DOMFO 16/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
assinatura eletrônica. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. João Batista Lins - 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – HDGMJW. Tito 
Diogo de Siqueira Aragão - HOSPITAL DISTRITAL                  
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA MESSEJANA – HDEBO. 
Lidianny Barreto Araujo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM. Raymundo Paiva dos Santos 
- HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE BARROSO DE               
OLIVEIRA/HDMJBO. Francisco Rodrigo Tavares Linhares - 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN 
– HMDZAN. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM. 
Luiz Antonio Fernandes - CIRÚRGICA FERNANDES –        
COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALA-
RES LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 061/2021 – SMS - 
PROCESSO Nº P013164/2021 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS; HOSPITAL MUNICIPAL, E A EMPRESA PRIMED   
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. (CNPJ: 
26.556.283/0001-46). Fundamentação: O presente Contrato 
tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 
264/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P377420/2018, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Aquisição de MA-
TERIAL MÉDICO HOSPITALAR (DRENOS), PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES HOSPITAL E MATERNIDADE DRA.  
ZILDA ARNS NEUMANN E A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE - SMS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 
conforme quantitativos e especificações contidas no ANEXO 
ÚNICO deste instrumento contratual que o integra, para todos 
os fins, independentes de transcrição. Da Vigência e Execução: 
12 (doze) meses, improrrogáveis, contados a partir da sua 
publicação. Do Valor: R$ 2.591,00 (dois mil, quinhentos e no-
venta e um reais). Da Dotação Orçamentária: • 25918.10.302. 
0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214. 
0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade 
Dra. Zilda Arns Neumann/HMDZAN; • 25901.10.302.0123. 
2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.213.0000. 
00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Espe-
cializada em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528. 
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada 
em Saúde - Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 09 de março 
de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Francisco Rodrigo Tavares 
Linhares - HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN e Vanessa de Araújo Mendonça - 
PRIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES          
EIRELI. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 077/2021 – SMS - 
PROCESSO Nº P208215/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS; HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA TS COMER-
CIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA,          
ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DE-
CLARA. Fundamentação: O presente contrato tem como fun-
damento o edital do Pregão Eletrônico n° 457/2019 e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P728150/2019, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a 
aquisição de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE 
ESPECIAL PARTE I, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, HOSPITAL E MA-
TERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN E 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, POR UM            
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos descritos no ANEXO ÚNICO que integra 
este instrumento independente de transcrição, tendo este como 
Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Da Vi-
gência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogáveis, contados 
a partir da sua publicação. Do Valor: R$ 89.964,95 (oitenta e 
nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e 
cinco centavos). Da Dotação Orçamentária: 1. 25908.10.302. 
0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214. 
0000000.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do 
Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – 
HDGMBC; 2. 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de 
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital 
Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; 
3. 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da 
Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria José 
Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 4. 25913. 
10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – 
HDGMJW; 5. 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de 
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM; 6. 25916.10.302.0123. 
2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000, 
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muní-
cipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – 
Frotinha 
Messejana; 
7. 
25918.10.302.0124.2545.0001,                 
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da 
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns         
Neumann/HMDZAN; 8. 25901.10.301.0119.2504.0001.339030. 
0.121400000000, Gestão e Manutenção das Ações da                 
Atenção a Primária; 9. 25901.10.301.0119.2504.0001.339032. 
0.121400000000, Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
a 
Primária; 
10.25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0. 
121300000000, Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Especializada em Saúde - Rede Própria; 11.25901.10.302. 
0123.2528.0001.339030.0.121400000000, Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede 
Própria. Data: Fortaleza – CE, 12 de março de 2021. Assinam: 
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL E MA-
TERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. 
DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA - JOSE WALTER/HDGMJW. DIRETOR(A) EXE-
CUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA MESSEJANA – HDEBO. DIRETOR(A) EXE-
CUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA/HDEAM. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL 
DISTRITAL 
MARIA 
JOSE 
BARROSO 
DE 
OLIVEIRA/           
HDMJBO. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM. DIRE-
TOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. Kelton Romulo de 
Paulo - TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 082/2021 – SMS - 
PROCESSO Nº P017518/2021 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS; HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA FARMACE 
INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, 
ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DE-
CLARA. Fundamentação: O presente contrato tem como fun-
damento o edital do Pregão Eletrônico n° 425/2019 e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P735435/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações