DOMFO 16/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0363/2021-SEPOG
Nº
NOME
MATRÍCULA
A PARTIR
DE
1
EDILSON DUARTE DA SILVA JÚNIOR
106896-02
20/08/2018
2
EDIVAN DE BARROS HOLANDA
106949-02
23/07/2018
3
EDUARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA
110894-01
22/06/2019
4
EDUARDO HENRIQUE DE MELO
106363-02
28/07/2018
5
EDVAN BATISTA SILVA
106340-02
02/08/2018
6
EDVANDRO ARAÚJO DA SILVA
106792-02
28/07/2018
7
ELAINE CRISTINA SOARES LIMA
106905-02
28/07/2018
8
ELAINE MELO SILVA
106668-02
11/08/2018
9
ELAINE RAMOS DOS SANTOS
106774-02
19/09/2018
*** *** ***
ATO Nº 0494/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o artigo 23, da Lei nº 9265, de 11 de
setembro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e
Salários - PCCS do ambiente de especialidade Saúde, e
conforme Processo P222987/2020. RESOLVE conceder o
Incentivo de Titulação – ITA (Graduação), no percentual de
10% (dez por cento) sobre o vencimento base, à servidora
EMILENE DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula 63205-01,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na
Secretaria Municipal da Saúde – junto ao HDEAM (Frotinha do
Antonio Bezerra), a partir de 19/08/2020. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de fevereiro de 2021.
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0515/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 0038,
de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carrei-
ras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P050174/2021;
Considerando a ausência de vedação da Lei Complementar nº
0038/2007 para a concessão do Incentivo de Titulação aos
servidores que estejam em cumprimento do estágio probatório,
conforme parecer da Coordenadoria Jurídica – COJUR/
SEPOG. RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA
(Graduação), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o
vencimento base, à servidora FRANCISCA GENAINA DE
SOUSA ARAUJO, matrícula 122734-01, ocupante do cargo de
Guarda Municipal, a partir de 16/02/2021. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de fevereiro de 2021.
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0528/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P937088/2019; acordo com o artigo 47, item III, da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de
25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) COLÉ-
GIO GENERAL OSÓRIO e CONGREGAÇÃO REDENTORISTA
DO NORTE DO BRASIL, empresa privada, para efeito de apo-
sentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA GOMES
FILGUEIRA, matrícula nº 1797-02, Orientador Educacional,
lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, no(s) perío-
do(s) de 01.03.1972 a 08.09.1976 e de 01.10.1976 a
30.04.1982, no total de 3.683 dias, ou seja, 10 anos, 01 mês e
03 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 01 de março de 2021. Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 0529/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com
o Processo nº P064834/2021. RESOLVE, de acordo com o Art.
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela
EC Nº19 de 04/06/1998, Decreto Nº 10.967 de 27 de abril de
2001 e suas alterações e Portaria Nº 14/2016-SESEC, de 12
de maio de 2016, declarar estáveis no Serviço Público Munici-
pal os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de
Guarda Municipal, lotados na GUARDA MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA-GMF, nominados no Anexo Único deste Ato. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 01 de março de 2021. Marcelo Jorge Borges
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0529/2021-SEPOG
Nº
NOME
MATRÍCULA
A PARTIR
DE
1
EMANOEL VINÍCIUS DE SOUZA
106312-02
27/07/2018
2
EMANUALE PORFÍRIO DE SOUSA
106584-02
05/08/2018
3
EMANUEL BARROS ANDRADE
106603-02
30/07/2018
4
EMANUEL BRUNO CORDEIRO DANTAS
106890-02
20/09/2018
5
EMANUEL VALADARES BEZERRA
85110-03
28/07/2018
6
EMERSON EVANGELISTA PITOMBEIRA
PONTES
106739-02
23/07/2018
7
EMERSON PLAY DA SILVA SANTOS
106640-02
29/08/2018
8
ÉRICA ROCHA RIBEIRO
106339-02
09/10/2018
9
ERICA WLÁDIA DE ARAÚJO FREIRE
106764-02
23/07/2018
10
EVANDRO BASTOS SANTOS
106791-02
17/08/2018
11
EVANDRO FERNANDES VIANA
106583-02
09/08/2018
12
EVERTON ROSA DA SILVA
106626-02
07/08/2018
*** *** ***
ATO Nº 0605/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P172170/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a), SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CUL-
TURA, serviço público, para efeito de aposentadoria e disponi-
bilidade, do(a) servidor(a) LAYSE CASTANHEIRA FERREIRA
COSTA, matrícula nº 57161-01, Supervisor Escolar, lotado(a)
na Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de
13.03.1990 a 06.01.2004, no total de 4.054 dias, ou seja, 11
anos, 01 mês e 09 dias de serviço, conforme certidão expedida
pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio
Grande do Norte. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de março de 2021.
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0606/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
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