DOE 15/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GONET TELECOMUNICAÇÕES S/A - CNPJ: 30.095.187/0001-15 - NIRE: 23300040597. ATA DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA. I - Data,
Hora e Local: Aos 03 dias do mês de março de 2021, às 08:30 horas, no endereço da sede social sito na Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, sala 1510 T-1, bairro
Cocó, Fortaleza, Ceará, CEP: 60192-105. II - Presença e Convocação: Presença das acionistas representativas da totalidade do capital social, a saber: EQUIP
PARTICIPAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.403.868/0001-14, inscrita no NIRE nº 23201839520 perante a
Junta Comercial do Estado do Ceará, por despacho em 10/01/2018, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua Dr. Gilberto Studart,
nº 55, Sala 102 T-1, Bairro Cocó, CEP: 60192-105, neste ato representada por seu sócio administrador Sr. ALÍPIO JOSÉ DE MELO CASTELO BRANCO
JÚNIOR, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, nascido em Teresina estado do Piauí, no dia 09 de outubro de 1968, empresário,
portador do RG nº 722605 SSP-PI e CPF nº 343.024.923-68, residente e domiciliado no município de Teresina, estado do Piauí, sito na Rua Senador Cândido
Ferraz, nº 1820, apto 1100, bairro Jóquei, CEP: 64.049-250; ROCHA & ROCHA PARTICIPAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o nº 29.498.225/0001-00, inscrita no NIRE nº 23201841141 perante a Junta Comercial do Estado do Ceará, por despacho em 22/01/2018, com
sede no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, Sala 103 T-1, bairro Cocó, CEP: 60192-105, neste ato representada
por seu sócio administrador Sr. CARLOS ROCHA BARDAWIL, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, nascido em Floriano, estado do
Piauí, no dia 23 de novembro de 1967, empresário, portador do RG nº 4.090.766 SSP-PI e CPF nº 329.868.581-04, residente e domiciliado no município de
Teresina, estado do Piauí, sito na Rua Senador Cândido Ferraz, nº 1250, SL 2101, bairro Jóquei, CEP: 64.049-250; e HARCOS PARTICIPAÇÕES LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.520.669/0001-96, inscrita no NIRE nº 23201841541 perante a Junta Comercial do Estado
do Ceará, por despacho em 24/01/2018, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, Sala 1509 T-1, bairro
Cocó, CEP: 60192-105, neste ato representada por seu sócio administrador Sr. JOSÉ LUIS COUTINHO DE FREITAS, brasileiro, casado em comunhão
parcial de bens, nascido em Maceió, estado Alagoas, em 26 de dezembro de 1977, empresário, portador do RG nº 99001172750 SSP-AL e CPF-MF nº
020.807.744-84, residente e domiciliado no município de Marechal Deodoro, estado de Alagoas, sito na CD Laguna – Al, 101, SUL, KM 3, S/N, QD E,
Bairro Barra Nova, CEP: 57.160-000, tendo o comparecimento da totalidade das acionistas. Presentes também, a diretoria da sociedade, nas pessoas dos Srs.
RODRIGO RAMOS DE ARAÚJO, brasileiro, divorciado, diretor geral, nascido em 05/04/1978 em Recife, estado de Pernambuco, com documento de
identidade de no 4755102 SSP-PE, CPF no 024.228.574-00, residente e domiciliado no município de Olinda, estado de Pernambuco, sito na Rua do Bonfim,
no 171, bairro Carmo, CEP 53.120.090, CARLOS ROCHA BARDAWIL, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, nascido em Floriano,
estado do Piauí, no dia 23 de novembro de 1967, empresário, portador do RG nº 4.090.766 SSP-PI e CPF nº 329.868.581-04, residente e domiciliado no
município de Teresina, estado do Piauí, sito na Rua Senador Cândido Ferraz, nº 1250, SL 2101, bairro Jóquei, CEP: 64.049-250 e PAULO ROLEMBERG
LESSA DE ALBUQUERQUE NETO, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, nascido em Maceió, estado Alagoas, no dia 14 de agosto
de 1967, empresário, portador do RG nº 756747 SSP-AL e CPF nº 515.897.704-63, residente e domiciliado no município de Marechal Deodoro, estado
de Alagoas, sito na CD Laguna - Al, 101, SUL, KM 3, 37, QD J, Bairro Barra Nova, CEP: 57.160-000. III - Composição da Mesa: Presidente - PAULO
ROLEMBERG LESSA DE ALBUQUERQUE NETO, Secretário - CARLOS ROCHA BARDAWIL, ambos já qualificados. ORDEM DO DIA: a)
Deliberar sobre o redução do capital social da Companhia; Deliberações: Iniciados os trabalhos, aberta a reunião, os acionistas passaram a deliberação da
ordem do dia. a) Aprovação da redução do capital, atualmente R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), dividido em 15.000.000 (quinze milhões) de
ações ordinárias nominativas para R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), representado por ações ordinárias nominativas das quais são divididas em 3
(três) classes, A, B e C, para fins de eleição do conselho de administração, nas seguintes proporções: I. 3.333.334,00 de Ações Classe A; II. 3.333.333,00 de
Ações Classe B; III. 3.333.333,00 de Ações Classe C. Após a aprovação e homologação da redução do capital social da Companhia, para R$ 5.000.000,00
(cinco milhões de reais) a representação das ações ordinárias nominativas continua dividida em 3 (três) classes, A, B e C, divididas nas seguintes proporções:
I. 2.666.666,00 de Ações Classe A; II. 1.166.667,00 de Ações Classe B; III. 1.166.667,00 de Ações Classe C. Encerramento: Nada mais havendo a ser
tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo
tempo necessário a lavratura desta, a qual após ter sido reaberta a sessão foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Estiveram
presentes e assinaram a ata da Assembleia Geral Extraordinária os acionistas: : EQUIP PARTICIPAÇÕES LTDA, representada pelo sócio administrador Sr.
ALÍPIO JOSÉ DE MELO CASTELO BRANCO JÚNIOR, ROCHA & ROCHA PARTICIPAÇÕES LTDA, representada pelo sócio administrador
Sr. CARLOS ROCHA BARDAWIL e HARCOS PARTICIPAÇÕES LTDA, representada pelo sócio administrador Sr. JOSÉ LUIS COUTINHO
DE FREITAS. Confere com o original, lavrada em livro próprio. Fortaleza, Ceará, 03 de março de 2021. Paulo Rolemberg Lessa de Albuquerque Neto -
PRESIDENTE DA MESA. Carlos Rocha Bardawil - SECRETÁRIO DA MESA. EQUIP PARTICIPAÇÕES LTDA, acionista, rep. por seu sócio Adm. Sr.
Alípio José de Melo Castelo Branco Júnior. ROCHA & ROCHA PARTICIPAÇÕES LTDA, acionista, rep. por seu sócio Adm. Sr Carlos Rocha Bardawil.
HARCOS PARTICIPAÇÕES LTDA, acionista, rep. por seu sócio Adm. Sr. José Luis Coutinho de Freitas. Rodrigo Ramos de Araújo DIRETOR GERAL
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN - Resolução CPSMLN Nº 02, de 01 de março de
2021. Assunto: Nomeação de Empregados Públicos Comissionados do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN. O
Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando
o disposto no Art. 21, III; Art. 26, parágrafo único, Art. 27 e Art. 29 do Estatuto desta Entidade publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 15 de
dezembro de 2010, Resolve: Art. 1º - Nomear para cargo de Diretor Geral do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do (CPSMLN), o senhor: João
Dilmar da Silva, casado, cirurgião dentista, RG nº. 98002428718 SSP-CE e CPF nº 041.258.433-68. Art. 2º - Nomear para cargo de Diretor Administrativo
Financeiro do (CPSMLN), a senhora: Maria Elaine Melo Araújo, solteira, fisioterapeuta, RG nº. 2004014058115 SSP-CE e CPF nº 025.314.673-94. Art.
3º - Nomear para cargo de Diretor Assistencial do (CPSMLN), a senhora: Francisca Jeane Gonçalves Lima, brasileira, solteira, bacharel em Administração,
RG 960150503-13 SSP-CE e CPF n° 380.640.493-54. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, nos Órgãos de Imprensa Oficial ou
equivalentes dos entes consorciados, bem como no endereço eletrônico que o CPSMLN mantém na internet. Luan Dantas Felix - Presidente do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE - CNPJ nº 07.047.251/0001-70 - NIRE nº 23300007891 - Companhia Aberta - ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os senhores acionistas da Companhia Energética do Ceará – COELCE
(“Companhia”), convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada no dia 30 de março de 2021, às 10 horas, na sede da
Companhia, na Rua Padre Valdevino, nº 150, Centro, Fortaleza/CE, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: I. Nomeação
do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração; e II. Tomar conhecimento da alteração de jornal de grande circulação utilizado para as
publicações legais efetuadas pela Companhia e ratificar publicações realizadas em novo jornal. Para participar das assembleias, o acionista deverá apresentar
comprovante de propriedade de ações expedido pela instituição depositária das ações da Companhia. Caso o acionista seja representado por procurador, a
Companhia solicita o depósito do respectivo mandato acompanhado dos documentos necessários, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia das
assembleias. Solicita-se aos acionistas que observem o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76. Os documentos pertinentes à matéria a ser deliberada na AGE
encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e por meio de sistema eletrônico da página da CVM (www.cvm.gov.br). Fortaleza, 15 de
março de 2021. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho de Administração.
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TEBASA S/A – CNPJ/MF Nº 07.298.995/0001-68 – NIRE Nº 23.300.015.088 – Edital de convocação AGO. A diretoria da TEBASA S/A, convoca os
senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que realizar-se-á na sede da aludida Companhia, estabelecida na Rua Teodomiro de Castro,
nº 4585, Álvaro Weyne , Fortaleza/CE, às 10:00 hs do dia 14 de Abril de 2021, com a seguinte ordem do dia: AGO – a) aprovar as contas da administração,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras dos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2019 e exercício encerrado em 31 de dezembro
2020; b) dar destinação aos resultados; c) Outros assuntos de interesse da sociedade. AVISO: Por oportuno, ficam os Srs. Acionistas avisados de que os
documentos pertinentes aos assuntos incluídos na ordem do dia, notadamente os dispostos no Art. 133 da Lei 6.404/76, encontram-se à disposição na sede
da companhia. Fortaleza/CE, 26/02/2021. Paulo Roberto Otoch Baquit – Diretor Presidente
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2021.03.12.1. O Presidente da CPL da Prefeitura
Municipal de Abaiara, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Objeto: contratação de serviços a serem
prestados na confecção de próteses dentárias destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE. Data e horário
da abertura: 31 de março de 2021, às 09:00 horas. Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de COVID – 19, a CPL receberá os
envelopes somente na data e horário marcados para a abertura. O recebimento será feito de maneira organizada, sendo permitida a entrada de apenas um
representante por vez para efetuar a entrega, com intuito de evitar aglomeração em cumprimento ao Decreto Estadual/Municipal. Informações: Sala da CPL,
fone (88)98136-6099. Abaiara/CE, 12 de março de 2021. Raul Dantas Gomes da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº060 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2021
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