DOMFO 16/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 22
Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM; 25916.
10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de
Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 25918.10.302.0124.
2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra.
Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 12 de
março de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. João Batista Lins -
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – HDGMJW.
TIto Diogo de Siqueira Aragão - HOSPITAL DISTRITAL
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA MESSEJANA – HDEBO.
Lidianny Barreto Araujo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO
AYRES DE MOURA – HDEAM. Raymundo Paiva dos Santos
- HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE BARROSO DE OLI-
VEIRA/HDMJBO. Francisco Rodrigo Tavares Linhares -
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN
– HMDZAN. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL
DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM.
Luiz Antonio Fernandes - CIRÚRGICA FERNANDES –
COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALA-
RES LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 056/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P017759/2021 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS HOSPITAIS MUNICIPAIS E A EMPRESA DISTRIBUI-
DORA SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES –
EIRELI ME (CNPJ N° 05.382.899/0001-78). Fundamentação: O
presente Contrato tem como fundamento o Edital do Pregão
Eletrônico n° 425/2019 e seus anexos, o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº P735435/2019, os preceitos do
direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto:
Aquisição de MEDICAMENTOS: SOLUÇÕES DE GRANDE
VOLUME, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPI-
TAIS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -
SMS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme
quantitativos e especificações contidas no ANEXO ÚNICO
deste instrumento contratual que o integra, para todos os fins,
independentes de transcrição. Do Valor: R$ 934.341,82 (nove-
centos e trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e um reais e
oitenta e dois centavos), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei
nº 8.666/93. Dos Recursos Orçamentários: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas às
dotações orçamentárias a seguir discriminadas: • 25908.10.
302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do
Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio
Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria
José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; •
25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga /José Walter
– HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM; • 25916.10.302.0123.
2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muní-
cipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO –
Frotinha Messejana; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/
HMDZAN; • 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de des-
pesas 339032, fonte 1.214.0000.00.00 - Gestão e Manutenção
das Ações da Atenção a Primária; • 25901.10.302.0123.2528.
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.213.0000.00.00 -
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 - Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 12 de março de 2021.
Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE. João Batista Lins - HOSPITAL DIS-
TRITAL GONZAGA MOTA – HDGMJW. Tito Diogo de
Siqueira Aragão - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON
BARROS DE OLIVEIRA MESSEJANA – HDEBO. Lidianny
Barreto Araujo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES
DE MOURA – HDEAM. Raymundo Paiva dos Santos -
HOSPITAL
DISTRITAL
MARIA
JOSE
BARROSO
DE
OLIVEIRA/HDMJBO. Francisco Rodrigo Tavares Linhares -
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN
– HMDZAN. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL
DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM.
Lucia de Fatima Andrade da Mota - HOSPITAL DISTRITAL
GONZAGA MOTA – HDGMBC. Marny Maria Assunção da
Silva - DISTRIBUIDORA SENADOR DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES – EIRELI ME.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 058/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P013286/2021 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS; HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA REGIFARMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME.
(CNPJ N° 05.418.972/0001-14). Fundamentação: O presente
Contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico
n° 264/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Proces-
so Administrativo nº P377420/2018, os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto:
Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (DRENOS),
para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de
Fortaleza – SMS, por um período de 12 (doze) meses, confor-
me quantitativos e especificações contidas no ANEXO ÚNICO
deste instrumento contratual que o integra, para todos os fins,
independentes de transcrição. Do Valor: R$ 64.529,96
(sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e no-
venta e seis centavos), sem reajustes, conforme art. 65 da
Lei nº 8.666/93. Dos Recursos Orçamentários: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas às
dotações orçamentárias a seguir discriminadas: • 25910.10.
302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/
HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.
0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO –
Frotinha Parangaba; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Gonzaga /José Walter – HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.
0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM; •
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de
Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; • 25918.10.302.0124.
2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra.
Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, data da
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