DOMFO 16/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 24
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a
aquisição de MEDICAMENTOS: SOLUÇÕES DE GRANDE
VOLUME, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS E HOSPITAIS INTE-
GRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PE-
RÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos na cláusula quinta deste Contrato
e na Ata de Registro de Preços nº 008/2020, tendo este como
Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Da Vi-
gência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogáveis, contados
a partir da sua publicação. Do Valor: R$ 2.815.231,35 (dois
milhões oitocentos e quinze mil duzentos e trinta e um reais e
trinta e cinco centavos). Da Dotação Orçamentária: 1. 25908.
10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do
Ceará – HDGMBC; 2. 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra;
3. 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da
Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria José
Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 4. 25913.
10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga /José Walter –
HDGMJW; 5. 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM; 6. 25916.10.302.0123.
2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/
HDEBO – Frotinha Messejana; 7. 25918.10.302.0124.2545.
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda
Arns Neumann/HMDZAN; 8. 25901.10.301.0119.2504.0001.
339032.0.121400000000 - Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção a Primária; 9. 25901.10.302.0123.2528.0001.339030.
0.121300000000-Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Especializada em Saúde - Rede Própria; 10. 25901.10.302.
0123.2528.0001.339030.0.121400000000- Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede
Própria. Data: Fortaleza – CE, 12 de março de 2021. Assinam:
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA – HDGMJW. DIRETOR(A) EXECUTI-
VO(A) - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE
OLIVEIRA MESSEJANA – HDEBO. DIRETOR(A) EXECU-
TIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE
MOURA - HDEAM. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL
DISTRITAL GONZAGA MOTA - HDGMBC. DIRETOR(A) E-
XECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE
MESSEJANA - HDGMM. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) -
HOSPITAL
DISTRITAL
MARIA
JOSE
BARROSO
DE
OLIVEIRA/HDMJBO. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPI-
TAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN -
HMDZAN. MEDCORP REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME -
FARMACE
INDÚSTRIA
QUÍMICO-FARMACÊUTICA
CEARENSE LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 098/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P223951/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS, E A EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA. (CNPJ N° 44.734.671/0001-51).
Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento a
Ata de Registro de Preços nº 432/2020 - SMS, oriunda do
Edital do Pregão Eletrônico nº 106/2020 - SMS e seus anexos,
o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P223951/2020, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho 2002 e suas alterações posteriores, e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição
de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS IV, PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA - SMS. Do Valor: O valor contratual global importa
na quantia de R$ 43.529,40 (quarenta e três mil, quinhentos e
vinte e nove reais e quarenta centavos), sem direito a reajus-
tes. Dos Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria
Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações
orçamentárias a seguir discriminadas: • 25908.10.302.0123.
2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muni-
cípio - Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará -
HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manuten-
ção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura - HDEAM (Frotinha do Antônio
Bezerra); • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital Maria
José Barroso de Oliveira - HDMJBO (Frotinha da Parangaba); •
25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Município - Hospital Distrital Gonzaga José Walter
- HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital
Gonzaga Mota Messejana - HDGMM; • 25916.10.302.0123.
2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.000.00.
00, da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município
- Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO (Froti-
nha da Messejana); • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Ma-
nutenção do Hospital e Maternidade Dra050/2021. Zilda Arns
Neumann – HMDZAN; Do Prazo de Vigência e Execução: O
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze)
meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei Federal nº
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. Data: Fortaleza – CE, data da assinatura
eletrônica. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Alessandro Rotoli Camargo
– CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 099/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P223951/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS, E A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES
E
ONCOLÓGICOS
LTDA.
(CNPJ
N°
11.263.101/0001-71). Fundamentação: O presente contrato tem
como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 424/2020 -
SMS, oriunda do Edital do Pregão Eletrônico nº 106/2020 -
SMS e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P223951/2020, os preceitos do direito público,
a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002 e suas alterações
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a
aquisição
de
MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS
IV,
PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA - SMS. Do Valor: O valor contratual
global importa na quantia de R$ 41.775,75 (quarenta e um mil,
setecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos),
sem direito a reajustes. Dos Recursos Orçamentários: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, con-
signadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: •
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de
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