DOMFO 15/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
 
O PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR, Otávio César de 
Lima Melo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDE-
RANDO as exigências do BANCO INTERNACIONAL PARA 
RECONSTRUÇÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
– 
BIRD.                
RESOLVE: Art. 1º - Designar, nos termos do art. 27, do Anexo 
III, do Decreto nº 13.512, de 30/12/2014, os membros que 
compõem a Comissão Extraordinária de Licitação “FORTALE-
ZA CIDADE SUSTENTÁVEL”, que tem a finalidade de proces-
sar e julgar as licitações cujas aquisições/contratações sejam 
relacionados ao Projeto de Investimento “FORTALEZA CIDADE 
SUSTENTÁVEL”, financiado pelo BANCO INTERNACIONAL 
PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO – BIRD. Art. 
2º - A Comissão Extraordinária de Licitação “FORTALEZA CI-
DADE SUSTENTÁVEL” terá a seguinte composição: 
 
SERVIDOR 
FUNÇÃO 
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO 
PRESIDENTE 
HAMER SOARES RIOS 
VICE-PRESIDENTE 
GIULIA 
SOARES 
MACHADO         
MARINHEIRO SANTOS 
SECRETÁRIO 
ALAYS ANDRADE MADEIRA BARROS 
MEMBRO 
ANTÔNIO ANAÍLSON PEREIRA DOS 
SANTOS 
MEMBRO 
EMILY SOLON MARQUINHO NOBRE 
MEMBRO 
FRANCISCA LUCIA LOURENÇO DE 
OLIVEIRA 
MEMBRO 
LARA VERAS TIMBÓ 
MEMBRO 
MARIA 
ADRIANI 
DE 
OLIVEIRA     
RIBEIRO 
MEMBRO 
 
Art. 3º - Os integrantes da Comissão Extraordinária de Licita-
ção “FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL” desempenharão 
suas atribuições pelo período de 01 (um) ano, cumulativamente 
com as de seus respectivos cargos e funções, não recebendo 
remuneração adicional para tanto. Art. 4º - Esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 
010/2021-CLFOR, publicada no Diário Oficial do Município-
DOM em 12 de fevereiro de 2021. Registre-se. Publique-se. 
Cumpra-se. Fortaleza – CE, 12 de março de 2021. Otávio 
César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 017/2021 – CLFOR – O PRESI-
DENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA – CLFOR, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE: Art. 1º - Designar, nos termos do art. 28, do Anexo 
III, do Decreto nº 13.512, de 30/12/2014, os servidores relacio-
nados abaixo, lotados na Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza, para as funções a seguir discriminadas: 
 
NOME 
FUNÇÃO 
Adelyne Hellen Conrado de Vasconcelos 
MEMBRO DE APOIO 
Alays Andrade Madeira Barros 
PREGOEIRO/MEMBRO 
DE APOIO 
Antonio Anailson Pereira dos Santos 
PREGOEIRO/MEMBRO 
DE APOIO 
Augusto Alves Caetano 
PREGOEIRO/MEMBRO 
DE APOIO 
Bruno Ramón da Silva Lopes 
MEMBRO DE APOIO 
Carlos Germano Martins de Vasconcelos 
MEMBRO DE APOIO 
Carlos Henrique Rocha Almeida 
PREGOEIRO/MEMBRO 
DE APOIO 
Carolline Soares Machado Marinheiro 
Santos 
PREGOEIRO/MEMBRO 
DE APOIO 
Eduardo Martins da Silva 
PREGOEIRO/MEMBRO 
DE APOIO 
Hamer Soares Rios 
PREGOEIRO 
João Matheus Carneiro Bezerra 
PREGOEIRO/MEMBRO 
DE APOIO 
José Jesus Lédio de Alencar 
PREGOEIRO/MEMBRO 
DE APOIO 
José Osvaldo Soares Bezerra Júnior 
PREGOEIRO/MEMBRO 
DE APOIO 
Luana Victória Rocha Matos 
MEMBRO DE APOIO 
Maria 
Adriani 
de 
Oliveira 
Ribeiro      
Marques 
PREGOEIRO/MEMBRO 
DE APOIO 
Maria Franciene Albano Costa 
MEMBRO DE APOIO 
Maria Leiliane de Sousa Sales 
MEMBRO DE APOIO 
Naira Thaís dos Santos Martins 
MEMBRO DE APOIO 
Otávio César Lima de Melo 
PREGOEIRO 
Renata Norarha de Oliveira 
MEMBRO DE APOIO 
Rodolfo de Sousa Carvalho 
MEMBRO DE APOIO 
Romero Ramony Holanda Lima Marinho 
PREGOEIRO/MEMBRO 
DE APOIO 
Rubislene Cordeiro Bezerra 
MEMBRO DE APOIO 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando a Portaria nº 011/2021-CLFOR, publicada no Diário 
Oficial do Município - DOM em 12 de fevereiro de 2021. Regis-
tre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza – CE, 12 de março 
de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 071/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando contrata-
ções futuras e eventuais de serviços de locação de 
veículos tripulados classificados como ambulâncias 
tipo A (com motorista socorrista) e tipo D (com moto-
rista socorrista, enfermeiro e médico), com combus-
tível, quilometragem livre, para atender à demanda 
da Rede Assistencial da Secretaria Municipal da     
Saúde de Fortaleza – SMS 24 horas por dia e 07     
dias por semana, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de          
Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: MEDICAR EMERGÊNCIAS MÉDICAS 
CAMPINAS LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do 
edital em epígrafe. O documento encontra-se disponível no sitio 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/. 
Maiores 
informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 12 
de março de 2021. Romero Ramony Holanda Lima Marinho - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 001/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reordenação urbana da Avenida Beira Mar – 
Guarderias e rampa de acesso de embarcações, no 
Município de Fortaleza – CE, de acordo com as      
especificações contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-