DOMFO 16/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4
ANEXO II
R$ 1,00
Codigo Especificação Esf Elemento Fonte Valor
14.000 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO 10.000
14.101 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO 10.000
04.122.0001.2016.0008 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 10.000
TOTAL 10.000
18.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO 12.000
18.101 SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO 12.000
04.128.0082.1391.0001 DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE CAPACITACAO DOS SERVIDORES
MATERIAL DE CONSUMO F 3.3.90.30 0199000000003 12.000
TOTAL 12.000
19.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS 504.000
19.201 AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA 504.000
06.181.0053.2940.0001 MANUTENCAO DE OPERACAO DE TRANSITO E DE SINALIZACAO VIARIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0163000000000 504.000
TOTAL 504.000
26.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 8.000
26.101 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 8.000
11.333.0026.1173.0001 ATENDIMENTO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
CONTRIBUICOES F 3.3.50.41 0100100000001 1.000
CONTRIBUICOES F 3.3.50.41 0100100000001 1.000
CONTRIBUICOES F 3.3.50.41 0100100000001 6.000
TOTAL 8.000
27.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 25.000
27.101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 25.000
15.451.0101.1674.0001 DESAPROPRIACAO, INDENIZACAO, LICENCAS E DESPESAS AFINS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 4.4.90.39 0100100000001 25.000
TOTAL 25.000
39.000 SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO 10.000
39.101 SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO 10.000
04.122.0001.2016.0039 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
MATERIAL DE CONSUMO F 3.3.90.30 0100100000001 6.000
TOTAL 6.000
15.451.0006.1926.0001 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE PRACAS PUBLICAS E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 4.000
TOTAL 4.000
42.000 SECRETARIA REGIONAL III 1.000
42.101 SECRETARIA REGIONAL III 1.000
04.122.0001.1796.0033 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E VEICULOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 0100100000001 1.000
TOTAL 1.000
T O T A L 570.000
*** *** ***
EXTRATO - ESPÉCIE: ACORDO DE COOPE-
RAÇÃO TÉCNICA n. 03/2020. PARTÍCIPES: O Município de
Fortaleza e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha. DO
OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo o estabelecimen-
to das condições de cooperação entre o MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA e o COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA
na conjugação de esforços para o desenvolvimento e
implementação da metodologia de Acesso Mais Seguro para
Serviços Públicos Essenciais (AMS). DOS RECURSOS
FINANCEIROS: O presente Acordo de Cooperação entre o
MUNICÍPIO DE FORTALEZA e o COMITÊ INTERNACIONAL
DA CRUZ VERMELHA não prevê qualquer tipo de transferência
de recursos financeiros entre os Partícipes. DAS RESPONSA-
BILIDADES: Cada Partícipe será responsável pelos atos e
fatos praticados pelos funcionários ou prepostos que houver
indicado para a realização do presente Acordo de Cooperação,
não acarretando solidariedade direta, indireta ou subsidiária, e
demais prejuízos ou indenizações de qualquer natureza, seja
civil, trabalhista, previdenciária ou securitária, resultantes
destas indicações. DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá
a sua vigência pelo prazo de dois anos, a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado a consenso dos Partícipes
por escrito. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Marcelo Nogueira Cruz - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMA-
NOS. Luiz Fernando de Freitas Barros Munguba -
COORDENADOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE
JUVENTUDE - Pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Simone
Casabianca-Aeschlimann
-
CHEFE
DA
DELEGAÇÃO
REGIONAL - Pelo COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ
VERMELHA.
*** *** ***
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITI-
VO AO CONTRATO Nº 007/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA FUN-
DAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FOR-
TALEZA – CITINOVA E A COMPANHIA ENERGÉTICA DO
CEARÁ – COELCE, ABAIXO QUALIFICADAS. CONTRATAN-
TE: Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza
– CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85.
CONTRATADA: Companhia Energética do Ceará – ENEL,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.047.251/0001-70. OBJETO: Por
este TERMO ADITIVO e para os fins do disposto no artigo 57,
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