DOE 15/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema,
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio
Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa TORRES VALPORTO
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS, estabelecida na Rua Aurélio Valporto, nº 231, Lote 1, Bairro Marechal Hermes, Rio de Janeiro-RJ,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.226.885/0001-68, concedendo o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta notificação, para
sanar a inadimplência na entrega do medicamento descrito na Nota de Empenho da Despesa nº 49368/2020 (ARP nº 197/2019, P.E nº 197/2019 e Contrato
nº 282/2020) e apresentar DEFESA tendo em vista o descumprimento contratual, podendo vir a ser penalizada conforme a Lei Federal nº 8.666/1993. Ressal-
ta-se que a NED nº 49368/2020 foi recebida pela empresa em 08 de dezembro de 2020, data que iniciou o prazo para entrega que foi injustificadamente
descumprido. Salienta-se que esta notificação será o último comunicado antes da aplicação da sanção contratual, visto que o Ente Público contratante já
enviou outro comunicado à contratada, oportunizando o contraditório e ampla defesa, porém sem obtenção de resposta. Informamos, ainda, que os autos se
encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia dos processos nº 00059275/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 05 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema,
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vascon-
celos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa BH FARMA COMÉRCIO
LTDA, estabelecida na Rua Simão Tamm, nº 257, Bairro Cachoeirinha, Belo Horizonte - MG, inscrita no CNPJ sob o nº 42.799.163/0001-26, concedendo
o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, contados a partir doa publicação desta notificação, para sanar a inadimplência na entrega do medicamento descrito
na Nota de Empenho da Despesa nº 49473/2020 (ARP nº 0317/2020, P.E nº 1459/2019) e apresentar DEFESA tendo em vista o descumprimento contratual,
podendo vir a ser penalizada conforme a Lei Federal nº 8.666/1993. Ressalta-se que a NED nº 49473/2020 foi recebida pela empresa em 08 de dezembro
de 2020, data que iniciou o prazo para entrega que foi injustificadamente descumprido. Salienta-se que esta notificação será o último comunicado antes da
aplicação da sanção contratual, visto que o Ente Público contratante já enviou outro comunicado à contratada, oportunizando o contraditório e ampla defesa,
porém sem obtenção de resposta. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia dos processos
nº 00087988/2021 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 05 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema,
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vascon-
celos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO
HOLANDA LTDA estabelecida na Rua Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Bairro: Barroso, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71 , para,
no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta notificação, sanar a inadimplência na entrega do material descrito na Nota de Empenho nº
46573/2020 (emitida em 19/11/2020) e/ou apresentar defesa, ressaltando que em razão do inadimplemento contratual poderá vir a ser penalizada, nos termos
do disposto na Lei Federal nº 8.666/1993. Informa-se que o Processo nº 10160376/2020; 10524467/2020 e 08878591/2020 se encontra à disposição da Noti-
ficada, inclusive para eventuais cópias, no endereço supra. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 05 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº199/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 126/2021 - 16º Termo Aditivo ao Contrato nº 199/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVNAC FACI-
LITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Mutamba, nº 175 A, Jangurussu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Presencial nº 20140072, e seus anexos, os preceitos do direito público, em especial no inciso II, alínea “d” do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações, e, ainda outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
repactuar, na categoria de secretária, o Contrato nº 199/2015, que tem como objeto a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas em diversas categorias
da SESA, haja vista a superveniência da Lei Federal nº 13.467/2017, bem como a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 768.767,97 (setecentos e sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Suzana Flor Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 036/2021 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCC; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA PRIME FRESH SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 7, Loteamento Santiago de Compostela, nº
843, Passaré, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II c/c § 4º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, por 06 (seis) meses, a partir do dia 02 de março de 2021, o Contrato nº 106/2016,
cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças, acessórios e material de consumo, por parte
da CONTRATADA, nas centrais de ar-condicionado pertencentes ao Hospital Dr. César Cals de Oliveira-HGCC/SESA. Subcláusula primeira – Importa o
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 260.454,29 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 260.454,29 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 02 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/02/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ELIEZER ARRAIS MOTA FILHO E ANTÔNIA KEILA PINHEIRO NOBRE.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0030/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 137/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0030/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA PRÓ VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Senador Virgilio Tavora,
2001, AP. 19, BL. F, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do 09 de fevereiro de 2021, o contrato nº 0030/2017, cujo objeto é a
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº060 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2021
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