DOE 15/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, 
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado 
com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o(a) Decreto Nº 33.050, de 30 de Abril de 2019 e 
publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, LUCAS GONCALVES DE LIMA, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Articulador, 
símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO , Fortaleza, 03 de março de 2021.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO
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PORTARIA CC 0009/2021-SEDET - O(A) SECRETÁRIO DO DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, no uso de suas atribui-
ções legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 
27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.050 de 30 de Abril de 2019, 
RESOLVE DESIGNAR LUCAS GONCALVES DE LIMA, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter 
exercício no(a), Coordenadoria de Atração de Negócios do Setor de Comercio 
e Serviços, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
E TRABALHO , Fortaleza, 03 de março de 2021.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ELIANE LEITE ARAUJO DA 
SILVA , matrícula 11357717, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 28 de Fevereiro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
10 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) EDITE RAFAELI SOBREIRA 
DA SILVA, matrícula 97930341, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo 
DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, a partir de 19 de Fevereiro de 2021. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.897, de 07 de 
Janeiro de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Janeiro 
de 2021, RESOLVE NOMEAR, JAYZA SOUSA BRITO, para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor 
Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura Organi-
zacional SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.897, de 07 de 
Janeiro de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Janeiro de 
2021, RESOLVE NOMEAR, JAQUELINE CALISTA DA SILVA, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura 
Organizacional SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publi-
cação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.897, de 05 de 
Janeiro de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)PAULO CESAR 
DA CUNHA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de 
março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.897, de 07 de 
Janeiro de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Janeiro de 
2021, RESOLVE NOMEAR, MARA VIEIRA DA SILVA , para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor 
Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura Organi-
zacional SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.897, de 05 de Janeiro 
de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)LEONARDO NASCI-
MENTO CHAVES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 25 de 
fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do 
Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.897, 
de 05 de Janeiro de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JOSE 
EDUARDO VASCONCELOS DE MORAIS, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de 
Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 25 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.897, de 05 
de Janeiro de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)REJEMEIRE 
MARIA ALMEIDA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 08 de 
março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº060  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2021