DOE 15/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO 
ANISIO DO NASCIMENTO, matrícula 12519117, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante de Companhia, 
símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 29 de Janeiro de 2021. POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, Fortaleza, 03 de fevereiro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOSIAS 
DA SILVA BARATA, matrícula 09951814, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, símbolo 
DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 28 de Janeiro de 2021. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
Fortaleza, 03 de fevereiro de 2021. 
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( 
a ) Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARCIO ALVES DE OLIVEIRA , para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº122/2019 O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no interior do estado, 
especialmente nos postos fixos localizados nas estradas estaduais, em conformidade com o Convênio nº 125/2018 celebrado entre a Secretaria das Cidades 
(SCidades), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará (PMCE); Considerando 
que a fiscalização de trânsito ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos; RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar policiamento de trânsito rodoviário, nos 
municípios constantes no Anexo único, de acordo com o plano de operações nº 02/2014, publicado no BCG nº 014, de 21 de janeiro de 2014, concedendo-
-lhes 07 (sete) diárias e meia, com acréscimos de 5% e 20%, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com os Artigos 1º; Art. 4º, § 1º, alínea “b”; 
Art. 5º e seu § 1º; Art. 10; Art.17, Classe V dos anexos I e III do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 07 de janeiro de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos – CEL QOPM
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº122/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019
ORD
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
1
João HÉLIO de Vasconcelos 
Portela Mat. Func.: 037.375-1-9
Subtenente PM
V
DE 17 A 24/01/2019
Fortaleza/Ocara/
Fortaleza
7,5
61,33
-
459,98
2
HELENA da Costa Cunha 
Mat. Func.: 108.600-1-6
1º Sargento PM
V
DE 17 A 24/01/2019
Fortaleza/Crato/
Fortaleza
7,5
61,33
-
459,98
3
Cláudio HENRIQUE Barbosa de 
Azevedo Mat. Func.: 105.443-1-9
1º Sargento PM
V
DE 17 A 24/01/2019
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
7,5
61,33
20%
551,97
4
Vagner CHARLES da Silva 
Mat. Func.: 110.249-1-2
1º Sargento PM
V
DE 17 A 24/01/2019
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
7,5
61,33
20%
551,97
5
Vildomar da Luz BRAGA 
Mat. Func.: 105.947-1-5
1º Sargento PM
V
DE 17 A 24/01/2019
Fortaleza/Milagres/
Fortaleza
7,5
61,33
-
459,98
6
OSMAR Cipriano Barroso Júnior 
Mat. Func.: 108.656-1-1
1º Sargento PM
V
DE 17 A 24/01/2019
Fortaleza/Limoeiro 
do Norte/Fortaleza
7,5
61,33
-
459,98
7
Fernando RODRIGUES de Souza 
Mat. Func.: 105.436-1-4
1º Sargento PM
V
DE 17 A 24/01/2019
Fortaleza/Iguatu/
Fortaleza
7,5
61,33
5%
482,97
8
José Carlos BEZERRA de Araújo 
Mat. Func.: 113.026-1-0
1º Sargento PM
V
DE 17 A 24/01/2019
Fortaleza/Iguatu/
Fortaleza
7,5
61,33
5%
482,97
9
Rogério Braúna REBOUÇAS 
Mat. Fun.: 118.823-1-5
1º Sargento PM
V
DE 17 A 24/01/2019
Fortaleza/Ocara/
Fortaleza
7,5
61,33
-
459,98
10
Francisco José ELOI de Souza 
Mat. Func.: 045.816-1-X
1º Sargento PM
V
DE 17 A 24/01/2019
Fortaleza/Santa 
Quitéria/Fortaleza
7,5
61,33
-
459,98
11
Paulo Sérgio LEANDRO da Silva 
Mat. Func.: 118.862-1-3
1º Sargento PM
V
DE 17 A 24/01/2019
Fortaleza/Santa 
Quitéria/Fortaleza
7,5
61,33
-
459,98
12
José LUCIVANDO de Sousa 
Mat. Func.: 102.366-1-4
1º Sargento PM
V
DE 17 A 24/01/2019
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
7,5
61,33
20%
551,97
13
Francisco Natanniel Unias ARAGÃO 
Mat. Func.: 127.445-1-X
2º Sargento PM
V
DE 17 A 24/01/2019
Fortaleza/Crato/
Fortaleza
7,5
61,33
-
459,98
14
Antônio GLAUDIBERTO Barros 
de Sousa Mat. Func.: 135.206-1-5
2º Sargento PM
V
DE 17 A 24/01/2019
Fortaleza/Milagres/
Fortaleza
7,5
61,33
-
459,98
15
Francisco LINDOBERTO Silva 
Mat. Func.: 134.337-1-5
2º Sargento PM
V
DE 17 A 24/01/2019
Fortaleza/Limoeiro 
do Norte/Fortaleza
7,5
61,33
-
459,98
16
José FERREIRA Lima Júnior 
Mat. Func.: 134.861-1-5
2º Sargento PM
V
DE 17 A 24/01/2019
Fortaleza/Ocara/
Fortaleza
7,5
61,33
-
459,98
17
Kleber Nunes de MATOS 
Mat. Func.: 127.415-1-0
2º Sargento PM
V
DE 17 A 24/01/2019
Fortaleza/Limoeiro 
do Norte/Fortaleza
7,5
61,33
-
459,98
18
Antonio ELIZEU Moura Lemos 
Mat. Func.: 136.527-1-6
3º Sargento PM
V
DE 17 A 24/01/2019
Fortaleza/Milagres/
Fortaleza
7,5
61,33
-
459,98
19
EVALDO Rodrigues Barbosa 
Mat. Func.: 134.277-1-2
3º Sargento PM
V
DE 17 A 24/01/2019
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
7,5
61,33
20%
551,97
20
WASHINGTON Vieira dos Santos 
Mat. Func.: 302.557-1-2
Cabo PM
V
DE 17 A 24/01/2019
Fortaleza/Crato/
Fortaleza
7,5
61,33
-
459,98
43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº060  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2021