DOMFO 16/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
45 
Diário de Classe Educação de Jovens e Adultos 4 e 5 – Capa e Contracapa 22 X 32 cm, 4 X 0 cor, papel cartão 
supremo 300g, com laminação fosca. Miolo 1 – 22 X 32 cm, 1 X 1 cor, papel offset 70g, 74 páginas. Miolo 2 – 43 X 
32 cm, 1 X 1 cor, papel offset 70g, 02 páginas com uma dobra. Miolo 3 - 52,5 X 32 cm, 1 X 0 cor, papel offset 70g, 
8 páginas com 2 dobras. Acabamento com furo e espiral. Capa com prova sherpa e miolo com prova digital. Até 2 
modelos. 
UNIDADE 
600 
R$ 9,46 
R$ 5.676,00 
VALOR TOTAL (R$) 
R$ 107.444,4000 
VALOR TOTAL GLOBAL (ITENS 1 + 2 + GRUPOS 1 + 3 + 5) 
R$ 1.321.610,90 
 
DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 1.321.610,90 (um milhão trezentos e vinte e um mil seiscentos e dez 
reais e noventa centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da 
proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.365.0052.2113.0001 
339030 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
339032 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.361.0042.2124.0001 
339030 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
339032 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.361.0193.2109.0001 
339030 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
339032 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.368.0105.2881.0001 
339030 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O Contrato a ser firmado com a empresa classificada no certame licitatório terá valida-
de de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Os prazos de vigência e de execução do contrato poderão ser prorroga-
dos nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA: Fortaleza/CE, 05 de março de 2021. ASSINAM: Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – CONTRATANTE. Ana Paula Martins Costa -         
BEZERRA & COSTA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA EPP – CONTRATADA. Maria Conceição Silva Cavalcante - GESTORA DO 
CONTRATO – SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2021 - PROCESSO Nº P068468/2021 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO - SME, situada na Av. Desembargador Moreira nº 2875, Bairro Dionísio Torres – Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o 
nº 04.919.081/0001-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 205903390 SSP/CE, e do CPF nº 510.472.503-06. CONTRATADA: GRÁ-
FICA E EDITORA RONDA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.651.003/0001-34, localizada na Rua São Paulo, nº 1441 – Centro 
– CEP: 60.030-101, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Sra. Maria Ivoneide Almeida Lázaro, inscrita no CPF nº 525.491.273-
15 e RG: 90002167455 SSPDS/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 284/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar 
nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio 
de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO 
OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO COMO AGENDAS ESCOLARES, 
LIVROS, DIÁRIOS DE CLASSE E CADERNOS DE PLANEJAMENTO DOS PROFESSORES E COORDENADORES PARA ATENDER 
ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar 
nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou supressões no volume do objeto deste contrato, nos termos da Lei Federal Nº 
8.666/93. 
 
GRUPO 2 
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNID. DE   
MEDIDA 
QUANT. 
VALOR    
UNITÁRIO (R$) 
VALOR    
TOTAL (R$) 
6 
Caderno de Planejamento e Registro para o Professor 1 - Capa e contra capa 22 x 29 cm (fechado) 4x0 cor, em papel cartão 
supremo 300g, com laminação fosca. Miolo com 230 páginas no formato 21 x 28 cm (com paginação), 1x1 cor no offset 75g, 
aberturas com 03 páginas intercaladas no miolo, no formato 21 x 28 cm, 4x4cor, no papel off-set liso. Acabamento: com furo 
e espiral. Capa com laminação fosca, prova sherpa e miolo com prova digital. Até 10 modelos. 
UNIDADE 
3.190 
9,37 
29.890,30 
8 
Caderno de Planejamento e Registro para o Professor 2 - Capa e contracapa 22 x 29 cm (fechado) 4x0 cor, em papel cartão 
supremo 300g, com laminação fosca. Miolo com 150 páginas no formato 21 x 28 cm (com paginação), 1x1 cor no offset 75g, 
aberturas com 04 páginas intercaladas no miolo, no formato 21 x 28 cm, 4x4cor, no papel off-set liso. Acabamento: com furo 
e espiral. Capa com laminação fosca, prova sherpa e miolo com prova digital. Até 10 modelos. 
UNIDADE 
3.990 
6,50 
25.935,00 
10 
Caderno de Planejamento e Registro para o Professor da Educação Infantil - Capa e contracapa 22 x 29 cm (fechado) 4x0 
cor, 
em 
papel 
cartão 
supremo 
300g, 
com 
laminação 
fosca. 
Miolo com 410 páginas no formato 21 x 28 cm (com paginação), 1x1 cor no offset 75g, aberturas com 30 páginas intercala-
das no miolo, no formato 21 x 28 cm, 4x4cor, no papel off-set liso. Acabamento: com furo e espiral. Capa com laminação 
fosca, prova sherpa e miolo com prova digital. Até 2 modelos. 
UNIDADE 
1.115 
20,50 
22.857,50