DOMFO 12/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 34
Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publi-
cado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Fe-
deral nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de
24/01/2013.Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações.V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 352/2020;
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA
DA ASSINATURA: 02 de março de 2021; VIII - ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Fortaleza (CE), 09 de
março de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.
*** *** ***
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº P340977/2020
EMENTA: Ratificação de dispensa
de licitação para a contratação de
serviço de locação de 01 (uma)
máquina fotocopiadora, incluindo
manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de peças originais e
de todo o material de consumo,
inclusive
tonner
reserva,
com
exceção do papel, fundamentada
no art. 24, inciso IV, da Lei
8.666/93 e suas alterações poste-
riores.
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no Art.
24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e
justificativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídi-
ca do Instituto Dr. José Frota, às fls. 136-138/SPU, constante
no Processo nº P340977/2020 oriundo do Instituto Dr. José
Frota - IJF, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO
DE
01(UMA)
MÁQUINA
FOTOCOPIADORA,
INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E DE TODO O
MATERIAL DE CONSUMO, INCLUSIVE TONNER RESERVA,
COM EXCEÇÃO DO PAPEL, através da empresa ALFA
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. – EPP., CNPJ nº
10.656.662/0001-78, para o item 01, contido no Termo de Refe-
rência às fls. 117-123, com o valor global da dispensa de
R$7.875,00 (sete mil oitocentos e setenta e cinco reais), para o
período de 180 (cento e oitenta) dias ou até que se conclua o
Processo Licitatório P337001/2020, cuja despesa está prevista
na Dotação Orçamentária Projeto/Atividade 25201.10.302.
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fontes de
Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.
00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF, conforme
constam no processo em referência. Publique-se. GABINETE
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
em 10 de março de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 004/2021 -
EDITAL Nº: 5484. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o
resultado do procedimento licitatório nº P096562/2020, na mo-
dalidade Pregão Eletrônico nº 004/2021, Edital nº 5484, objeti-
vando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES
FUTURAS E EVENTUAIS DE OPMES DA TRAUMATOLOGIA I
(ÂNCORAS, PRÓTESE DE COTOVELO, PRÓTESE DE CA-
BEÇA DE RÁDIO E HASTES INTRAMEDULAR FLEXÍVEL
INFANTIL), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, com a empresa: ORTOGÊNESE COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS
LTDA., CNPJ nº 07.844.429/0001-04, para os GRUPOS 01
(itens 1, 3, 5 e 7) e 02 (itens 2, 4, 6 e 8), e ITENS 09 e 10,
perfazendo o valor global da licitação em R$ 190.000,00 (Cento
e noventa mil reais). A despesa decorrente desta licitação cor-
rerá à conta da dotação orçamentária consignada ao Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do orça-
mento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os inte-
ressados, atentando que sejam observadas as prescrições
legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 10 de março de
2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA
PORTARIA 0030/2021 - IPEM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, no uso
de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do
art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores
do
Município
de
Fortaleza,
publicado
no
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCO
ARQUIMEDES RODRIGUES PINHEIRO, para exercer o cargo
em comissão de SUPERINTENDENTE ADJUNTO, simbologia
DG-1, do(a) SUPERINTENDENTE ADJUNTO, integrante da
estrutura administrativa do INSTITUTO DE PESOS E MEDI-
DAS, a partir de 01/03/2021. João Marcelo Ferreira Facundo
- SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDI-
DAS. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTA-
LEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
E CIDADANIA
APOSTILA - Nos assentamentos funcionais de
LUCIANA AMÁLIA NUNES SOARES, ocupante do cargo de
AGENTE MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO, matrícula nº 84806.01, lotada nesta AUTARQUIA,
foi alterado o seu nome de nascimento de acordo com a CER-
TIDÃO
DE
CASAMENTO
anexada
ao
Processo
nº
P045603/2021, sob o número de matrícula 0204200155 2015 2
00122 044 0062311 65, a qual passa a assinar: LUCIANA
AMÁLIA NUNES SOARES FELIZARDO. GABINETE DA SU-
PERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSI-
TO E CIDADANIA, em 09 de março de 2021. Juliana Carla
Coelho Cavalcante – SUPERINTENDENTE. Francisco
Deusito de Souza – PROCURADOR - JURÍDICO DA AMC -
OAB/CE Nº 10.361.
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ
PORTARIA Nº 18/2021 – FUNCI
Designa o plano de atuação e
contingência em relação ao
funcionamento das atividades
dos Conselhos Tutelares de
Fortaleza.
A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRI-
ANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ - FUNCI, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 60 da Lei Complementar nº 176, de 19
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