DOE 16/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
35039.10000.0 22100022.12.362.433.10141.04.335039.10000.0 22100022.1
2.362.433.10141.05.335039.10000.0 22100022.12.362.433.10141.06.335039
.10000.0 22100022.12.362.433.10141.07.335039.10000.0 22100022.12.362
.433.10141.08.335039.10000.0 22100022.12.362.433.10141.09.335039.100
00.0 22100022.12.362.433.10141.10.335039.10000.0 22100022.12.362.433
.10141.11.335039.10000.0 22100022.12.362.433.10141.12.335039.10000.0
22100022.12.362.433.10141.13.335039.10000.0 22100022.12.362.433.10141
.14.335039.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 04 DE MARÇO DE 2021.
SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - CONTRATANTE - Hidelbrando
dos Santos Soares, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02072252/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL, estabelecida a RUA JOSÉ
BAIMA, 340, Bairro Guajeru, em Fortaleza – Ceará, CEP 60.843-220, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0552-99, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora Geral, Humber-
lândia Moreira Bezerra Grangeiro CONTRATADA: ACE ASSESSORIA
CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com
sede à Avenida Santos Dumont, nº 1687 sala 07 Bairro Aldeota, Fortaleza/
CE, Cep: 60.150-160 representado neste ato pelo senhor ANDRÉ LUIS
MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESCOLARES – SERVIÇOS
CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I do edital, que integram este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na
Cotação eletrônica nº 01/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. . O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir
da sua publicação em Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 131,00 (cento e
trinta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2021 SIGNATÁRIOS:
Contratante: Humberlândia Moreira Bezerra Grangeiro, Contratada: André
Luis Melo do Nascimento e Testemunhas 01: Kedima Barros Mendes, 02:
Sarah Noelma Sousa Gomes. Fortaleza, 11 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01918182/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFIS-
SIONA MARIA JOSÉ MEDEIROS, estabelecida a Rua Desembargador
Lauro Nogueira, nº 1240, Bairro Papicu, Município de Fortaleza/CE, Tele-
fone (85) 31013155, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0458-11, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Geral, GERMANA PACELLI BESSA BRAZ CONTRA-
TADA: ACE ASSSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 11.977.190/0001-18, com sede à Av. Santos Dumont, Nº 1687 – sala 07,
Bairro Aldeota, Município Fortaleza - Ce, CEP 60.150-160, representado
neste ato pelo Sr. ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS / SERVIÇOS CONTÁBEIS, referente aos anos de 2020 e
2021, cujas descrições encontram-se detalhados nos Anexos II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. 558. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 001/2021 e COEP Nº 2021/01623 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assi-
natura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por
anuência das partes. EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir do recebi-
mento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 129,00 (Cento e vinte
e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123634411016903339039002730314000 –
15161. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2021 SIGNATÁRIOS:
Contratante: Germana Pacelli Bessa Braz, Contratada: André Luis Melo do
Nascimento e Testemunhas 01:Joel Soares da Silva 02: Ilegível. Fortaleza,
11 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02203160/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO GOVERNO
Da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CEL. HUMBERTO
BEZERRA estabelecida a Rod. do Algodão S/N Bairro Monteiro de Morais
, Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 3441-4906, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0317-80, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) o Sr.(a)
MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRATADA: F. LENNON
DE OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ sob nº 26.833.873/0001-79
, com sede à Rua Gal Max Linhares, Nº 78 - Bairro, Centro, Cep: 62.280-
000, Santa Quiteria - Ce , representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Francisco
Lennon de Oliveira Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA
pertencente à jurisdição da CREDE 12 ou SEFOR. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica Nº 0001/2021 e Termo de Participação 20210001, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Quixe-
ramobim-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo dos serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, após
a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 199,94 ( Cento e noventa
nove reais e noventa quatro centavos) pagos em Conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.
33903900.10000.0.30.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 03 Março de
2021 SIGNATÁRIOS: Maria Liduina da Silva Simão- CONTRATANTE,
Francisco Lennon de Oliveira Lopes- CONTRATADA e TESTEMUNHAS;
01-Jaíne Lara da Rocha Pimente, 02-Fernando Dantas de Menezes. Fortaleza,
12 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01882366/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA,
estabelecida na Avenida dos Expedicionários, nº 2921, Bairro Centro,
Município de Limoeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3423-1920, inscrita no
CNPJ sob nº 07.954.514/0206-65, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
IZAURA FERNANDES FEITOZA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA
CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18, com sede
à Avenida Santos Dumont, Nº 1687, Sala 07, Bairro Aldeota, Fortaleza - CE
representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis
para regularização da agenda tributária da Unidade Executora EEM
LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de
dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147,
de 7 de agosto de 2014 com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2021
FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta)
dias as a partir da sua assinatura. EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos
serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 200 (duzentos) dias, a
partir do recebimento da Ordem de Serviços . VALOR GLOBAL: R$ 425,00
(quatrocentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.
33903900.10000.0.30.00 – 4585. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março
de 2021 SIGNATÁRIOS: Izaura Fernandes Feitoza- CONTRATANTE,
André Luis Melo do Nascimento- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Ângela Nicácia Maia Oliveira, 02- Maria Eliete Lima Martins. Fortaleza,
12 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01429467/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO GOVERNO
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA, EEM JOSÉ MARTINS
RODRIGUES estabelecida na Av. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA,
S/N, CEDRO, Município de QUIXADÁ/Ce, Telefone (88) 34451020, inscrita
no CNPJ/MF 07954514/0287-20, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) o
Sr.(a) ANTÔNIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATADA:
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 23219.427/0001-80, com sede à Rua 864, número 169,
Conjunto Ceará, Fortaleza -Ce, CEP: 60.532-420, representada neste ato
pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEM JOSÉ
MARTINS RODRIGUES pertencente à jurisdição da CREDE 12 ou SEFOR..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 001/2021 COEP Nº 2021/01939 e Termo
de Participação 2021/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Quixadá-CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da assinatura
do contrato. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de vigência deste contrato
será 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº061 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2021
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