DOMFO 16/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
GRUPO 8 
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNID. DE  
MEDIDA 
QUANT. 
VALOR  
UNITÁRIO (R$) 
VALOR TOTAL 
(R$) 
48 
MATERIAL ESTRUTURADO PARA ALUNO - MATEMÁTICA Miolo = Nº de páginas: 98 páginas, papel off-set 85g/m² Cores: 
1x1 
(preto) 
Formato 
fechado: 
20,5 
x 
27,5 
cm 
Formato 
aberto: 
41 
x 
27,5 
cm  
Capa: papel cartão supremo 250 kg/m², capa com plastificação Cores: 2x0 (Preto + cor em escala - verde) Formato fechado: 
20,5 x 27,5 cm Formato aberto: 41,5 x 27,5 cmEncadernação: Colado no sistema  PUR – lombada quadrada, de forma a 
garantir a integridade física do miolo  Processo: offset Nº total de páginas (capa + miolo) = 100 
UNIDADE 
26.290 
2,23 
58.626,70 
50 
Caderno de Atividades de Português e Produção Textual – 3° Ano - Volume I:Miolo = Nº de páginas: 200 páginas, papel off-
set 85g/m² Cores: 1x1 (preto) Formato fechado: 20,5 x 27,5 cm Formato aberto: 41 x 27,5 cm Capa: papel cartão supremo 
250 kg/m², capa com plastificação Cores: 2x0 (Preto + cor em escala - verde) Formato fechado: 20,5 x 27,5 cm Formato 
aberto: 42 x 27,5 cm Encadernação: Colado no sistema PUR – lombada quadrada, de forma a garantir a integridade física do 
miolo. Processo: offset Nº total de páginas capa + miolo) = 204 
UNIDADE 
8.740 
5,71 
49.905,40 
52 
Caderno de Atividades de Português e Produção Textual– 4° Ano  - Volume I: Miolo = Nº de páginas: 180 páginas, papel off-
set 85g/m² Cores: 1x1 (preto) Formato fechado: 20,5 x 27,5 cm Formato aberto: 41 x 27,5 cm Capa: papel cartão supremo 
250 kg/m², capa com plastificação Cores: 2x0 (Preto + cor em escala - verde) Formato fechado: 20,5 x 27,5 cm  Formato 
aberto: 42 x 27,5 cm Encadernação: Colado no sistema PUR – lombada quadrada, de forma a garantir a integridade física do 
miolo  Processo: offset Nº total de páginas (capa + miolo) = 184 
UNIDADE 
9.040 
R$4,97 
44.928,80 
54 
Caderno de Atividades de Português e Produção Textual – 5° Ano  - Volume I Miolo = Nº de páginas: 188 páginas, papel off-
set 85g/m² Cores: 1x1 (preto) Formato fechado: 20,5 x 27,5 cm  Formato aberto: 41 x 27,5 cm Capa: papel cartão supremo 
250 kg/m², capa com plastificação Cores: 2x0 (Preto + cor em escala - verde) Formato fechado: 20,5 x 27,5 cm Formato 
aberto: 42 x 27,5 cm Encadernação: Colado no sistema  PUR – lombada quadrada, de forma a garantir a integridade física 
do miolo. Processo: offset Nº total de páginas (capa + miolo) = 192 
UNIDADE 
8.490 
6,07 
51.534,30 
VALOR TOTAL 
204.995,20 
VALOR TOTAL GLOBAL (R$) (GRUPOS 2 + 4 + 7 + 8) 
1.021.494,10 
 
DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 1.021.494,10 (um milhão vinte e um mil quatrocentos e noventa e 
quatro reais e dez centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação 
da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.365.0052.2113.0001 
339030 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
339032 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.361.0042.2124.0001 
339030 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
339032 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.361.0193.2109.0001 
339030 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
339032 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.368.0105.2881.0001 
339030 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O Contrato a ser firmado com a empresa classificada no certame licitatório terá valida-
de de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Os prazos de vigência e de execução do contrato poderão ser prorroga-
dos nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA: Fortaleza/CE, 10 de março de 2021. ASSINAM: Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – CONTRATANTE. Maria Ivoneide Almeida Lázaro - 
GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA - EPP – CONTRATADA. Maria Conceição Silva Cavalcante - GESTORA DO CONTRATO – 
SME. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ASSISTENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO POR TEMPO 
DETERMINADO - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito 
público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, inscrita no CPF n° sob o nº 510.472.503-06, resi-
dente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribuições legais, e o(a) Sr(a) EDIELMA ALVES MARTINS, brasileiro(a), portador(a) 
do RG nº 2428447 e inscrito(a) no CPF sob o nº 600.718.593-14 contratado(a) para função de Assistente da Educação Infantil Substi-
tuto. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se na cláusula 
sexta do Contrato nº 1369/2019, e no inciso III do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, bem 
como, o pedido da rescisão de contrato formalizado no Processo nº P035895/2020. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 Fica 
rescindido o Contrato nº 1369/2019, cujo objeto é celebrar contrato de Assistente da Educação Infantil Substituto por tempo determi-
nado para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, firmado com o Contratado acima qualificado. 2.2 O presente termo tem efeito 
retroativo a 09 de dezembro de 2019, data do pedido de rescisão do contratado. Fortaleza, 12 de março de 2020. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PROFESSORES SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - O    
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita 
no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato representado por sua