DOE 15/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
62
430557.1-2
Eliane Tavares do Nascimento
Assistente de Administração
63
430643.1-2
Francisco Idalecio de Freitas
Instrutor Educacional
64
430654.1-6
Nelson Linhares de Cavalcanti
Agente de administração
65
430875.1-7
Pedro Ivan Couto Duarte
Professor Auxiliar C
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº86/2021 - O PRESIDENTE DA FUNECE, mantenedora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE, no uso de suas atri-
buições estatutárias e regimentais, em face de adesão da FUNECE ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, resolve 
Designar MARIA DE FÁTIMA SARAIVA SERPA, regularmente inscrita no CPF/MF sob o nº155.811.953-15, servidora pública estadual, com matrícula 
de nº 003788-1-X, na função assistente de comunicação da Coordenação Geral do PRONATEC, integrante da Unidade Central, cujas atribuições são aquelas 
constantes do Regulamento Interno do PRONATEC/FUNECE. A presente designação ocorrerão a partir de 01 de fevereiro de 2021. Registre-se, comunique-se 
e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza/ Ce, 01 de fevereiro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº103/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00650933/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSE ILTON MOREIRA, 
matrícula nº 002785.1-3, aposentado na função de Professor Assistente, ocorrido em 19/12/2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões 
Milfont, em 21/12/2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 
de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021. 
 Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº113/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00653797/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de TEREZA MARIA 
CARVALHO LEITE, matrícula nº 005858.1-5, aposentada no cargo de Professor Assistente, Ref. G, ocorrido em 30/11/2020, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 30/11/2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº110/2015
JUSTIFICATIVA:Tendo em vista a programação operativa 2021, será acrescida uma nova DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e Convênio, para execução 
no exercício de 2021. DE: 31200001.12.364.071.22605.03.339034.10000.0 – PF 3101010012016G 31200001.12.364.071.22605.03.339034.10000.0 
- PF 3101010022016C 31200001.12.364.071.22605.03.339034.10000.0 – PF 3101010032016G 31200001.12.364.071.22605.03.339034.10000.0 – 
PF 3101010042016G 31200001.12.364.071.22605.03.339092.10000.0 – PF 3101010022016C 31200001.12.122.500.22135.15.339037.10000.0 – PF 
3101018022016M 31200001.12.126.500.22136.15.339037.10000.0 – PF 3101018072016M 31200001.12.364.071.18601.03.339037.28283.1 - PF 
3101010042016I – CV: 796231/2013 31200001.12.364.071.18601.03.339037.28283.1 - PF 3101010082017I – CV: 842775/2017 31200001.12.364.0
71.18601.03.339037.28283.1 - PF 3101010082017I – CV: 816996/2015 na IG - 839804000 PARA: 31200001.12.364.071.20379.03.339034.10000.0 
– PF 3101010012020G 31200001.12.364.071. 20379.03.339034.10000.0 - PF 3101010022020C 31200001.12.364.071. 20379.03.339034.10000.0 – 
PF 3101010032020G 31200001.12.364.071. 20379.03.339034.10000.0 – PF 3101010042020G 31200001.12.364.071. 20379.03.339092.10000.0 – 
PF 3101010022020C 31200001.12.122.500.20780.15.339037.10000.0 – PF 3101018022020M 31200001.12.126.500.20872.15.339037.10000.0 – PF 
3101018072020M 31200001.12.364.071.15378.03.339037.28283.1 - PF 3101010372020I – CV: 864047/2018 31200001.12.364.071.15378.03.339037.2828
3.1 - PF 3101010372020I – CV: 816996/2015 31200001.12.364.071.15378.03.339037.28283.1 - PF 3101010422020I – CV: 903680/2020 na IG – 839804000 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza, 03 de março de 2021.
Luiza Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº248/2018
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 248/2018; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-
-FUNECE; III - ENDEREÇO: AV. DR. SILAS MUNGUBA, 1700, ITAPERI; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ-CO-
ELCE; V - ENDEREÇO: RUA PADRE VALDEVINO, 150, JOSÉ BONIFÁCIO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, II, DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 01/03/2021 a 28/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais 
cláusulas não alteradas por este documento; XII - DATA: 08/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Ms. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da 
FUNECE e a Sra. Mônica Jucá de Oliveira - Executiva de Clientes do Governo.
Mardênia Aquino Diógenes
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº249/2018
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 249/2018;; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-
-FUNECE; III - ENDEREÇO: AV. DR. SILAS MUNGUBA, 1700, ITAPERI; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ-CO-
ELCE; V - ENDEREÇO: RUA PADRE VALDEVINO, 150, JOSÉ BONIFÁCIO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, II, DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 4.374.734,04 (QUATRO MILHOES, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUATRO 
CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 01/03/2021 a 28/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas não alteradas por este 
documento; XII - DATA: 08/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Ms. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e a Sra. Mônica Jucá de 
Oliveira - Executiva de Clientes do Governo.
Mardênia Aquino Diógenes
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº251/2018
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 251/2018; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-
-FUNECE; III - ENDEREÇO: AV. DR. SILAS MUNGUBA, 1700, ITAPERI; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ-CO-
ELCE; V - ENDEREÇO: RUA PADRE VALDEVINO, 150, JOSÉ BONIFÁCIO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, II, DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 305.143,57 (TREZENTOS E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 
11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº060  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2021