DOE 15/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
LAIANE SILVEIRA LIMA
Orientador de Célula - DNS 3
300220.7-6
15,00
20
300,00
LUZIA NEIDE DA SILVA
Orientador de Célula - DNS 3
300192.1-0
15,00
20
300,00
MARIA CLÁUDIA TORRES ARAÚJO
Orientador de Célula - DNS 3
300214.1-X
15,00
20
300,00
MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA DE OLIVEIRA
Assessor Técnico - DAS 1
300220.2-5
15,00
20
300,00
MARIA HELENA TEIXEIRA ALBUQUERQUE
Coordenador - DNS 2
300220.8-4
15,00
20
300,00
MARIA LENIRA PEREIRA
Orientador de Célula - DNS 3
300218.1-9
15,00
20
300,00
MARCOS VINICIUS CÂNDIDO LEITÃO
Orientador de Célula - DNS 3
300200.1-4
15,00
20
300,00
PRYSCILLA GOMES MOTA MATOS
Orientador de Célula - DNS 3
300208.1-2
15,00
20
300,00
WALDEMAR AUGUSTO DA SILVA CARDOSO PEREIRA
Coordenador - DNS 2
300170.1-3
15,00
20
300,0
*** *** ***
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº047/CIDADES/2018
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N° 048/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE RUSSAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 00477867/2021, com fundamento na Lei 
Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012 e suas alterações c/c os artigos 45, 46, 48 e 50, todos do Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de janeiro de 
2014, sob amparo do art. 125 do Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: O prazo 
de vigência do Termo de Ajuste supracitado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATI-
FICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 
18 de fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araújo, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Sávio Gurgel Nogueira, Prefeito 
de Russas/CE. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 09 de março de 2021.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0302/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 02453671/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ 
ANACÉLIO UCHÔA DA SILVA, matrícula nº 0112071-9, na Função de Trabalhador de Campo, ocorrido em 26 de maio de 2020, conforme Certidão de 
Óbito expedida pelo Cartório de Registro Civil Ferreira, em 17 de fevereiro de 2021 - Palmácia/CE, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em 
Fortaleza, 10 de março de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS 
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP E A EMPRESA R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei 
nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com 
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob n° 09.496.357/0001-87; V - ENDEREÇO: Avenida Juscelino Kubitscheck, 4001 - Passaré - Fortaleza - Ce - CEP: 60861-635; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações c/c a Lei estadual nº 16.880/2019, 
tudo de acordo com o processo nº 07908853/2020, como parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO 
tem por objeto o acréscimo e supressão de valor, com reflexos financeiros positivos ao Contrato nº 005/2020, haja vista estarem sendo acrescidos e supri-
midos serviços, o que resulta em novo valor final contratual de R$ 7.176.624,51 (sete milhões, cento e setenta e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais 
e cinquenta e um centavos). Acresceu-se o valor de R$ 703.329,10 (setecentos e três mil, trezentos e vinte e nove reais e dez centavos), que corresponde a 
10,85% do valor inicialmente contratado e suprimiu-se o valor de R$ 7.684,47 (sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), que 
corresponde a 0,12% do valor inicialmente contratado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 695.644,63 (Seiscentos e noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta e 
quatro reais e sessenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 07 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 03 de março de 2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP) e RUBEN SÉRGIO FURLANI (CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Governo do Estado do 
Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 73.642.415/0001-32, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, Nágyla Maria Galdino Drumond, porta-
dora da Carteira de Identidade n.º 93013023667 SSP/CE e C.P.F. n.º 614.530.213-53, residente e domiciliada na Rua Rocha Lima, n.º 720, apto. 203, CEP: 
60.000-135, Fortaleza – CE, através do presente instrumento, reconhece expressamente que deve à Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., inscrita 
no CNPJ sob o n.º 03506307/0001-57, estabelecida na Rua Machado de Assis, nº 50, Prédio 2, Bairro Santa Lúcia, na cidade de Campo Bom – RS, CEP: 
93.700-000, a quantia de R$ 1.514,67 (hum mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos), corresponde ao consumo de combustível no período 
de 11 a 31 de dezembro de 2020, Contrato nº 09/2015, conforme discriminado no processo administrativo nº 01102050/2021, valor que não foi quitado dentro 
do respectivo exercício, tendo em vista a necessidade de registro de empenho, pagamento e desembolso junto ao sistema utilizado para tal fim pelo Estado 
do Ceará. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2021.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº09/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 
, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL / 2021 . FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO 
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 04 de março de 2021.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº09/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANA CHRYSTINA LIMA BRITO
GERENTE
300122-1-6
15,00
21
315,00
ANA LÚCIA FERREIRA PONTES
GERENTE
300124-1-0
15,00
21
315,00
BRUNA CARVALHO MOTA
ASSESSOR TÉCNICO
300121-1-9
15,00
21
315,00
CLARISSA RÊGO GONÇALVES MATOS
GERENTE
300107-1-X
15,00
21
315,00
JAMILLE RODRIGUES BRAGA
ASSESSOR TÉCNICO
300125-1-8
15,00
21
315,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº060  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2021