DOE 15/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
n.º 04917479/2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 17
de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
-Secretária da Educação , RAFAELA GONÇALVES LIMA - Contratada.
TESTEMUNHAS: 1 . Ilegível, 2. Mariana Melo. Fortaleza 10 de março de
2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05339592/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI PROFESSOR CLODO-
ALDO PINTO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0214- 75, situada na AV I, nº
99, Bairro Jereissati I, no Município de Maracanaú, CEP 61930-00, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Marcos Paulo Vieira de Figueredo CONTRA-
TADA: a PORTTO CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA- ME ,
inscrita no CNPJ sob nº 07.605.251/0001-49, com sede na rua Oliveira Alves
Fontes, nº 121, Bairro: Lagoa Seca, Município: Juazeiro do norte, CEP 63040-
690, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS COM VESTIÁRIOS,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 003/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: Maracanaú-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 180 (CENTO E OITENTA), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90
(NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 109.998,99
(Cento e nove mil, novecentos e noventa e oito reis e noventa e nove centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.44905100.27303.1.40.00 - 15994
(1809). DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2021 SIGNATÁRIOS:
Contratante: Marcos Paulo Vieira de Figueredo, Contratada: Marcos Barbosa
de Oliveira e Testemunhas 01:Maria Juliana da Silva Pereira, 02:Antônia
Iraice Pereira de Sousa. Fortaleza, 10 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08289421/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DR. JOÃO ALMIRDE
FREITAS BRANDÃO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0389-55, situada à
Av. Tabajara, s/nº, Bairro Monsenhor Otalício, no Município de São Bene-
dito/CE, CEP: 62370-000, doravante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Luiz Moura Filho
CONTRATADA: R.A. CONSTRUTORA EIRELE - EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 13.772.961/0001-66, com sede à Rua Espanha, nº 108-A, Bairro de
Fátima, Município de Tianguá/CE, CEP: 62327-465, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Adriano Araújo Freire.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA, CONTEMPLANDO AUDITÓRIO,
SALAS DE AULA, COBERTA DO PÁTIO, GUARDA CORPO DO 1°
PAVIMENTO, CAIXA D’ÁGUA, CISTERNA, BANHEIROS,QUADRA
E SUBESTAÇÃO na EEMTI DR. JOÃO ALMIRDE FREITAS BRANDÃO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade CONVITE nº 001/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: São Benedito/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (Cento e cinquenta)
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição
de sua eficácia. EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebi-
mento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR
GLOBAL: R$ 122.044,64 (Cento e vinte e dois mil, quarenta e quatro reais
e sessenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.08.4490510
0.27303.1.40.00 - 14589.. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2021
SIGNATÁRIOS: Contratante: Luiz Moura Filho, Contratada: Adriano Araújo
Freire e Testemunhas 01: Ana Patricia Alves Neri, 02: Maria Eliane da Silva
Correia. Fortaleza, 10 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 057/2021/PROCESSO Nº07504345/2020 –
01840957/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domici-
liada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA TOP COMÉRCIO
E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA, estabelecida
na Rua Moreira Gomes, nº 304 – Bairro Vila União, Fortaleza/Ce, CEP:
60.410-720, inscrita no CNPJ sob o nº 06.028.189/0001-07, doravante deno-
minada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DE
ASSIS CAVALCANTE JÚNIOR, RG 96002527337 e inscrito no CPF sob
nº 640.763.263-34, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o serviço de confecção do fardamento escolar para
alunos dos Centros Cearenses de Idiomas da Secretaria da Educação do
estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20180051-SEDUC e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir da assinatura. 8.1.1. A publicação resumida
deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
nº 8.666/1993 8.2. O prazo de execução deste contrato é de 11 ( onze) meses,
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. 8.3. Os prazos de
vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 132.957,00 (cento e trinta e
dois mil, pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos: MAPP 2072; Fonte 00, Prog. 434, PA: 18064 Elemento de Despesa:
339032. 22100022.12.362.434.10155.01.339032.10000.0 22100022.12.362
.434.10155.02.339032.10000.0 22100022.12.362.434.10155.03.339032.10
000.0 22100022.12.362.434.10155.06.339032.10000.0 22100022.12.362.4
34.10155.12.339032.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de
2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE JÚNIOR - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2.Caroline Nágela de s. Rossevelt. Fortaleza
10 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 060/2021/PROCESSO Nº03795116/2020 –
01921353/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA NILTON PEREIRA BARROSO ME, estabelecida na Av.
Antônio Sales, nº 574 L3 – Bairro Aldeota, Fortaleza/Ce, CEP: 60.135-
100, inscrita no CNPJ sob o nº 70.032.776/0001-79, doravante denomi-
nada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. NILTON PEREIRA
BARROSO, RG 21058181 SSPCE e inscrito no CPF sob nº 227.200.653-15,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste contrato os
serviços de confecção, instação e montagem de comunicação visual para as
UNIDADES DE Ensino do Estado do Ceará, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200035-
SEDUC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 8.2.
O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a
partir do recebimento da ordem de serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de
execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 5.750.000,00 (cinco milhões, sete-
centos e cinquenta mil reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos: MAPP 1809 – fonte 73 Dotação Funcional
16011 22100022.12.362.434.10152.01.339039.27303.1 16012 22100022.1
2.362.434.10152.02.339039.27303.1 16014 22100022.12.362.434.10152.0
3.339039.27303.1 16016 22100022.12.362.434.10152.04.339039.27303.1
16017 22100022.12.362.434.10152.05.339039.27303.1 16019 22100022.1
2.362.434.10152.06.339039.27303.1 16021 22100022.12.362.434.10152.0
7.339039.27303.1 16053 22100022.12.362.434.10152.08.339039.27303.1
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº060 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2021
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