DOE 15/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL
DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU –
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O
DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E
ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CEARÁ, torna público
o Extrato do Contrato Nº 2021.03.08.01-SAMAE, Resultante do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.02.10.01-SAMAE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0601.17.512.0049.2.112.
ELEMENTO
DE
DESPESA: 3.3.90.30.00 – 4.4.90.52.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
ELÉTRICOS,
HIDRÁULICO,
MATERIAL
DE
CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, FERRAMENTAS, MATERIAIS DE
CONSUMO, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E
SEGURANÇA, E PRODUTOS QUÍMICOS (CLORO), PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE
ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura até
31 de Dezembro de 2021. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO
MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU
–CE. CONTRATADA: FRANCISCA ARAÚJO DA SILVA TAVARES
– ME. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCA ARAÚJO DA
SILVA TAVARES. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES
SANTANA. VALOR GLOBAL: R$ 672.298,80 (Seiscentos e Setenta e
Dois Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta Centavos). Caririaçu/
Ceará, Em 12 de Março de 2021. CICERO SOARES SANTANA - Diretor
do SAMAE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ACARAÚ – AVISO DE REVOGAÇÃO – Os Ordenadores de
Despesas das Secretarias do Trabalho e Assistência Social, Gestão, Saúde,
Educação, Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, Desenvolvimento
Rural e Meio Ambiente e Cultura, Turismo, Desporto e Juventude através
da Comissão de Licitação do município, comunica aos interessados a
REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº. 0303.01/21 -SRP, cujo
objeto e a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS LEGAIS DE INTERESSE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, EM
JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, JUNTO AS UNIDADES
GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, por
razões de interesse público justificada pela necessidade de reformulação
e alteração das especificações alhures,por inviabilizar prontamente a
execução do objeto em epígrafe, pelo fato de o Município necessitar
adequar seus serviços a sua realidade vigente, que deveras, não fora
traduzida nas especificações dos serviços contidas no procedimento sub
examine, e assim deverão ser estudadas e detalhadas de modo a atender ao
que anseia a Administração. Maiores informações pelo e-mail (licitação@
santanadoacarau.ce.gov.br). Santana do Acaraú-Ce, 15 de Fevereiro de
2021. Francisca Herlania Silva Mesquita - Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.03.01/2021. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe,
Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico
11.03.01/2021cujo objeto versa sobre a registro de preços para eventual
e futura aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda
escolar do programa nacional de alimentação escolar (pnae), junto a
secretária de educação e cultura do Município De Jaguaribe/CE Início do
recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 15 de março de 2021.
Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 30 de março
de 2021. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das
08h01min às 08h59min do dia 30 de março de 2021. Início da sessão de
disputa de preços: às 09h do dia 30 de março de 2021. Referência de tempo:
Horário de Brasília – DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL
www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima,
no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.
br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail:
licitacao@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 12 de março de 2021.
Mayara Shelly Nogueira de Freitas – Pregoeira Oficial do Município
de Jaguaribe/CE.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação - O Pregoeiro,
torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia
29/03/2021, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação,
de Pregão Eletrônico nº 13.001/2021-PERP, cujo objeto: Registro de
preços para futuras e eventuais aquisição de materiais para manutenção de
veículos (pneus, protetores e câmaras de ar), para atender as necessidades
da secretaria da saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão
de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, e no
endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso
público” Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às
12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama – Aviso de Julgamento de Habilitação – O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 01.21.01/2021,
cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais, com o
fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição,
quando necessárias, para atender as necessidades dos órgãos e entidades do
Município, declarando as seguintes empresas HABILITADAS: ABRAV
Construções Serviços Eventos e Locações Eireli – EPP inscrita no CNPJ sob
o nº 18.318.446/0001-24, F. W Rego Saraiva – ME inscrita no CNPJ sob
o nº 14.176.146/0001-05, WU Construções e Serviços Eireli – EPP inscrita
no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-14, VK Serviços e Construções Eireli –
EPP inscrita no CNPJ sob o nº 31.025.807/0001-02, LIT Empreendimentos
e Serviços Ltda – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 26.592.136/0001-21,
CMGCON Construtora e Serviços Eireli – EPP inscrita no CNPJ sob o nº
19.726.451/0001-39, Engnord Construções e Serviços Eireli – ME inscrita
no CNPJ sob o nº 32.410.406/0001-39, Lest Construções e Empreendi-
mentos Eireli – ME inscrita no CNPJ sob o nº 13.610.181/0001-10, Tomaz
Construções Eireli – ME inscrita no CNPJ sob o nº 32.236.949/0001-81,
Dinâmica Empreendimentos e Serviços Eireli – ME inscrita no CNPJ sob
o nº 25.025.604/0001-13, Criare Construções e Incorporações Ltda – ME
inscrita no CNPJ sob o nº 39.714.632/0001-52, K M Moreira Luz – ME
inscrita no CNPJ sob o nº 14.928.454/0001-31, ZM Pontes Comercio
e Construções Eireli – ME inscrita no CNPJ sob o nº 16.807.221/0001-
06, por terem descumprido com todos os itens do Edital e declarando as
seguintes empresas INABILITADAS: XL Construções Ltda – ME inscrita
no CNPJ 36.113.155/0001-81 apresentou CRC – Certificado de Registro
Cadastral em desacordo com o item 3.1.1 do Edital (“inválido” por força do
Decreto Municipal 184 de 05 de janeiro de 2021) bem como não apresentou
a comprovação da qualificação econômico-financeira em conformidade
com o item 3.1.11 alínea “a” do Edital. L S Serviços de Construções Eireli
– ME inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10 apresentou CRC –
Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.1 do Edital
(vencida). Eletrocampo Serviços e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o
nº 63.551.378/0001-01 apresentou CRC – Certificado de Registro Cadastral
em desacordo com o item 3.1.1 do Edital (“inválido” por força do Decreto
Municipal 184 de 05 de janeiro de 2021). Sertão Construções Serviços e
Locações Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 21.181.254/0001-23 apresentou
CRC – Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.1 do
Edital (“inválido” por força do Decreto Municipal 184 de 05 de janeiro de
2021) bem como não apresentou o Certificado de Regularidade do FGTS
descumprindo com o item 3.1.9. do edital. Construtora Monte Cristo Ltda
inscrita no CNPJ sob o nº 32.410.406/0001-39 não apresentou atestado de
capacidade técnica de que a licitante executou serviços/fornecimentos similares
em características com o objeto ora licitado descumprindo com o item 3.1.14.
do edital. Vega Locação e Construção Eireli – ME inscrita no CNPJ
34.763.259/0001-06 não apresentou atestado de capacidade técnica de que
a licitante executou serviços/fornecimentos similares em características
com o objeto ora licitado descumprindo com o item 3.1.14. do edital.
T O Evangelista Locação e Serviços Ltda – ME inscrita no CNPJ
35.247.704/0001-48 não apresentou a comprovação da qualificação
econômico-financeira em conformidade com o item 3.1.11 alínea “a” do
Edital, bem como não apresentou atestado de capacidade técnica de que
a licitante executou serviços/fornecimentos similares em características
com o objeto ora licitado descumprindo com o item 3.1.14. do edital. Fica
aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de
Licitações vigente. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 – PE - SRP. A
Pregoeira do Município de Choró-CE – torna público para conhecimento
dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2021
- SRP, cujo objeto é SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES
PARA
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. Início do Cadastramento das Propostas:
15 de março de 2021, às 10hs:30min até 30 de março de 2021 às 08:00hs;
Data de Abertura das Propostas: 30 de março de 2021, às 08:30h; Início da
Sessão de Disputa de Preços: 30 de março de 2021, às 09:00hs. Todos os
horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá
ser adquirido na sede da Comissão de Licitação e nos sites: https://www.
licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp; https://www.tce.ce.gov.br. Ana Paula
Estêvão Silva – Pregoeira Oficial do Município de Choró/CE.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Revogação de Licitação
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados que a Secretária da Educação, Cultura e Juventude; Secretário
da Saúde; Secretário da Administração e Finanças; Secretária do Trabalho
e Desenvolvimento Social do Município, no exercício de novo juízo de
conveniência, fundado em fatos supervenientes à abertura do certame, qual
seja a necessidade de modificação do instrumento convocatório, e em prol
do interesse público, julgou por bem REVOGAR, nos termos do disposto
na Lei n° 8.666/93, a Tomada de Preços nº 02.25.01/2021 cujo objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria
jurídica em processos judiciais em todas as instâncias (Justiça Estadual, TJ/
CE, TRT 7ª Região, Supremo Tribunal Federal – STF), bem como, junto
a órgãos de controle externo (TCE/CE – Tribunal de Contas do Estado
do Ceará, TCU – Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da
União), junto às diversas Secretarias do Município. Josimar Gomes Sousa.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº060 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2021
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