DOMFO 16/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 28
EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ
WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO
EDITAL E SEUS ANEXOS. LOTE 02. CONTRATANTE: O Mu-
nicípio de Fortaleza por intermédio da Secretaria Municipal da
Infraestrutura – SEINF situada na Av. Deputado Paulino Rocha,
1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-
43, neste ato representada por seu Secretário Executivo e
Gestor, José Roberto de Resende. CONTRATADA: CONSTRU-
TORA ASTRAL LTDA, com sede na Rua Álvaro Bomilcar, nº
3782, Bairro: São João do Tauape, CEP: 60.120-280, Fortale-
za/CE, Telefone (85) 3879-5022, inscrita no CNPJ nº
11.638.690/0001-25, representada neste ato pelo Sr. Alexandre
Mendes de Oliveira, Diretor, inscrito no RG: 012453-D/CE
CREA, inscrito no CPF sob o nº 542.111.153-91, residente e
domiciliado nesta capital. CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no
artigo 57, inciso I, da Lei 8.666/93 da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P050629/2021. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OBJE-
TO: Prorrogam-se os prazos de vigência, com término previsto
para 10 de setembro de 2021, e de execução, com encerra-
mento previsto para 03 de julho de 2021. CLÁUSULA – TER-
CEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Con-
trato. DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2021. ASSINAM
O CONTRATO: José Roberto de Resende - SECRETÁRIO
EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF – REPRESENTANTE DA
CONTRATANTE. Alexandre Mendes de Oliveira - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Diego
Barbosa Barros - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença
Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF.
Fortaleza, 02 de março de 2021. José Roberto de Resende -
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 108/2019 – SEINF - TOMADA DE PREÇOS Nº
009/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE REFORMA DO EDIFÍCIO SEDE DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA - SETFOR, BAIRRO
PRAIA DE IRACEMA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa
jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por
seu Secretário Executivo e Gestor Eng.º JOSE ROBERTO DE
RESENDE, brasileiro, inscrito no CREA/SP nº 060969/D, resi-
dente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: CONSTRU-
TORA ASTRAL EIRELI, com sede na Rua Álvaro Bomilcar, nº
3782, Bairro: São João do Tauape, CEP: 60.120-280, Fortale-
za/CE, Telefone (85) 3879-5022, inscrita no CNPJ nº
11.638.690/0001-25, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. ALEXANDRE MENDES DE
OLIVEIRA, Diretor, inscrito no CREA sob o nº 012453-D/CE,
inscrito no CPF sob o nº 542.111.153-91, residente e domicilia-
do nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 65 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como
no Processo Administrativo nº P348959/2020. CLÁUSULA
SEGUNDA - DO OBJETO: Promove-se o replanilhamento do
Contrato, com o impacto financeiro de R$ 88.175,16 (oitenta e
oito mil cento e setenta e cinco reais e dezesseis centavos),
passando assim o contrato para um valor previsto de
R$ 1.224.646,22 (um milhão duzentos e vinte e quatro mil seis-
centos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos), confor-
me manifestação técnica nos autos. CLÁUSULA TERCEIRA:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato.
DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2021. ASSINAM O
TERMO: Eng.º Jose Roberto de Resende - SECRETÁRIO
EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, Sr. Alexandre Mendes
de Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna
Cardoso e Diego Barbosa Barros – TESTEMUNHAS. VISTO:
Dr. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza/CE, 04 de março de 2021.
Eng.º
Jose
Roberto
de
Resende
-
SECRETÁRIO
EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 03/2020 - RDC PRESENCIAL Nº 028/2019 -
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONS-
TRUÇÃO DO MINITERMINAL JOSÉ WALTER, BAIRRO PRE-
FEITO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE ORTALEZA - CE.
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de
direito público interno através da Secretaria Municipal da Infra-
estrutura – SEINF, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-
43, neste ato representada seu Secretário Executivo e Gestor,
José Roberto de Resende. CONTRATADA: CONSÓRCIO MO-
RAIS VASCONCELOS/LOMACON, constituído pelas empre-
sas, CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA, sendo
esta líder do consórcio, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
09.426.420/0001-09, com sede na Avenida Desembargador
Moreira, N° 2120, Sala 1201, Aldeota, Fortaleza – CE, CEP:
60.170-002, representada neste ato pelo Sr. Benicio Felizardo
de Vasconcelos, residente e domiciliado nesta capital e
LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 03.354.650/0001-23, com sede na Rua Rufino
Ferreira Silva, 212, Santa Clara, Eusébio-CE, CEP: 61.760-
000, representada neste ato pelo Sr. Léo Silva Ribeiro, residen-
te e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA – PRIMEIRA –
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se
no Art. 65, inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio-
res, bem como no Processo Administrativo nº P048823/2021.
CLÁUSULA – SEGUNDA – DO OBJETO: Promove-se o repla-
nilhamento do Contrato, com o acréscimo financeiro de
R$ 519.901,08 (quinhentos e dezenove mil, novecentos e um
reais e oito centavos), equivalente a aproximadamente 9,44%
(nove vírgula quarenta e quatro por cento) do valor inicial atua-
lizado, que passa a ser de R$ 6.761.718,36 (seis milhões,
setecentos e sessenta e um mil, setecentos e dezoito reais e
trinta e seis centavos). CLÁUSULA – TERCEIRA: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSI-
NATURA: 25 de fevereiro de 2021. ASSINAM O TERMO: Sr.
José Roberto de Resende – SECRETÁRIO EXECUTIVO E
GESTOR DA SEINF. Benicio Felizardo de Vasconcelos e
Léo Silva Ribeiro – REPRESENTANTE DAS CONTRATA-
DAS. Bruna Cardoso e Diego Barbosa Barros – TESTEMU-
NHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel – COORDE-
NADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 25 de fevereiro de
2021. José Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO E GESTOR DA SEINF – CONTRATANTE.
*** *** ***
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 029/2020 – SEINF - REGIME DIFERENCIADO
DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 - OBJETO
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TER-
RAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS COQUEI-
ROS ENTRE A AVENIDA PAISAGÍSTICA E A RUA DOS MU-
RICIS, BEM COMO DRENAGEM DA RUA DAS MANGUEIRAS
ENTRE A RUA DAS CARAMBOLAS E A RUA CANÁRIO DA
TERRA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. CONTRATAN-
TE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito
público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL
DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado
Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº
04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu Secretário
Executivo e Gestor Eng.º JOSE ROBERTO DE RESENDE,
brasileiro, inscrito no CREA/SP nº 060969/D, residente e domi-
ciliado nesta Capital. CONTRATADA: OK EMPREENDIMEN-
TOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, localizada na Rua
Joaquim Pimenta, nº 195, Bairro: Montese, Fortaleza - CE, CEP
nº 60.410-220, Fone: (85) 3257-1432/ 3048-6355, inscrita no
CNPJ nº 08.642.026/0001-45, doravante denominada CON-
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