DOMFO 16/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 25
Hospitais do Município - Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra
do Ceará - HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação
de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM (Frotinha do
Antônio Bezerra); • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital
Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO (Frotinha da Paran-
gaba); • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção da
Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital Gonzaga
José Walter - HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação
de Manutenção da Rede de Hospitais do Município - Hospital
Distrital Gonzaga Mota Messejana - HDGMM; • 25916.10.302.
0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Município - Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira -
HDEBO (Frotinha da Messejana); • 25918.10.302.0124.2545.
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00,
da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda
Arns Neumann – HMDZAN; Do Prazo de Vigência e Execução:
O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12
(doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei Federal nº
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. Data: Fortaleza – CE, data da assinatura
eletrônica. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Thiago Matos de Moura -
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E
ONCOLÓGICOS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 112/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P039053/2021 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA;
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS, PELO HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ
WALTER
–
HDGMJW,
PELO
HOSPITAL
DISTRITAL
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO, PELO HOSPI-
TAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM,
PELO HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRADO
CEARÁ – HDGMBC, PELO HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA
MOTA MESSEJANA – HDGMM, PELO HOSPITAL DISTRITAL
MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO, PELO
HOSPITAL E MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS NEUMANN –
HMDZAN; E A EMPRESA INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS
LTDA. (CNPJ Nº 23.864.942/0001-13), PARA O FIM QUE
NELE SE DECLARA. Fundamentação: O presente contrato tem
como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 248/2019 e
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo
nº
P589238/2019
e
Processo
Administrativo
nº
P207035/2020, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. Do Objeto: Constitui o objeto deste contrato a
aquisição de AGULHAS (HIPODÉRMICAS E GENGIVAIS) E
SERINGAS
(HIPODÉRMICAS),
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF,
AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPI-
TAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA – HIF,
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN –
HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos na Cláusula Quinta
deste Contrato, na Ata de Registro de Preços nº 003/2020 e no
Anexo Único deste instrumento contratual, tendo como Órgão
Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota – IJF. Da Vigência e
Execução: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da
Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/93. Do Valor Total: R$ 1.682.445,90 (um mi-
lhão, seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e
cinco reais e noventa centavos). Da Dotação Orçamentária: •
25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga/José Walter
– HDGMJW; • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO (Frotinha Messejana); •
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de
Moura – HDEAM (Frotinha Antônio Bezerra); • 25908.10.302.
0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000000.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará –
HDGMBC; • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga
Mota/Messejana – HDGMM; • 25911.10.302. 0123.2621.0004,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214. 0000.00.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/ HDMJBO –
Frotinha Parangaba; • 25918.10.302.0124.2545. 0001, elemen-
to de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção do Hospital e Maternidade Drª. Zilda Arns Neu-
mann/HMDZAN; • 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 0.121400000000 da Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção a Primária; • 25901.10.301.0119.
2504.0001,
elemento
de
despesas
339032,
fonte
0.121400000000 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção a Primária; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento
de despesas 339030, fonte 0.121300000000 da Gestão e Ma-
nutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elementos de
despesas 339030, fonte 0.121400000000 da Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede
Própria. Data: Fortaleza – CE, 11 de março de 2021. Assinam:
Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE. João Batista Alves Lins – HOSPITAL DISTRITAL
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW. Tito Diogo
de Siqueira Aragão – HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. Lidianny Barreto Araujo
– HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA –
HDEAM. Lucia de Fatima Andrade da Mota – HOSPITAL
DISTRITAL
GONZAGA
MOTA
BARRADO
CEARÁ
–
HDGMBC. Vanda Freire Belmino Costa – HOSPITAL
DISTRITAL GONZAGA MOTA MESSEJANA – HDGMM.
Raymundo Paiva dos Santos – HOSPITAL DISTRITAL
MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO.
Francisco Rodrigo Tavares Linhares – HOSPITAL E
MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN.
Janderley
Campelo
Vieira
–
INJEX
INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 117/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P232691/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E
A EMPRESA ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRO-
DUTOS HOSPITALARES LTDA, (CNPJ N° 09.192.829/0001-
08). Fundamentação Legal: O presente contrato tem como
fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 092/2020 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de de-
zembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setem-
bro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015;
no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Munici-
pal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ain-
da, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. Do Objeto: O presente contrato tem por objeto a AQUI-
SIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA
BÁSICA V, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
Fechar