DOE 16/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 182 (Cento e 
Oitenta e Dois) dias, a partir de 24/03/2021 até 21/09/2021. EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 119 (Cento e Dezenove) dias, a partir 
de 26/05/2021 até 21/09/2021. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de Março de 2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Edivania Lourenço Costa-CONTRATANTE, Augusto 
César Carvalho Maia- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 
02- Ilegível. Fortaleza, 12 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02270860/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDERI 
MACHADO DE ALMEIDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0746-76, 
com o endereço Av Valderi Machado de Almeida, nº 213, Bairro Dourado, 
Município Horizonte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada pela sua Diretora Sra. Edivania Lourenço Costa; III - ENDE-
REÇO: Horizonte/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ - COOPER-
MACE, inscrita no CNPJ sob nº 20.126.518/0001-83, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Leandro Freire Nogueira; V 
- ENDEREÇO: Horizonte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 
2020002 publicado no DOE de 02/10/2020 e de acordo com o processo nº 
04640302/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Horizonte/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução 
do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da 
Escola de Ensino Médio Walderi Machado de Almeida, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 182 (Cento e Oitenta e dois) dias, a 
partir de 19/03/2021 até 16/09/2021. EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir de 20/05/2021 até 
16/09/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de Março de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Edivania Lourenço Costa.- CONTRATANTE, Leandro Freire 
Nogueira- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-Ilegível, 02- Ilegível. 
Fortaleza, 12 de março de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02336578/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO 
AO CONTRATO Nº 012/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ E.E.M MARIA 
VIEIRA DE PINHO, estabelecida a Avenida Maria Erimar Ribeiro de Paiva, 
s/n, Bairro Alto do Bom Princípio, Município de Ipaporanga/Ce, Telefone ( 
88 ) 3684 - 1100, inscrita no CNPJ 07.954.514/0162 - 00, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra. CÍRYA MAYRELLES LIMA; III - ENDEREÇO: 
Ipaporanga/Ce; IV - CONTRATADA: a REALIZE CONSTRUTORA E 
IMOBILIÁRIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.579.338/0001-99, 
com sede à Rua João Domingos de Mesquita nº. 459, Planalto Piracicaba 
– Fortaleza, CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Marcos Costa 
de Andrade; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de prazo de acordo 
com a Carta Convite de nº 010/2020 publicado no DOE de 20/11/2020 e 
de acordo com o processo nº 00868198/2020 e regulamentado nos Art. 57, 
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Ipaporanga/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de execução, que tem por objetivo ADEQUAÇÃO DA 
ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO COZINHA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; 
X - DA VIGÊNCIA: Prazo de Execução: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 05 de março de 2021 até 03 de maio 
de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 DE MARÇO DE 2021; XIII - 
SIGNATÁRIOS: CÍRYA MAYRELLES IMA- CONTRATANTE, Francisco 
Marcos Costa de Andrade- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 12 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01342353/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPU-
TADO MANOEL RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0358-
59, com o endereço Rua Professor João Viana, nº 397, Bairro Centro, 
Município Viçosa do Ceará/CE, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Christian Clay Matos de 
Souza; III - ENDEREÇO: Viçosa do Ceará/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA L DE OLIVEIRA NUNES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 
31.384.417/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) Leandro de Oliveira Nunes; V - ENDEREÇO: 
Viçosa do Ceará/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20200007 publi-
cado no DOE de 10/11/2020 e de acordo com o processo nº 070152392020 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 2 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Viçosa do Ceará/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, 
que tem por objetivo a aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio 
Deputado Manoel Rodrigues conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 12/02/2021 até 
11/06/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 DE FEVEREIRO DE 2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Christian Clay Matos de Souza- CONTRATANTE, 
Leandro de Oliveira Nunes- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-Ana 
Cledia De Souza, 02- Ilegível. Fortaleza, 12 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02258593/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO/EEEP 
CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0795-54, com o endereço na CE 356, S/N, Sanharão, Munícipio de 
Baturité-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado 
pelo seu Diretor Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO; III 
- ENDEREÇO: Baturité-CE; IV - CONTRATADA: LUCIANA SOARES 
DE SOUSA MACIEL-ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, 
com sede à RUA 232 (CJ NOVA METROPOLE), nº 26, NOVA METRO-
POLE (JUREMA), CAUCAIA-CEARÁ, representado neste ato pela Sra. 
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL; V - ENDEREÇO: Caucaia-CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Contrato de nº 03/2020 publicado no DOE de 
04/05/2020 e de acordo com o processo nº 02798405/2020 e regulamentado 
no Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. e suas alterações; 
VII- FORO: Baturité-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade alterar o prazo de VIGÊNCIA do contrato, tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA do contrato de n° 
03/2020, que trata da VIGÊNCIA, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 
(TREZENTOS) DIAS, A PARTIR DE 04/03/2021 ATÉ 28/12/2021.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.; XII - DATA: 02 de Março de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Wagner da Costa Germano- CONTRATANTE, Luciana Soares de Sousa 
Maciel- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-Ilegível, 02- Ilegível. 
Fortaleza, 12 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02382340/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO 
CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 
EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO - CREDE 02 - Itapipoca/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0036-55, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES; III - 
ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: ZILFRANIO A DE 
SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, neste ato representada 
pelo Sr. ZILFRANIO ALVES DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Itapipoca/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 
26/03/2020 e de acordo com o processo nº 01321710/2020 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO tem por 
objetivo a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO 01/2020, que 
tem por finalidade a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº061  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2021