DOE 15/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com calibração de 09 (nove) serras elétricas de esterno, com seus acessórios, com cobertura de 
peças acessórios originais, sem ônus para a contratante, do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. Paragrafo Único - importa o presente 
termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 119.999,97 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos);  IX 
- VALOR GLOBAL: R$ 119.999,97 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do 09 de fevereiro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 05/02/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Raul Lopes A. Araujo. 
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1840/2018 
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1207/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1840/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – HSMM/SESA;  III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, em Fortaleza-CE; 
IV - CONTRATADA: SET SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TELEINFORMÁTICA LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Soriano Albuquerque, nº 
1007, Dionísio Torres;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses, a partir do dia 14 de dezembro de 2020, o Contrato nº 1840/2018, cujo objeto é a contratação dos 
serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças e acessórios, incluindo placas e componentes eletrônicos na central de PABX, 
nos aparelhos de telefone, nos quadros de telefonia, nas linhas e ramais telefônicos, com passagem e substituição de cabos, tomadas e terminais tipo RJ das 
linhas e ramais telefônicos, com todo o material fornecido pela contratada, sem ônus para a contratante, pertencentes ao HSMM/SESA. Parágrafo Único- 
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 10.299,96 (dez mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); 
 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.299,96 (dez mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: Início a partir de 14 de 
dezembro de 2020 e término em 14 de dezembro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 11/12/2020;  XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FREDERICO EMMANUEL LEITÃO ARAÚJO e IDELANO UCHÔA DO VALE. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1956/2018 
I - ESPÉCIE: Doc. n° 53/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1956/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVNAC 
FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Mutamba, nº 175 A, Jangurussu, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II, alínea “d” do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
repactuar, na categoria de auxiliar de serviços gerais, o Contrato nº 1956/2018 que tem como objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, 
cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Asseio e Conser-
vação da SESA, HOSPITAIS, UNIDADES AMBULATORIAIS e REGIONAIS, haja vista a superveniência da Lei Federal nº 13.467/2017, bem como a 
homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.644.671,12 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil, 
seiscentos e setenta e um reais e doze centavos);  X - DA VIGÊNCIA: A mesma;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado que não foram expressamente modificadas, continuarão em pleno vigor;  XII - DATA: 29/01/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos 
Frota e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1956/2018 
I - ESPÉCIE: Doc. n° 81/2021 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1956/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVNAC FACI-
LITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Mutamba, nº 175 A, Jangurussu, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 
(doze) meses, a partir do dia 02 de fevereiro de 2021 o Contrato nº 1956/2018 que tem como objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, 
cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas de asseio e conservação da SESA, 
Hospitais, Unidades Ambulatoriais e Regionais haja vista a superveniência da Lei Federal nº 13.467/2017. Parágrafo Primeiro – Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, no valor mensal de R$ 2.977.705,36 (Dois milhões, novecentos e setenta e sete mil setecentos e cinco reais e trinta e seis 
centavos) e valor global na quantia de R$ 35.732.464,32 (Trinta e cinco milhões, setecentos e trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta 
e dois centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 35.732.464,32 (Trinta e cinco milhões, setecentos e trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais 
e trinta e dois centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de fevereiro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, que não foram expressamente modificadas, continuarão em pleno vigor;  XII - DATA: 01/02/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0254/2019 
I - ESPÉCIE: Doc. n° 15/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0254/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCC;  III - ENDEREÇO: Avenida Imperador, nº 545, Centro, Fortaleza/CE;  IV - 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO 
DO CEARÁ - COOPERNORDESTE/CE;  V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 
12 (doze) meses, a partir do dia 27 de março de 2021, o Contrato nº 0254/2019, que tem como objeto os serviços em horas/ano na Área de Fisioterapia, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único: 
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 2.856.070, 80 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, setenta reais e 
oitenta centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.856.070, 80 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, setenta reais e oitenta centavos);  X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de março de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 04/02/2021; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Cristina Aparecida Melo Bandeira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA  
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2020 
I - ESPÉCIE: Doc. n° 58/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2020;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – SESA/HSM;  III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, Messejana;  IV - 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPER-
NORDESTE;  V - ENDEREÇO: Rua Henrique Elery, nº 715, Monte Castelo;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico – PE nº 
0822/2019, Ata de Registro de Preços nº 1629/2019, e seus anexos, os preceitos do direito público, e, em especial, no inciso II do art.57, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de 
fevereiro de 2021, o Contrato nº 16/2020, que tem como objeto os serviços em horas/ano na Área de Terapia Ocupacional, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, 
para o período supra, na quantia de R$ 187.725,60 (cento e oitenta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), por conta do Orçamento 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº060  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2021