DOMFO 15/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
 
619.***.***-87 GREGORIO DANTAS TEIXEIRA 
018.***.***-02 MARCELO MENDONÇA DE ALENCAR 
627.***.***-87 GEOVANE VICTOR FERREIRA DE SOUSA 
026.***.***-10 ALINE SILVA DO CARMO 
743.***.***-15 CLAUDIA ALVES EVANELISTA 
703.***.***-04 JOSE FERNANDO COELHO FERREIRA 
015.***.***-50 VIRGINIA DE FATIMA DA SILVA FERREIRA 
393.***.***-00 ANTONIO PAULA MARINHO LEMOS 
711.***.***-59 LARISSA IRINA GOUVEIA DIAS 
616.***.***-34 SEBASTIAO DO NASCIMENTO LIRA 
777.***.***-34 FRANCISCA MICHELLE UCHOA DA COSTA 
BEZERRA 
041.***.***-21 MARIA NAYARA NOBRE DE SOUSA 
003.***.***-13 EMANUELA SILVA SOUZA 
753.***.***-49 GILVACI DE LUCENA MEDEIROS 
002.***.***-73 MARIA ODETE COSTA ALMEIDA 
049.***.***-38 MARIZA DOS SANTOS ARRUDA 
580.***.***-15 ANA LÚCIA MENDES SILVA 
228.***.***-49 GIOVANE GASPAR PEIXOTO 
790.***.***-68 GILSIMAR ALMEIDA DE SOUSA 
555.***.***-72 HERLAN LEANDRO SANTOS 
646.***.***-68 JULIO CESAR VERISSIMO BARBOSA 
630.***.***-30 ALEXSANDRO CHAVES DA SILVA 
310.***.***-30 RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA FERNANDES 
632.***.***-72 ZENAIDE TAVARES REGADAS 
633.***.***-87 FRANCISCA JUSCILENE NEVES AGAPITO 
SOUZA 
037.***.***-07 DANDARA CHAVES ALMEIDA 
041.***.***-60 MERILANE MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS 
DA COSTA FREITAS 
622.***.***-53 FRANKLIN LOPES 
150.***.***-50 LEONI AGUIAR BRAGA 
266.***.***-04 VIVIANI BARBOSA DAMASCENO 
244.***.***-72 JOAO FERNANDO CIDRAO CARVALHO 
004.***.***-14 HIASCARA SALES DE BARROS 
415.***.***-68 PAULO SERGIO RODRIGUES AMARO 
015.***.***-84 WANESSA RAQUEL FERREIRA PINHEIRO  
974.***.***-20 FRANCISCO MILSON DA SILVA ALMEIDA  
464.***.***-04 ANA ROBERTA CARNEIRO LIRA CYSNE 
625.***.***-10 FRANCISCO CLEYTON DA SILVA SENA 
499.***.***-53 FRANCISCO SERGIO PIRES MONTENEGRO 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021 –  
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, 
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ALENE DE 
PAIVA 
XIMENES 
LOPES; 
ANDRE 
LUIS 
OLIMPIO              
ADEODATO; ANNE JACQUELINE ARRUDA BARROSO;  
ARTUR EDUARDO DA SILVA E EVALDO BEZERRA RIOLO, 
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de logística para a realização 
da SELEÇÃO DO TESTE DE NÍVEL DO CENTRO DE       
LÍNGUAS DO IMPARH - SEMESTRE 2021.1, certame regula-
do pela Portaria nº 006/2021 e organizado pelo IMPARH, no 
período de 01 de março de 2021 e 05 de março de 2021. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 7.000,00 (sete 
mil reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente 
nacional, com a formalização através de processo pelo       
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 01 de março de 
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaborado-
res relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021 –  
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, 
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: FLAVIA SALES 
VITORIANO; FRANCISCO HOMERO DE OLIVEIRA JUCA; 
GEORGE DA SILVA BARREIRA; HENRIQUE ARAUJO DE 
OLIVEIRA LOPES; JOAO DO CARMO DE VASCONCELOS; 
JOVENIANO FERREIRA DE BARROS NETO E KARLA     
SILMARA DA SILVA, doravante denominados simplesmente 
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: con-
tratação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste 
Contrato para a prestação de serviços de logística para a reali-
zação da SELEÇÃO DO TESTE DE NÍVEL DO CENTRO DE 
LÍNGUAS DO IMPARH - SEMESTRE 2021.1, certame regula-
do pela Portaria nº 006/2021 e organizado pelo IMPARH, no 
período de 01 de março de 2021 e 05 de março de 2021. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 6.100,00 (seis 
mil e cem reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 01 de março de 
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaborado-
res relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2021 -   
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, 
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: LIDIANA SILVA 
DE SOUZA; LUIZ EDUARDO FARIAS BEZERRA; LUIZ     
REINALDO DA SILVA NETO; MARCIO GLEISON OLIVEIRA 
DOS SANTOS; MARIA ELIZABETE DA COSTA; MICHELLE 
CAVALCANTE CORREA E NOEME MARIA XIMENES DE 
SOUSA LOPES, doravante denominados simplesmente CON-
TRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto