DOE 16/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº DO 
PROCESSO
Nº DO 
TERMO/2020
PARCEIRO (A)
PROJETO
Nº DO 
ADITIVO
DATA DE 
ENCERRAMENTO DA 
VIGÊNCIA ATUAL
NOVA DATA FINAL 
DE VIGÊNCIA
09202613/2020
87
EMERSON DE 
MELO FREITAS
Territórios culturais: capoeira sobralense 
em mapeamento fotográfico
1º
15/02/2021
17/03/2021
09202923/2020
88
LUZIANA FERREIRA 
DE SOUSA
PROJETO ALIMENTANDO AFETOS
1º
15/02/2021
17/03/2021
09203083/2020
89
MANOEL FABIO DE LIMA
Feira de Economia Criativa da Associação 
de Moradores do Novo Maracanaú
1º
15/02/2021
17/03/2021
09796637/2020
22
DUARAM GOMES CHAVES
Dança no Vale
1º
15/02/2021
17/03/2021
09797013/2020
24
PEDRO ALVES FEITOSA 
CAVALCANTE
Circulação da Orquestra de Sanfonas 
da Escola de Música Feitosa
1º
15/02/2021
17/03/2021
09797200/2020
33
DANILO ALMEIDA 
PATRÍCIO
Entre as águas e as serras: o ‘povo do posto’ em 
tempos de pandemia, imagens e transformações
1º
15/02/2021
17/03/2021
09797307/2020
47
NÁGELA MOREIRA 
DE ABREU
Semeando Leitores
1º
15/02/2021
17/03/2021
*** *** ***
PORTARIA Nº044/2021 O SECRETÁRIO DE CULTURA DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 33.510, de 16 de março de 2020, que estabelece situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas de 
enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo Coronavírus, e o Decreto n° 33.928, de 10 de fevereiro de 2021, que intensifica as medidas para 
enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus, bem como suas alterações e prorrogações posteriores; CONSIDERANDO o art. 16 da Lei 
nº 17.194, de 27 de março de 2020, que dispõe sobre o procedimento excepcional de contratação pública no período de emergência estadual em Saúde; 
CONSIDERANDO o Projeto de Decreto Legislativo nº 555/21 que prorroga por seis meses, a partir de 1º de janeiro de 2021, o estado de calamidade pública 
aprovado o Decreto nº 543/2020 de 03 de abril de 2020 RESOLVE: Prorrogar, de ofício, por meio da presente Portaria, o prazo de execução dos projetos 
selecionados no edital Cultura Viva - Categoria I (Coletivos Culturais Certificados como Pontos de Cultura - Pessoa Física), no contexto do cumprimento 
das normas sanitárias necessárias para plena execução dos objetos propostos, pelo prazo indicado no Anexo Único desta portaria, devendo os aditivos 
correspondentes serem formalizados logo que possível a prática do ato, sem prejuízo à segurança dos agentes envolvidos.  SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ – SECULT, em Fortaleza, aos 28 de fevereiro de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº044/2021
Cultura Viva - Categoria I (Coletivos Culturais Certificados como Pontos de Cultura - Pessoa Física)
Nº DO 
PROCESSO
Nº DO 
TERMO
PARCEIRO
PROJETO
Nº DO 
ADITIVO
DATA DE 
ENCERRAMENTO DA 
VIGÊNCIA ATUAL
NOVA DATA FINAL 
DE VIGÊNCIA
09565562/2020
1
ALUÍZIO MOISÉS 
DE MEDEIROS
PONTO DE CULTURA CIA. BATE PALMAS
1º
28/02/2021
30/03/2021
09565791/2020
2
ROBÉRIO BATISTA 
DE QUEIROZ
ESCOLA PONTO DE CULTURA 
CAPOEIRA AGUA DE BEBER
1º
28/02/2021
30/03/2021
09565872/2020
3
ANTONIO MÁRCIO DOS 
SANTOS GADELHA
Semana da Consciência Negra - Um baile 
para a Rainha - Maracatu Vozes da África
1º
28/02/2021
30/03/2021
09565953/2020
4
LÓIS JERÔNIMO 
ALEXANDRE
LAGAMAR NA CULTURA DA 
SUSTENTABILIDADE
1º
28/02/2021
30/03/2021
09566046/2020
5
FRANCISCO JOSÉ 
BARBOSA DA SILVA
A cultura de Maracatu em Movimento
1º
28/02/2021
30/03/2021
09566127/2020
6
GERMANA CAVALCANTE 
TAVARES
Garajal: A Rua em Fronteiras
1º
28/02/2021
30/03/2021
09566216/2020
7
AÉCIO RODRIGUES 
DE OLIVEIRA
Ações artístico-culturais do Ponto 
de Cultura PROCEM
1º
28/02/2021
30/03/2021
09566348/2020
8
ALEXIA DUARTE CANDIDO
Circuito cultural das Tamarineiras
1º
28/02/2021
30/03/2021
09566437/2020
9
VÂNIA MARIA DE 
VASCONCELOS FARIAS
Contos e Lendas Ibiapabanas e Educação Patrimonial
1º
28/02/2021
30/03/2021
09566550/2020
10
PAULO ALVES DINIZ
Ponto de Cultura Melodias do Amanhã
1º
28/02/2021
30/03/2021
09566631/2020
11
ANTÔNIA DA SILVA SANTOS
Programa de Formação Continuada do Núcleo 
Educativo do Museu dos Kanindé: reforma 
estrutural, apoio técnico e formação em rede
1º
28/02/2021
30/03/2021
09566739/2020
12
FRANCISCO BRUNO 
MARQUES FÉLIX
Brinquedo de Rua: Uma Web Serie pelo Nordeste
1º
28/02/2021
30/03/2021
09566879/2020
13
EMERSON DE MELO FREITAS
Documentário: História de vida dos mestres 
de ofício da capoeira sobralense
1º
28/02/2021
30/03/2021
09566976/2020
14
DANIEL PEREIRA SANTOS
Hip Hop Cariri
1º
28/02/2021
30/03/2021
09567123/2020
15
EDILENE DA SILVA 
BERNARDO
Ciclo de formação complementar em 
arte, cultura popular e Educação
1º
28/02/2021
30/03/2021
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº008/2021 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 
BOLSA DE ESTÁGIO no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 363,66 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), bem como 
do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2021. 
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº008/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
Nº
NOME
1
Alberto Vinícius Silva de Lima
2
Ana Letícia Tavares Lopes
3
Erika Raiza Sampaio Silva
4
Geovanna Souza Lopes
5
Herberth Feitosa de Sousa
6
João Gustavo Ferreira Santos da Silva
7
João Vitor de Albuquerque Sousa
8
João Vitor Silva Santos
9
Jorge Eurico da Silva Ferreira Júnior
10
Kairo Ayllo Sousa Araújo
11
Luiz Eduardo Oliveira Martins
12
Nicoly Venâncio
13
Pedro Augusto Câmara de Oliveira
14
Pedro Igor Gadelha Nascimento
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº061  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2021