DOE 15/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2021;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 187.725,60 (cento e oitenta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: Início a 
partir de 06 de fevereiro de 2021 e término em 06 de fevereiro de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 03/02/2021; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão de Araújo e Crisitina Aparecida Melo Bandeira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA  
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº182/2020 
I - ESPÉCIE: Doc. n° 022/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2020;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCC;  III - ENDEREÇO: Avenida Imperador, nº 545, Centro, Fortaleza/CE;  IV 
- CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOSAÚDE;  V - 
ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, 756 – Bairro de Fátima;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico – PE nº 0872/2017, Ata de 
Registro de Preços nº 40/2019, e seus anexos, os preceitos do direito público, e, em especial, no inciso II do art.57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de março de 2021, o Contrato 
nº 182/2020, que tem como objeto os serviços em horas/ano na Área de Fonoaudiologia;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 20 de março de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 10/02/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e José Rogério Gomes Pereira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA  
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº473/2020 
I - ESPÉCIE: Doc. n° 279/2020 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 473/2020;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS;  III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI;  V - ENDEREÇO: Av. da Saudade, N° 2967 - Passaré 
- Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 06 de janeiro de 2021, o Contrato Nº 473/2020, que tem como objeto a aquisição de 
Material Médico Hospitalar (conjunto de válvula, de derivação, de drenagem, reservatório cerebral, conector e derivação), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 06 de janeiro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 30/12/2020; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Tibério Cavalcante Carvalho. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2/2021 
I - ESPÉCIE: Doc. n° 2/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1227/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSM/SESA;  III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macêdo, s/n, Messejana, Fortaleza/
CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS 
DA SAÚDE – COOPEN/CE;  V - ENDEREÇO: Rua Ministro Joaquim Bastos, nº 117, Fátima, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
57, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) 
meses, a partir do dia 06 de fevereiro de 2021;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 412.482,24 (quatrocentos e doze mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e 
quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: Início a partir de 07 de fevereiro de 2021 e término em 06 de agosto de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará;  XII - DATA: 21/01/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Maria Valsilene Freitas Sousa. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº054/2016 
I - ESPÉCIE:  Doc. nº 06/2021 - 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 054/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - CE;  II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11 de março de 2021, com 
término em 07 de setembro de 2021, o Convênio nº 054/2016, tendo como objeto a aquisição de material médico e odontológico para realização de 8.453 
atendimentos nos Postos de Saúde do município de Capistrano/CE;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXX );  IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 19/02/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota e Antônio Soares Saraiva Júnior. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº013/2018 
I - ESPÉCIE: Doc. nº 10/2021 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ACARAÚ - CE;  II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de fevereiro de 2021, com término 
em 31 de julho de 2021, o Convênio nº 013/2018, que tem por finalidade a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS no Muni-
cípio de Acaraú/CE;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXX );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA E 
ASSINANTES: 29/01/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota e Ana Flávia Ribeiro Monteiro. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA  
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº039/2018 
I - ESPÉCIE: Doc. nº 08/2021 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA - CE;  II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de março de 2021, com 
término em 28 de agosto de 2021, o Convênio nº 039/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos Médicos 
Hospitalares aos Usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Guaramiranga/CE;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXX 
);  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 15/02/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota e Roberlândia Ferreira 
Castelo Branco. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA  
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº104/2018 
I - ESPÉCIE: Doc. nº 009/2021 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 104/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE RERIUTABA - CE;  II - OBJETO: Alterar o plano de trabalho, com a redução do montante inicialmente pactuado no 
valor de R$ 100.530,64 (cem mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos), do Convênio nº 104/2018, que tem por objeto a aquisição de equi-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº060  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2021