DOE 16/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de Vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
12/03/2021 até 07/09/2021 para vigência; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de março
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES
– CONTRATANTE - ZILFRANIO ALVES DE SOUSA, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA
GONÇALVES, 02- RAYANE RODRIGUES DE ANDRADE. Fortaleza,
12 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02039069/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 06/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0621-
55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA
TEREZA ALENCAR; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODU-
TORES DO SÍTIO MALHADA - CAIPEMA, inscrita no CNPJ sob nº
10.706.451/0001-00, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS
LEITE DE PINHO FILHO; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de nº 01/2019 publicado no DOE de 28/06/2019 e
de acordo com o processo nº 04664013/2019 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar,
da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180
(Cento e oitenta dias) dias, a partir de 18/03/2021 até 13/09/2021. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180
(Cento e oitenta dias) dias, a partir de 17/03/2021 até 12/09/2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 24 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA
TEREZA ALENCAR – CONTRATANTE - FRANCISCO DE ASSIS LEITE
DE PINHO FILHO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRAN-
CISCO CARLOS DE BARROS, 02- OSCAR MONTEIRO DE MORAIS.
Fortaleza, 12 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02409389/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO
MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO - CREDE
14 - Piquet Carneiro/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0678-90, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Barbosa Passos;
III - ENDEREÇO: Piquet Carneiro/CE; IV - CONTRATADA: RIVANILDO
ALVES DOS SANTOS, neste ato representado pelo Sr. Rivanildo Alves dos
Santos; V - ENDEREÇO: Piquet Carneiro/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com
a Chamada Publica de nº20200001 e o contrato de nº 04/2020, publicado no
DOE de 01/12/2020 e de acordo com o processo nº 05097475/2020 e regu-
lamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Piquet Carneiro/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do
contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREEN-
DEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, da Escola Ensino
Médio Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 77 (SETENTA E SETE)
dias, a partir de 01 de maio de 2021 até 16 de julho de 2021. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 71 (SETENTA
E UM) dias, a partir de 15 de março de 2021 até 24 de maio de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 08 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana
Maria Barbosa Passos – CONTRATANTE - Rivanildo Alves dos Santos,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 12 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02382472/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO
CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO - CREDE 02 - ITAPIPOCA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0036-55, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES; III
- ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: ZILFRANIO A DE
SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, neste ato representada
pelo Sr. ZILFRANIO ALVES DE SOUSA; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2020 publicado no DOE de
04/05/2020 e de acordo com o processo nº 02114379/2020 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO tem
por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO 03/2020,
que tem por finalidade a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de VIGÊNCIA do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
16/03/2021 até 11/09/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de março de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES –
CONTRATANTE - ZILFRANIO ALVES DE SOUSA, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA
GONÇALVES, 02- RAYANE RODRIGUES DE ANDRADE. Fortaleza,
12 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02384335/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 06/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WILSON
GONÇALVES - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0615-
07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marco
Aurélio Gonçalves da Silva; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRA-
TADA: CAIPEMA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS
PEQUENOS PRODUTORES, CNPJ 10.706.451/0001- 00, representada
por FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO; V - ENDEREÇO:
Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao contrato nº 06/2019, com base na Chamada Pública de
nº 01/2019 publicado no D.O.E de 27 de junho de 2019 e de acordo com
o processo nº 04373230/2019 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência
e execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da
Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Wilson Gonçalves, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de 12 de março de 2021 até 07 de setembro de 2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 179 (cento e setenta e nove) dias, a partir de 11 de março de 2021
até 05 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de fevereiro de 2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: Marco Aurélio Gonçalves da Silva – CONTRATANTE
- FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- IVAN OLIMPIO DE SOUSA, 02- ISADORA
JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 12 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 063/2021/PROCESSO SEDUC
Nº00726379/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº061 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2021
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