4. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM; 5. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 6. HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA –                
HDMJBO; 7. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA – HDEBO; 8. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 9. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE - SMS. DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. Empresa JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI. Objeto: AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS SU-
JEITOS A CONTROLE ESPECIAL – PARTE II (MEPIVACAÍNA, 
METADONA, METARAMINOL E OUTROS), PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, 
DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPI-
TAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN –      
HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 363/2020-A. Valor global: R$ 5.322.335,50 
(CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, TRE-
ZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTA-
VOS). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 
05.03.2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRESENTANTES DOS 
HOSPITAIS: HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; HOSPITAL DIS-
TRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 
HOSPITAL 
DISTRITAL 
MARIA 
JOSÉ 
BARROSO 
DE                
OLIVEIRA – HDMJBO; HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; HOSPITAL E MATERNI-
DADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. REPRESENTANTE DA 
DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇO: João Breno             
Andrade Jorge. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 122/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: CREMER S.A, inscrita no CNPJ Nº 82.641.325/0021-61; 
III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS 
E EVENTUAIS DE FITA ADESIVA HOSPITALAR E SERRA 
GIGLI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊN-
CIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2020, POR UM PE-
RÍODO DE 12 (DOZE) MESES, que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será inclu-
ído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem 
cotar o produto com preços iguais ao da  licitante vencedora na 
seqüência da classificação do certame, podendo ser prorroga-
do nos limites da lei e mediante justificativa do interesse públi-
co, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as pro-
postas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P071604/2020. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: