DOE 16/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº40/2018/
PROCESSO Nº00856167/2021
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrito no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
SERVNAC SEGURANÇA LTDA, com sede na Av. Engenheiro Santana
Júnior, nº 180, Vicente Pizon, CEP: 60.181-206, Fortaleza/Ce, inscrita no
CNPJ sob o nº 12.285.169/0001-14, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pela Sra. SUZANA FLOR FERREIRA, brasileira,
portadora do RG n° 2003010306442 SSP-CE, e do CPF n° 018.299.093-12,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2018, publicado
no D.O.E de 09.03.2018, e de acordo com o Processo nº 00856167/2021,; V
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamen-
tado no art. 57, II, inciso §2° da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do
contrato, que tem por objetivo a Contratação de empresa na prestação de
serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as
necessidades da(s) área(s) de Vigilância Armada, pelo período de 12 (doze)
meses, para atender as Escolas Estaduais de Ensino Profissional, Regulares
e Diferenciadas (indígenas) e as Coordenadorias Regionais da Educação
(CREDE), Lote 02, pertencentes à Secretaria de Educação, localizadas na
Capital e Interior do Estado do Ceará, na jurisdição das CREDEs, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL:
O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados,
de que trata a Cláusula Quinta do valor e do reajustamento ao Contrato, será
de R$ 2.936.206,56 (dois milhões, novecentos e trinta e seis mil, duzentos
e seis reais e cinquenta e seis centavos), com base no atual valor mensal de
R$ 244.683,88 (duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três
reais e oitenta e oito centavos), conforme Despacho exarado pela COINT/
SEDUC, datado em 04.03.2021, às fls. 40, e análise da COSET/SEPLAG,
datado em 23.02.2020 às fls.38, e Planilha Padrão Aprovada pela Adminis-
tração Pública Estadual, em conformidade com as fls. 39, e IG nº 1102297,
constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DA REPACTUAÇÃO: Fica
assegurado o direito a repactuação das categorias contratadas, na forma de
acordo, Convenção ou Dissidio Coletivo de Trabalho, contemplando data de
vigência retroativa dos respectivos instrumentos.; X - DA VIGÊNCIA: Os
prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA que trata da vigência e execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de
10 de março de 2021 até 09 de março de 2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 08 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, SUZANA FLOR FERREIRA
- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Mylena P. de Souza Ferreira.
Fortaleza 11 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02157584/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSEFA BRAGA BARROSO - CREDE 02 -
MIRAÍMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0042-01, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EMANUEL SÁRVIO BARBOSA
LINHARES; III - ENDEREÇO: MIRAÍMA/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 12.272.377/0001-89, neste ato representada pela Sr. MARIA
LUCIVÂNIA PINTO DE SOUSA; V - ENDEREÇO: MIRAÍMA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2020 publicado no DOE de
22/04/2020 e de acordo com o processo nº 01312223/2020 e regulamen-
tado Art. 57, §1º, inciso II Da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: MIRAÍMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a
aquisição de AQUISIÇÃO DE GẼNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR EM PROL DA EEM JOSEFA BRAGA BARROSO
- MIRAÍMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 07 de abril de 2021
até 06 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de março de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES –
CONTRATANTE - MARIA LUCIVÂNIA PINTO DE SOUSA, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- José Iranilton Sousa Rodrigues, 02- Manoel
Marques dos Santos. Fortaleza, 11 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02172540/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 012/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO
DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PAULO FREIRE
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0476-01,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sérgina Araújo
de Alencar; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-
15, , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Ana Claúdia Pinheiro Costa;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 006/2020 publicado no DOE de 11/11/2020 e de acordo com o processo
nº 09062623/2019 e fundamentação legal no Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA ELÉTRICA GERAL, da Escola CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PAULO FREIRE, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(SESSENTA) dias, a partir de 02/03/2021 até 30/04/2021; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 08 de Março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Sérgina Araújo de
Alencar – CONTRATANTE - Ana Claúdia Pinheiro Costa, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- ANGELA MOREIRA DE SOUSA, 02- MARIA
MENDES LOPES. Fortaleza, 11 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00895235/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM FURTUNATO
SEVERIANO DA COSTA - CREDE 02 - Trairi/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0044-65, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Jerlanio Pires Moura; III - ENDEREÇO: Trairi/CE; IV - CONTRA-
TADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, FILIAL
inscrita no CNPJ sob no 11.310.685/0002-70, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino; V - ENDEREÇO: João Pessoa/PB; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de
Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica de nº 01/2020 publicado no
DOE de 11/03/2020 e de acordo com o processo original nº 01805360/2020,
e seu aditivo Nº 00895235/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Trairi/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZO
DE VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR na
EEFM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa dias), a partir de 06/03/2021 a 03/06/2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 02 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Jerlanio
Pires Moura – CONTRATANTE - Marcelo José Vaz Tolentino, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- Vânia Cleide Costa Sousa, 02- Aurilane
Lopes Pacífico Nascimento. Fortaleza, 11 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02270712/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDERI
MACHADO DE ALMEIDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0746-76,
com o endereço Av Valderi Machado de Almeida, nº 213, Bairro Dourado,
Município Horizonte/CE, doravante denominada CONTRATANTE; III -
ENDEREÇO: Horizonte/CE; IV - CONTRATADA: A DIMAIAS COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Augusto César
Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: Horizonte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 2020/0003 publicado no DOE de 09/10/2020 e de acordo com
o processo nº 05609557/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Horizonte/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR da Escola de Ensino Médio Walderi Machado de Almeida,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº061 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2021
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