DOE 15/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
01/03/2021 a 28/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as
demais cláusulas não alteradas por este documento; XII - DATA: 08/03/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Ms. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente
da FUNECE e a Sra. Mônica Jucá de Oliveira - Executiva de Clientes do
Governo.
Mardênia Aquino Diógenes
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº252/2018
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 252/2018;
II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ-FUNECE; III - ENDEREÇO: AV. DR. SILAS MUNGUBA, 1700,
ITAPERI; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO
CEARÁ-COELCE; V - ENDEREÇO: RUA PADRE VALDEVINO,
150, JOSÉ BONIFÁCIO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57,
II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII
- OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 458.309,40 (QUATROCENTOS E CINQUENTA
E OITO MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS);
X - DA VIGÊNCIA: 01/03/2021 a 28/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Continuam em vigor as demais cláusulas não alteradas por este documento;
XII - DATA: 08/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Ms. Hidelbrando dos
Santos Soares - Presidente da FUNECE e a Sra. Mônica Jucá de Oliveira -
Executiva de Clientes do Governo.
Mardênia Aquino Diógenes
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº253/2018
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 253/2018;;
II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ-FUNECE; III - ENDEREÇO: AV. DR. SILAS MUNGUBA,
1700, ITAPERI; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA
DO CEARÁ-COELCE; V - ENDEREÇO: RUA PADRE VALDEVINO,
150, JOSÉ BONIFÁCIO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57,
II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 216.240,01 (DUZENTOS E DEZESSEIS
MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E UM CENTAVO); X - DA
VIGÊNCIA: 01/03/2021 a 28/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam
em vigor as demais cláusulas não alteradas por este documento; XII - DATA:
08/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Ms. Hidelbrando dos Santos Soares
- Presidente da FUNECE e a Sra. Mônica Jucá de Oliveira - Executiva de
Clientes do Governo.
Mardênia Aquino Diógenes
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ-FUNECE CONTRATADA: CEQUÍMICA LTDA EPP.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ESTUFA
DE SECAGEM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO
BIORREMEDIAÇÃO DE EFLUENTE DE CARCINICULTURA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: 09/03/2021 a 31/08/2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.295,00
DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS pagos em em
conformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
15200002.03.422.515.11070.15.44905200.2.70.00.1.20-15344 . DATA DA
ASSINATURA: 09/03/2021 SIGNATÁRIOS: Prof. Ms. Hidelbrando dos
Santos Soares- Presidente da FUNECE (Órgão Gerenciador do Crédito)
e Sr. John Alves Aguiar-Representante Legal da empresa CEQUÍMICA
LTDA - EPP
Clarice Barreto Alencar Dantas
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº02/2021
PARTÍCIPES: Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE e
FACULDADE PAULO PICANÇO - MANTIDA PELO CENTRO
AVANÇADO DE ORTODONTIA PAULO PICANÇO S/S LTDA.
OBJETO: Programa de cooperação, intercâmbio técnico-científico e
apoio mútuo, entre a Universidade Estadual do Ceará (UECE) e a Faculdade
Paulo Picanço FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, § 1° da Lei Federal
nº8.666/93 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura
FORO: Fortaleza/Ce DATA DA ASSINATURA: 18/02/2021 SIGNATÁRIOS
: Profº. Ms. Hidelbrando dos Santos Soares - Reitor da FUNECE/UECE e
o Paulo Roberto Barroso Picanço - Diretor Executivo da Faculdade Paulo
Pincanço SECRETARIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza/CE, aos 03 de março de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº280/18
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE
DE MATA PASTO E ADJACÊNCIAS, MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ,
PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA
DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP:
60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
MORADORES DA COMUNIDADE DE MATA PASTO E ADJACÊN-
CIAS. ENDEREÇO: sede na Comunidade Matapeste, s/n, zona rural, CEP
62.470-000, Senador Sá/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º,
da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55,
e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações
contidas no Processo Administrativo n° 00559098/2020 e no Parecer Jurí-
dico nº. 1146/2020. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência do Instrumento de Repasse n°280/18, que tem
como objetivo Criação de caprinos com implantação de banco de proteína
e forragem, com isso implantar infraestrutura adequada para bom desen-
volvimento das atividades, melhorando a qualidade de vida dessas famílias
promovendo a segurança alimentar e venda do excedente, por mais um período
de 12 (doze) meses, que serão contados a partir do dia 21 de novembro de
2020. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA:
por mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados a partir do
dia 21 de novembro de 2020. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do Instrumento de Repasse Nº. 280/18 ora aditado, não foram
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 20 de
novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO
JÚNIOR - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e JOÃO INÁCIO
VIANA DIAS - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 09 de março de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2015
I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2015; II - CONTRA-
TANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE; III -
ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, Fortaleza-CE;
IV - CONTRATADA: TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC
S.A.; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50, Prédio 3 - Santa Lúcia,
Campo Bom-RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, VI, da Lei nº
8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Alteração Subjetiva
do instrumento contratual original, em razão da Cisão Parcial Despropor-
cional da Ticket Soluções HDFGT S.A., com a conversão do acervo cindido
para a Ticket Gestão em Manutenção ECZ S.A.; IX - VALOR GLOBAL: R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 05 de novembro
de 2020 a 04 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas não modificadas por este Termo permanecerão inalteradas e em plena
vigência; XII - DATA: Fortaleza-CE, 01 de março de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: José Wilson de Sousa Gonçalves - Superintendente do IDACE,
Luciano Rodrigo Weiand e Leidiane Caroline Ongaratto - Representantes
Legais da Ticket Gestão em Manutenção EZC S.A.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A
Ficam os SENHORES ACIONISTAS da CENTRAIS DE ABASTE-
CIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, convocados a se reunirem em
Assembléia Geral Extraordinária que se realizará dia 16/03/2021, às 9:00(nove)
horas, na sede da mesma sita na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch s/nº , Distrito
Industrial I, Maracanaú, Estado do Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ORDEM DO DIA: a)DESTITUIÇÃO E ELEIÇÃO DE MEMBROS DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO b)DESTITUIÇÃO E ELEIÇÃO
DE MEMBROS DO CONSELHO FISCAL e c)OUTROS ASSUNTOS DE
INTERESSE DA SOCIEDADE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO
CEARÁ S/A-CEASA/CE, em Maracanaú/CE, 03 de março de 2021.
José Leite Gonçalves Cruz
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentís-
simo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único,
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a)
NAIDERSON FERREIRA DE LUCENA, matrícula 30009304, do Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador,
símbolo DNS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, a partir de 01 de
Março de 2021. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E TRABALHO , Fortaleza, 12 de março de 2021.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº060 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2021
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