DOMFO 15/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
 
ATO 1023/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA ELIZANGELA DA SILVA COSTA, para 
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico II, simbo-
logia DNS-2, do(a) COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHA-
MENTO DAS AÇÕES DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCI-
AL, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREI-
TOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 
01/03/2021 à 31/12/2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 1026/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANGELO JEFFERSON HOLANDA MONTEIRO, 
para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA UNIDADE 
DE REGISTRO DE CONTROLE DE FEITOS, simbologia DAS-
2, do(a) CONSULTORIA, integrante da estrutura administrativa 
do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 
01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 1027/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOAO COSTELHA DA SILVA, para exercer o 
cargo em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO 
DE CONTROLE DE FEITOS, simbologia DAS-2, do(a) PRO-
CURADORIA DE DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 01/03/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1028/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ELIVANIA MATOS LIMA, para exercer o cargo 
em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO DE 
CONTROLE DE FEITOS, simbologia DAS-2, do(a) PROCU-
RADORIA DE APOIO AOS FEITOS JUDICIAIS, integrante da 
estrutura administrativa do(a) PROCURADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge      
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1029/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JULIANA DA SILVA GUIMARAES, para exercer 
o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOADMINIS-
TRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE 
CRIAÇÃO E FOMENTO, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALE-
ZA, a partir de 12/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 1030/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, BRUNA MAYRA SALES ARAÚJO, para exercer 
o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOADMINIS-
TRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE 
CRIAÇÃO E FOMENTO, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALE-
ZA, a partir de 12/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 1031/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LUANNY BRAGA DA SILVA PRATA, do cargo 
em comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, do(a) 
CÉLULA DE ORÇAMENTO, do(a) COORDENADORIA DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MONITORAMENTO, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, a 
partir de 15/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                   
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 1032/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, WYNNE ALVES PINHEIRO, para exercer o 
cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, 
do(a) CÉLULA DE ORÇAMENTO, do(a) COORDENADORIA 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MONITORAMENTO, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, a 
partir de 15/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                   
DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 016/2021 – CLFOR. 
 
Institui comissão para fins de 
processar e julgar as licitações 
relacionadas 
ao projeto 
de      
investimento “Fortaleza Cidade 
Sustentável”, financiado pelo 
Banco 
Internacional 
para       
Reconstrução 
e 
Desenvolvi-
mento - BIRD.