DOE 15/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.897, de 05 de
Janeiro de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JOAO PAULO
PRADO ALMEIDA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 27 de Janeiro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12
de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0234/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
LEONARDO NASCIMENTO CHAVES, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício
no(a), Célula de Informação, Indicadores Educacionais, Estudos e Pesquisas
, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 25 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0237/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
JOSE EDUARDO VASCONCELOS DE MORAIS , ocupante do cargo de
provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter
exercício no(a), Célula de Informação, Indicadores Educacionais, Estudos e
Pesquisas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste
Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 25 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0270/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
REJEMEIRE MARIA ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento em
comissão d e Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a),
Célula de Gestão Administrativo-Financeira 19 , unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 08 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0298/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR MARA VIEIRA
DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor
AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Juazeiro
do Norte - EEFM Amália Xavier (Nível A), unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 12 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0299/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
33.897, de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, JOSE IVALDO
BLEASBY FREIRES , a partir de 11 de Março de 2021, para o exercício no(a)
Itarema - Eeep Professora Rosângela Albuquerque de Couto, exercendo suas
atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo
DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0301/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a )
Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)PAULO CESAR DA CUNHA, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a),
Graça - EEM Raimundo da Cunha Brito (Nível B) , unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0302/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR JAQUELINE
CALISTA DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de
Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a),
Assaré - EEFM Raimundo Moacir Alencar Mota (Nível A), unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0303/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR JAYZA SOUSA
BRITO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Admi-
nistrativoFinanceiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Caririaçu
- EEEP Paulo Barbosa Leite, unidade administrativa integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
12 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0304/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
JOAO PAULO PRADO ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a),
Forquilha - EEM Elza Goersch (Nível A) , unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 12 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2016021901/CED/
PROCESSO Nº10657866/2020
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2016021901/CED; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-
25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela
Secretária da Educação a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portador do
CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: FÁBRICA GESTÃO DE PESSOAS
E SERVIÇOS DE APOIO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
11.517.550/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, com sede na
Rua Nogueira Acioli, 996, sala 14, Bairro Aldeota Fortaleza/Ce, represen-
tada neste ato pela Sra. RAFAELA GONÇALVES LIMA, portadora RG
nº 970210292990 SSP/CE, e no CPF nº 005.790.663-71, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato de nº 2016021901/CED, publicado
no DOE de 09.03.2016, de acordo com a justificativa exarada no Processo
Nº 10657866/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II,§ 4º, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a
prorrogação dos prazos de vigência e execução ao contrato, que tem por
objetivo a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da atividade
meio do Centro de Educação a Distância do Estado do Ceará, nas áreas de
Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital do Pregão Presencial nº 20150002/CED e na proposta da contratada.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas
com a continuação dos serviços prestados, de que trata a Cláusula Quinta do
valor e do reajustamento ao Contrato, será de R$ 1.458.950,16 (um milhão,
quatrocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais e dezesseis
centavos), com base no atual valor mensal de R$ 121.579,18 (cento e vinte
e um mil, quinhentos e setenta e nove reais e dezoito centavos), conforme
Despacho exarado pela COINT/SEDUC, datado em 17.02.2021, às fls. 69,
análise da COSET/SEPLAG, datado em 12.02.2021 às fls 66, e Planilha
Padrão Aprovada pela Administração Pública Estadual, às fls. 67-68 e IG nº
, constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DA REPACTUAÇÃO Fica
assegurado eventual direito da contratada de repactuação do valor contratual
resultante de acordos, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho do período
de 2021.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na Cláusula Oitava, que
trata do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 18 de fevereiro de 2021 até 17
de fevereiro de 2022, podendo ser rescindido a qualquer tempo, notificado
com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem que disso resulte qualquer
indenização ao Contratado, desde que seja finalizado o Pregão Eletrônico
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº060 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2021
Fechar