DOMFO 15/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
 
no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal 
nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de logística para a realização 
da SELEÇÃO DO TESTE DE NÍVEL DO CENTRO DE        
LÍNGUAS DO IMPARH - SEMESTRE 2021.1, certame regula-
do pela Portaria nº 006/2021 e organizado pelo IMPARH, no 
período de 01 de março de 2021 e 05 de março de 2021. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 6.100,00 (seis 
mil e cem reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo      
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 01 de março de 
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaborado-
res relacionados acima/CONTRATADOS. 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 060/2021, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 662/2020, DO PREGÃO         
ELETRÔNICO Nº 188/2020. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 188/2020 e seus anexos, Ata de Registro 
de Preços nº 662/2020, os preceitos do direito público, e Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, 
de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de 
maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no 
Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, 
na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas 
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento 
de 
seu 
objeto. 
Processo 
Administrativo 
nº 
P889735/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTI-
CA E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Aquisição de MATERIAL 
PARA ESCRITÓRIO (FITA ADESIVA, PERFURADOR DE 
PAPEL E TESOURA), para atender as necessidades do Institu-
to Dr. José Frota – IJF. Valor global: O valor estimado deste 
contrato será de R$ 5.964,00 (Cinco mil, novecentos e sessen-
ta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses. Recursos Orça-
mentários: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta 
da Dotação Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.122. 0001.2016.0024, Elemento de Despesa 339030, 
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto 
Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 
01/03/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de       
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Marcos Aurélio 
Vieira Maia - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 061/2021, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 663/2020, DO PREGÃO          
ELETRÔNICO Nº 188/2020. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 188/2020 e seus anexos, Ata de Registro 
de Preços nº 663/2020, os preceitos do direito público, e Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, 
de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de 
maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no 
Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, 
na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas 
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento 
de 
seu 
objeto. 
Processo 
Administrativo 
nº 
P889735/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa BOING COMÉRCIO ATACADISTA 
DE MATERIAIS LTDA – ME. Objeto: Aquisição de MATERIAL 
PARA ESCRITÓRIO (LÁPIS E PERFURADOR), para atender 
as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: 
O valor estimado deste contrato será de R$ 14.819,00 (Quator-
ze mil, oitocentos e dezenove reais). Vigência: 12 (doze) me-
ses. Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta 
licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas 
ao Projeto/Atividade 25201.10.122. 0001.2016.0024, Elemento 
de Despesa 339030, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data: 01/03/2021. Signatários: Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Daniel 
Gartner Boing - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.    
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 123/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2020 
PROCESSO N° P071604/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 123/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA – EPP, CNPJ Nº 05.418.972/0001-14; III - DO 
OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO, A SELEÇÃO 
DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FITA ADESIVA 
HOSPITALAR E SERRA GIGLI, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍO-
DO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
352/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o 
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classifica-
ção do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos prestadores de serviços classificados em pri-
meiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
P071604/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M 
de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei 
Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODA-
LIDADE: Pregão Eletrônico Nº 352/2020; VI - VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 02 de março de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Instituto Dr. José Frota – IJF. Fortaleza (CE), 11 de março de 
2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. 
 
 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS             
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
 
 
RESOLUÇÃO Nº 12/2021 
 
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