DOMFO 16/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, inscrita no CPF n° 510.472.503-06, residente e domiciliada nesta Capi-
tal, no uso de suas atribuições legais, e o(a) Sr(a) Contrato(a), conforme o Anexo Único. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se na cláusula sexta do Contrato, conforme Anexo Único, e 
no inciso III do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, bem como, o pedido da rescisão de contra-
to formalizado no Processo nº P963798/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 Fica rescindido o Contrato, cujo objeto é 
celebrar contrato de Professores Substituto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, firmado com o 
Contratado. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo da data do pedido de rescisão do contratado, conforme Anexo Único. Fortaleza, 
12 de março de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO - TERMOS DE RESCISÃO A PEDIDO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS 
 
C.I.2969/2019- SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO DE SUBSTITUTOS SEM LOTAÇÃO - FOLHA JULHO 
QTD 
NOME 
CPF 
RG 
ESTADO CIVIL 
NACIONA 
LIDADE 
MATRICULA 
VINCULO 
AREA 
CONTRATO 
EDITAL 
ADMISSÃO 
VACÂNCIA 
SGP 
RESCISÃO 
1 
ALINE ALVES NOBRE 
60399802304 2006032080999 
SOLTEIRO(A) 
BRASILEIRA 
11344202 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
CIÊNCIAS 
16482018 
902017 
01/03/2018 
29/06/2019 
29/06/2019 
2 
AMANDA PEREIRA LIMA 
60444309365 
20073572882 
SOLTEIRO(A) 
BRASILEIRA 
12119102 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
PEDAGOGIA 
7012019 
1042018 
21/03/2019 
29/06/2019 
29/06/2019 
3 
ANDRÉ LUIZ SOUTO VIEIRA 
67397794300 2004009108444 
SOLTEIRO(A) 
BRASILEIRA 
11687601 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
PORTUGUÊS 
5452018 
902017 
29/01/2018 
29/06/2019 
29/06/2019 
4 
ANDREIA MARIA DE ALMEIDA 60747580340 
20078264671 
SOLTEIRO(A) 
BRASILEIRA 
12113001 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
PORTUGUÊS 
1432019 
1042018 
29/01/2019 
29/06/2019 
29/06/2019 
5 
ANTONIO 
IVO 
SOARES 
FERNANDES 
62603671391 
97009010141 
DIVORCIADO(A) BRASILEIRA 
11733701 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
ENSINO 
RELIGIOSO 
9942018 
902017 
21/02/2018 
29/06/2019 
29/06/2019 
6 
FRANCISCO ARTHUR ALVES 
NORONHA 
03554871362 
20070405810 
SOLTEIRO(A) 
BRASILEIRA 
12197401 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
MATEMÁTICA 
88/2019 
DISTRITO 
4/EDITAL Nº 
16/2019 - 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO - 
SIMPLIFICADA 
MATEMÁTICA 
01/04/2019 
29/06/2019 
29/06/2019 
7 
FRANCISCO 
WELTON 
DE 
OLIVEIRA 
AMARANTE 
94998973304 
99010120660 
SOLTEIRO(A) 
BRASILEIRA 
11384102 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
CIÊNCIAS 
9592018 
902017 
01/03/2018 
29/06/2019 
29/06/2019 
8 
GERALDO 
OLIVEIRA 
GUIMARÃES NETO 
43485332372 
90002056190 
UNIÃO 
ESTÁVEL 
BRASILEIRA 
11728201 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
EDUCAÇÃO 
FÍSICA 
16372018 
902017 
01/03/2018 
29/06/2019 
29/06/2019 
9 
GERALDO 
PEREIRA 
DA 
COSTA FILHO 
05193527345 
20071802430 
SOLTEIRO(A) 
BRASILEIRA 
12197901 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
PORTUGUÊS 
7642019 
1042018 
03/04/2019 
29/06/2019 
29/06/2019 
10 
GERLANE 
PEREIRA 
DA 
CUNHA 
05284710312 2006007047436 
SOLTEIRO(A) 
BRASILEIRA 
10443303 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
GEOGRAFIA 
9382018 
902017 
21/02/2018 
29/06/2019 
29/06/2019 
11 
JHENIFIM MARIA GIRÃO DOS 
SANTOS 
MONTEIRO 
05470227359 2004097022083 
CASADO(A) 
BRASILEIRA 
11355902 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
PEDAGOGIA 
1942018 
912017 
25/01/2018 
29/06/2019 
29/06/2019 
12 
JOSE RICARDO TEMOTEO 
10481744843 2000010285882 
CASADO(A) 
BRASILEIRA 
12192601 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
PEDAGOGIA 
5752019 
1042018 
11/03/2019 
29/06/2019 
29/06/2019 
13 
LÍDIA ANÁLIA DREHER BRAZ 
18703150810 
249461067 
CASADO(A) 
BRASILEIRA 
12113501 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
PEDAGOGIA 
1692019 
1042018 
31/01/2019 
29/06/2019 
29/06/2019 
14 
MARIA 
CRISTIANE 
BRAGA 
LOPES* 
78778239320 
94002191928 
SOLTEIRO(A) 
BRASILEIRA 
12156401 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
EDUCAÇÃO 
FÍSICA 
3302019 
1042018 
19/02/2019 
29/06/2019 
29/06/2019 
15 
MARIA 
SANDRA 
SOARES 
VIEIRA 
74901648349 
93020025076 
SOLTEIRO(A) 
BRASILEIRA 
6644805 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
PORTUGUÊS 
26622018 
902017 
02/10/2018 
29/06/2019 
29/06/2019 
16 
NATALLIA REGIA SILVA DE 
SOUSA 
02340541310 2002009139920 
SOLTEIRO(A) 
BRASILEIRA 
9431404 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
EDUCAÇÃO 
FÍSICA 
3852019 
1042018 
20/02/2019 
29/06/2019 
29/06/2019 
17 
PATRICIA RODRIGUES DE 
SOUSA FREITAS 
02295058309 2003007047849 
CASADO(A) 
BRASILEIRA 
9787802 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
PORTUGUÊS 
2662019 
1042018 
12/02/2019 
29/06/2019 
29/06/2019 
18 
SILVIA 
HELENA 
SILVA 
MENDONÇA 
68660570359 
20089197504 
CASADO(A) 
BRASILEIRA 
11722701 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
PEDAGOGIA 
14852018 
912017 
28/02/2018 
29/06/2019 
29/06/2019 
19 
ULYSSES 
SANTIAGO 
DE 
CARVALHO 
05909855310 2008009243808 
SOLTEIRO(A) 
BRASILEIRA 
11771601 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
HISTÓRIA 
21982018 
902017 
28/03/2018 
29/06/2019 
29/06/2019 
20 
VICTÓRIA 
REGIA 
VIANA 
GOMES 
05554380310 
20073107209 
SOLTEIRO(A) 
BRASILEIRA 
12228101 
PROFESSOR 
SUBSTITUTO 
PEDAGOGIA 
7312019 
1042018 
27/03/2019 
29/06/2019 
29/06/2019 
TOTAL 20 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - PROCESSO Nº P196124/2020 – No 
3º Termo Aditivo e no seu Extrato ao Contrato nº 134/2016, 
publicado no Diário Oficial do Município de 01 de dezembro de 
2020, celebrado entre esta Secretaria e o locador Tomás    
Cordeiro Neto, cujo objeto é a locação de imóvel para funcio-
namento do Centro de Educação Infantil Alaide Augusto de 
Oliveira, como assim se vê: ONDE SE LÊ: O presente contrato 
tem por objeto a locação de imóvel não residencial, sito à Rua 
E, nº 187, Loteamento Imperial Mondubim, Parque Santa Rosa, 
Fortaleza (CE), CEP: 60.763-664, destinado para funcionamen-
to do Centro de Educação Infantil Padre Antônio Monteiro da 
Cruz, uma vez que o imóvel atende às necessidades estrutu-
rais do órgão e está localizado de forma a atender, convenien-
temente, às instituições do Sistema Público Municipal de Ensi-
no. Com base na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e da 
Lei nº 8.245/91 e no Decreto Municipal nº 11.010/2001. Consti-