DOMFO 15/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 3
2418049100 - OUTRAS RANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS, NAO 0121521000000 1.639.874
DETALHADAS ANTERIORMNTE - PRINCIPAL
2418049100 - OUTRAS RANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS, NAO 0121521000000 954.339
DETALHADAS ANTERIORMNTE - PRINCIPAL
2418049100 - OUTRAS RANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS, NAO 0121521000000 102.478
DETALHADAS ANTERIORMNTE - PRINCIPAL
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 2.696.691
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
T O T A L 2.696.691
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
ANEXO III
DECRETO Nº 14.947, DE 12 DE MARÇO DE 2021
DEMONSTRATIVO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS DA FT – 1.215.2100.00.00 – TRANSFRÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE INVESTOMENTO NA REDE DE
SERVIÇOS PÙBLICOS DE SAÚDE – RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BOJO DA AÇÃO 21C0
OBSERVADA A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO:
1) Receita estimada na Lei nº 11.060/20120.........................................R$ 0,00
2) Receita até fevereiro/2021.............................................................. R$ 2.696.691,00
Ea = Excesso de arrecadação
Ea = item 2 – item 1
Ea = R$ 2.696.691,00 – 0,00
Ea = R$ 2.696.691,00
*** *** ***
ATO 1016/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, FRANCISCO THIAGO COSTA ABREU, do
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO
DE PESQUISA E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, do(a) COOR-
DENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL,
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, a partir de
12/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO 1017/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, MARIA GRACIELLY LUCIO, do cargo em
comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-3,
do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de
12/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO 1018/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, MARIA GRACIELLY LUCIO, para exercer o
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOADMINISTRA-
TIVO III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE
PESQUISA E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, do(a) COORDE-
NADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, a partir de 12/03/2021.
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 1019/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, SAMARKANDRA MARIA DE ALENCAR
BANDEIRA, para exercer o cargo em comissão de Encarrega-
do de Atividades Técnicas, simbologia DNI-1, do(a) PROGRA-
MA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, vinculado(a) a(ao)
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de
01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO 1022/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, DANIELLE LIMA PASSOS, para exercer o car-
go em comissão de Assistente Técnico I, simbologia DNS-1,
do(a) COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS
AÇÕES DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, vinculado(a)
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 01/03/2021 à
31/12/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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