DOMFO 16/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 21
tui objeto do presente termo a alteração da CLÁUSULA SE-
GUNDA - DA VIGÊNCIA do contrato em epígrafe, prorrogando
o prazo de vigência do contrato de locação de imóvel não resi-
dencial, sito à Rua E, nº 187, Loteamento Imperial Mondubim,
Parque Santa Rosa, Fortaleza (CE), CEP: 60.763-664, destina-
do para funcionamento do Centro de Educação Infantil Padre
Antônio Monteiro da Cruz, por mais 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir de 16/11/2020 a 15/11/2022. LEIA-SE: O
presente contrato tem por objeto a locação de imóvel não resi-
dencial, sito à Rua E, nº 187, Loteamento Imperial Mondubim,
Parque Santa Rosa, Fortaleza (CE), CEP: 60.763-664, destina-
do para funcionamento do Centro de Educação Infantil Alaide
Augusto de Oliveira, uma vez que o imóvel atende às necessi-
dades estruturais do órgão e está localizado de forma a aten-
der, convenientemente, às instituições do Sistema Público
Municipal de Ensino. Com base na Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 e da Lei nº 8.245/91 e no Decreto Municipal nº
11.010/2001. Constitui objeto do presente termo a alteração da
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA do contrato em epígra-
fe, prorrogando o prazo de vigência do contrato de locação de
imóvel não residencial, sito à Rua E, nº 187, Loteamento Mon-
dubim, Conjunto Esperança, Fortaleza (CE), CEP: 60.763-664,
destinado para funcionamento do Centro de Educação Infantil
Alaide Augusto de Oliveira, por mais 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir de 16/11/2020 a 15/11/2022. GABINETE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de março
de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
EXTRATO - CONTRATO Nº 049/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P013303/2021 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS; HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA RICARDO
DA SILVA BEZERRA EIRELI - EPP. (CNPJ N° 08.934.640/
0001-80). Fundamentação: O presente Contrato tem como
fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 264/2019 e seus
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P377420/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. Do Objeto: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(DRENOS), para atender à demanda da Secretaria Municipal
da Saúde de Fortaleza – SMS, por um período de 12 (doze)
meses, conforme quantitativos e especificações contidas no
ANEXO ÚNICO do instrumento contratual que o integra, para
todos os fins, independentes de transcrição. Do Valor:
R$ 8.353,80 (oito mil, trezentos e cinquenta e três reais e
oitenta centavos), sem reajustes. Dos Recursos Orçamentários:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos recursos da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza,
consignadas às dotações orçamentárias a seguir discrimina-
das: 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção da
Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga
Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 25910.10.302.0123.2621.
0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha
Antônio Bezerra; 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha
Parangaba; 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga
/José Walter – HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.0008, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação
de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM; 25916.10.302.
0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/
HDEBO – Frotinha Messejana; 25918.10.302.0124.2545.0001,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns
Neumann - HMDZAN; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemen-
to de despesas 339030, fonte 1.213.0000.00.00 - Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 - Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede
Própria. Do Prazo de Vigência e Execução: O prazo de
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses,
improrrogável (art.57, caput, da Lei Federal nº 8.666/93),
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. Data: Fortaleza – CE, 10 de março de 2021.
Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE. João Batista Lins - HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA – HDGMJW. Tito Diogo de Siqueira
Aragão - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE
OLIVEIRA MESSEJANA – HDEBO. Lidianny Barreto Araujo
- HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA –
HDEAM. Raymundo Paiva dos Santos - HOSPITAL DISTRI-
TAL MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA/HDMJBO.
Francisco Rodrigo Tavares Linhares - HOSPITAL E MA-
TERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN.
Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL
GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM. Lucia de
Fatima Andrade da Mota - HOSPITAL DISTRITAL GONZA-
GA MOTA – HDGMBC. Ricardo da Silva Bezerra - RICARDO
DA SILVA BEZERRA EIRELI – EPP.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 050/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P012332/2021 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS; HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA CIRÚRGICA
FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E
HOSPITALARES
LTDA.
(CNPJ
N°
61.418.042/0001-31).
Fundamentação: O presente Contrato tem como fundamento o
Edital do Pregão Eletrônico n° 264/2019 e seus anexos, o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº P377420/2018,
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Do Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(DRENOS), para atender à demanda da Secretaria Municipal
da Saúde de Fortaleza – SMS, por um período de 12 (doze)
meses, conforme quantitativos e especificações contidas no
ANEXO ÚNICO deste instrumento contratual que o integra,
para todos os fins, independentes de transcrição. Do Valor:
R$ 30.123,97 (trinta mil, cento e vinte e três reais e noventa e
sete centavos), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei nº
8.666/93. Dos Recursos Orçamentários: As despesas decorren-
tes da contratação serão provenientes dos recursos da Secre-
taria Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas às dota-
ções orçamentárias a seguir discriminadas: 25910.10.302.
0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM
– Frotinha Antônio Bezerra; 25911.10.302.0123.2621.0004,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO –
Frotinha Parangaba; 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Gonzaga /José Walter – HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.
0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
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