DOE 15/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA - (CPC) Nº239/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PMCE, no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTO-
RIZAR o policial militar MARCÍLIO GUERRA CARNEIRO, ocupante da Graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº 125.409-1-4, desta Corporação, 
a viajar para o trecho Fortaleza/Tauá/Fortaleza, no dia 05/02/2019, a fim participar de audiência na 2ª Vara da Comarca de Tauá, conforme publicação no 
Boletim do Comando Geral nº 015, de 22 de janeiro de 2019, concedendo-lhe meia diária do valor unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três 
centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PMCE
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº257/2019 - CSAS - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
e face a necessidade de cuidados no transporte de remoção de policiais militares e de seus dependentes enfermos, realizado pelo serviço de ambulância da 
Coordenadoria de Saúde e Assistência Social – CSAS, em atendimento ao Oficio nº 024/2019-Ajud./BSP, com a finalidade de realizar o transporte do 1° 
SGT PM ANTONIO EDUARDO GOMES M.F.: 027.488-1-9, pertencente ao Batalhão de Segurança Patrimonial (BSP) no dia 15/01/2019 no Trecho Forta-
leza/Tururú/Fortaleza, após ser medicado e vistoriado (pós-cirúrgico) do Hospital Dr. César Cals, nesta capital, para sua residência no referido município, 
face a distância e principalmente da necessidade de cautela no transporte do paciente. RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo 
Único desta portaria a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes 0,5(meia) diária, de acordo com o Art. 1º; Art.4°, § 1º, alínea “a”; Art.10, Classe V, 
anexo I do decreto 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos – CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº257/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
TOTAL
ROCKLANDE RODRIGUES DA SILVA
1º SGT PM
118.834-1-9
V 
15/01/2019
Fortaleza/Tururú/Fortaleza
0,5
61,33
xxx
  30,66
ELICARLOS DA SILVA RIBEIRO
SD PM
307.429-1-5
V
15/01/2019
Fortaleza/Tururú/Fortaleza
0,5
61,33
xxx
 30,66
61,32
*** *** ***
PORTARIA BPGEP Nº314/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem até a cidade de Sobral-CE, a fim 
de inspecionar a carga de material e armamento, bem como, as condições físicas do prédio da 4ªCia./BPGEP, situada na Penitenciária Industrial Regional de 
Sobral – PIRS, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária com acréscimo de 20%, de acordo com o artigo 1º, alínea a; §1º do art. 4º; art. 5º e seu §1º, art. 10, Classes 
III, IV e V, do anexo I e III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária desta Corporação. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2019.
Jose Durval Beserra Filho
DIRETOR D EPLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PMCE – DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº314/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRES
Isaías Ribeiro de Sousa
TEN CEL PM
038.902-1-X
III
07/02/2019
Fortaleza/SOBRAL-CE/Fortaleza
0,5
77,10
20%
46,26
Edir Ducleir de Sousa Tavares
2° TEN PM
104.855-1-7
IV
07/02/2019
Fortaleza/SOBRAL-CE/Fortaleza
0,5
64,83
20%
38,89
Francisco José Teixeira Costa
1º SGT PM
104.118-1-8
V
07/02/2019
Fortaleza/SOBRAL-CE/Fortaleza
0,5
61,33
20%
36,79
José Gladston Silva de Lima
3º SGT PM
135.973-1-6
V
07/02/2019
Fortaleza/SOBRAL-CE/Fortaleza
0,5
61,33
20%
36,79
TOTAL FINAL
158,73
*** *** ***
PORTARIA (6º BPM) Nº323 /2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o militar RÔMULO EMANUEL SOARES DE SOUZA PITOMBEIRA, ocupante da graduação de Soldado, M.F.: 587.685-1-0 desta 
Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/ Cedro/ Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de Audiência da Justiça, depondo em 
processo publicado em Boletim do Comando Geral (BCG) nº 017 de 24/01/2019, no dia 19/02/2019, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de 
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com os artigos 1º; alínea 
“a” do § 1º do art. 4º; art. 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019.
José Durval Beserra Filho - CEL. PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA BPGEP Nº781/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finali-
dade de realizar escolta de 01 (uma) adolescente do Centro Socioeducativo Aldaci Barbosa Mota, para conduzi-la à Vara Única da Comarca de IGUATU-CE, 
para que a referida participe de audiência no dia 29 de maio de 2019, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, com acréscimo de 5%, de acordo com o artigo 1º; 
alínea a, §1º do art. 4º; art. 5º e seu §1º, art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária 
desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Jose Durval Beserra Filho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº781/2019, DE 10 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRES
Cheila Patrícia dos Santos Lemos
1º SGT PM
108.585-1-8
V
29/05/2019
Fortaleza/IGUATU-CE/Fortaleza
0,5
61,33
5%
32,19
Antônio Marcos de Sousa
1º SGT PM
109.835-1-7
V
29/05/2019
Fortaleza/IGUATU-CE/Fortaleza
0,5
61,33
5%
32,19
TOTAL FINAL
64,38
*** *** ***
PORTARIA BPGEP Nº782/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO FRREIRA, ocupante de cargo de CAPITÃO PM, Matrícula nº 134.754-
1-5, desta 3ª CIA/BPGEP (Juazeiro do Norte – CE), a viajar à cidade de FORTALEZA-CE, no período de 24 a 26 de maio de 2019, a fim de participar do 
Curso de Inteligência Emocional “Método CIS”, no Centro de Eventos do Ceará, na cidade de Fortaleza-CE, concedendo-lhe 02 (duas)diárias e meia, no 
valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos), sem acréscimo de 
acordo com o artigo 1º, alínea b; §1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art. 10, Classe IV anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
ocorrer à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Jose Durval Beserra Filho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº060  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2021