DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;SARA JAMILLE MESQUITA MARTINS 
- CPF: 02656371392 - MATRÍCULA: 22200175756011 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;SILVIA REGIA ALVES 
DE SOUSA - CPF: 75818116387 - MATRÍCULA: 22200175756216 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112063814 - 
NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 04/02/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 183.439,08 ( CENTO E OITENTA 
E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23227940 - CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 19 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº01610044/2019 - LOTE 156/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23227940 - CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEXSANDRO BONFIM 
MELO - CPF: 61817414372 - MATRÍCULA: 22200175761511 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;ANA MAYARA BEZERRA 
VIEIRA - CPF: 04782458312 - MATRÍCULA: 22200175761414 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 31/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;ANTONIA ARTEMIR GONCALVES RUFINO 
- CPF: 50308580320 - MATRÍCULA: 22200175761112 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147871417 - NOME SUBSTITUÍDO: 
TATIANE DE PAULA CASTRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 31/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;ANTONIO NARCELIO MACHADO PORTELA - 
CPF: 89984625320 - MATRÍCULA: 2220017576121X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 31/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;ANTONIO NARCELIO MACHADO 
PORTELA - CPF: 89984625320 - MATRÍCULA: 22200175761317 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147871417 - NOME 
SUBSTITUÍDO: TATIANE DE PAULA CASTRO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - 
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;SANDRA 
RODRIGUES ALCANTARA XIMENES - CPF: 82359377191 - 
MATRÍCULA: 22200175760914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 31/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;SANDRA RODRIGUES ALCANTARA XIMENES 
- CPF: 82359377191 - MATRÍCULA: 22200175761015 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013016041X - NOME SUBSTITUÍDO: 
TATIANE DE PAULA CASTRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 31/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 107.006,13 
( CENTO E SETE MIL E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23227940 - CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº01804868/2019 - LOTE 203/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545615 - EEM FLORESTAN FERNANDES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA FERREIRA FERNANDES - CPF: 
69876711334 - MATRÍCULA: 22200175407610 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.724,98 ( QUATRO 
MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23545615 - EEM FLORESTAN FERNANDES e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
24 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº01804396/2019 - LOTE 196/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23255587 - FAMÍLIA AGRÍCOLA DOM FRAGOSO, 
ASSOCIAÇÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRE DA 
SILVA FERREIRA - CPF: 01844653382 - MATRÍCULA: 22200175411715 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 31/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA 
SILVA - CPF: 04337312307 - MATRÍCULA: 22200175412010 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;FRANCISCO ROSBERG CHAVES SOARES - 
CPF: 93708181387 - MATRÍCULA: 22200175411812 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 
31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;IDELZUITH SOUZA BORGES 
- CPF: 67232400306 - MATRÍCULA: 2220017541191X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 
31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;ISLANDIA MARIA SOUZA 
BORGES - CPF: 03567590324 - MATRÍCULA: 22200175411618 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 
155 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 
31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2154,02;ISLANDIA MARIA SOUZA 
BORGES - CPF: 03567590324 - MATRÍCULA: 22200175412215 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 
31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;MARIA APARECIDA ALVES 
GONCALVES - CPF: 00603584322 - MATRÍCULA: 22200175411510 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2154,02;MARIA APARECIDA ALVES GONCALVES - CPF: 
00603584322 - MATRÍCULA: 22200175412312 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
152
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019

                            

Fechar