DOMFO 16/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 17.866.734,00 (dezessete milhões oitocentos e sessenta e seis mil 
setecentos e trinta e quatro reais) sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresen-
tação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.361.0042.2124.0001 
339039 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.361.0193.2109.0001 
339039 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2113.0001 
339039 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
 
DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução do contrato é de 06 (seis) meses podendo ser prorrogados por 
períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, na 
forma do artigo 4º-H da Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória n° 926 de 20 de março de 
2020, contado a partir da sua publicação. DATA: Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2021. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de  
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – CONTRATANTE. Charles Allan Duarte Lima - (PROCURADOR) - CLARO 
S.A – CONTRATADA. Maria Conceição Silva Cavalcante - GESTORA DO CONTRATO – SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2021 - PROCESSO Nº P068440/2021 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO - SME, situada na Av. Desembargador Moreira nº 2875, Bairro Dionísio Torres – Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o 
nº 04.919.081/0001-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 205903390 SSP/CE, e do CPF nº 510.472.503-06. CONTRATADA:   
BEZERRA & COSTA SERVICOS GRAFICOS LTDA EPP, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 11.861.984/0001-11, estabelecida 
na Rua Capitão Hugo Bezerra, Nº 300, Sala 01 Térreo - Bairro: Barroso, Cep: 60.862-730, Fortaleza /CE, neste ato representada pela 
Sra. Ana Paula Martins Costa, brasileira, inscrita no CPF nº 916.332.813-53 e RG nº 94014018584 SSPDS/CE. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 284/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal 
nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no 
Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR    
OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO COMO AGENDAS ESCOLARES, LIVROS, DIÁRIOS DE CLASSE E CADERNOS 
DE PLANEJAMENTO DOS PROFESSORES E COORDENADORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA RE-
DE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais os acrés-
cimos ou supressões no volume do objeto deste contrato, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93. 
 
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNID. DE 
MEDIDA 
QUANT. 
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL 
1 
Agenda Escolar - Capa e Contra Capa: 15 x 21 cm (formato fechado), 4 x 0 cor, papel cartão supremo 300g, com 
laminação fosca. Miolo: 15 x 21 cm (formato fechado), 4 x 4 cores, papel sulfite 75g, 170 páginas. Acabamento com 
espiral transparente. Até 2 modelos e com prova sherpa. 
UNIDADE 
181.490 
R$ 2,95 
R$ 535.395,50 
 
 
 
 
 
 
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNID. DE 
MEDIDA 
QUANT. 
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL 
2 
Agenda Escolar - Capa e Contra Capa: 15 x 21 cm (formato fechado), 4 x 0 cor, papel cartão supremo 300g, com 
laminação fosca. Miolo: 15 x 21 cm (formato fechado), 4 x 4 cores, papel sulfite 75g, 170 páginas. Acabamento com 
espiral transparente. Até 2 modelos e com prova sherpa. 
UNIDADE 
60.490 
R$ 2,95 
R$ 178.445,50 
GRUPO 1 
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNID. DE 
MEDIDA 
QUANT. 
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL 
5 
Caderno de Planejamento e Registro para o Professor 1 - Capa e contra capa 22 x 29 cm (fechado) 4x0 cor, em 
papel cartão supremo 300g, com laminação fosca. Miolo com 230 páginas no formato 21 x 28 cm (com paginação), 
1x1 cor no offset 75g, aberturas com 03 páginas intercaladas no miolo, no formato 21 x 28 cm, 4x4cor, no papel off-
set liso. Acabamento: com furo e espiral. Capa com laminação fosca, prova sherpa e miolo com prova digital. Até 
10 modelos. 
UNIDADE 
9.590 
R$ 7,80 
R$ 74.802,00 
7 
Caderno de Planejamento e Registro para o Professor 2 - Capa e contracapa 22 x 29 cm (fechado) 4x0 cor, em 
papel cartão supremo 300g, com laminação fosca. Miolo com 150 páginas no formato 21 x 28 cm (com paginação), 
1x1 cor no offset 75g, aberturas com 04 páginas intercaladas no miolo, no formato 21 x 28 cm, 4x4cor, no papel off-
set liso. Acabamento: com furo e espiral. Capa com laminação fosca, prova sherpa e miolo com prova digital. Até 
10 modelos. 
UNIDADE 
11.990 
R$ 5,75 
R$ 68.942,50 
9 
Caderno de Planejamento e Registro para o Professor da Educação Infantil - Capa e contracapa 22 x 29 cm 
(fechado) 
4x0 
cor, 
em 
papel 
cartão 
supremo 
300g, 
com 
laminação 
fosca. 
Miolo com 410 páginas no formato 21 x 28 cm (com paginação), 1x1 cor no offset 75g, aberturas com 30 páginas 
intercaladas no miolo, no formato 21 x 28 cm, 4x4cor, no papel off-set liso. Acabamento: com furo e espiral. Capa 
com laminação fosca, prova sherpa e miolo com prova digital. Até 2 modelos. 
UNIDADE 
3.365 
R$ 15,40 
R$ 51.821,00 
11 
Caderno de Planejamento e Registro para o Coordenador da Educação Infantil - Capa e contracapa 22 x 29 cm 
(fechado) 
4x0 
cor, 
em 
papel 
cartão 
supremo 
300g, 
com 
laminação 
fosca.  
Miolo com 306 páginas no formato 21 x 28 cm (com paginação), 1x1 cor no offset 75g, aberturas com 06 páginas 
no miolo, no formato 21 x 28 cm, 4x4cor, no papel couchê fosco 120g. Acabamento: com furo e espiral. Capa com 
laminação fosca, prova sherpa e miolo com prova digital. Até 2 modelos. 
UNIDADE 
740 
R$ 17,33 
R$ 12.824,20 
VALOR TOTAL (R$) 
208.389,70