DOE 16/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA ASTRAL CIENTÍFICA COMÉRCIO DE PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS LTDA, estabelecida na Rua Anne Frank, nº 3491,
Boqueirão, CEP: 81.650-020, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ sob o nº
03.574.184/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr SÉRGIO BENTO DE ARAÚJO, RG 3.491.982-8 SSP/PR,
CPF nº 608.345.959-15, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de 100 (cem) conjuntos de robótica, de
acordo com as especificações previstas no lote 02/item 01 do processo Carona
nº 494/2020 Pregão Eletrônico nº 0186/2020 Ata de Registro de Preços
nº 039/2020 – Secretaria de Estado da Administração – Superintendência
Geral de Compras Centralizadas do Estado do Sergipe para atender a Rede
Estadual de Ensino do Estado do Ceará. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Processos Carona
nº 494/2020 Pregão Eletrônico nº 0186/2020 Ata de Registro de Preços nº
039/2020 – Secretaria de Estado da Administração – Superintendência Geral
de Compras Centralizadas do Estado do Sergipe, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida deste
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 11 (onze)
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os
prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do
art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.280.000,00
(um milhão, duzentos e oitenta mil reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos. 22100022.12.362.434.1059
0.01.449052.20700.1 22100022.12.362.434.10590.02.449052.20700.1 2210
0022.12.362.434.10590.03.449052.20700.1 22100022.12.362.434.10590.04
.449052.20700.1 22100022.12.362.434.10590.05.449052.20700.1 2210002
2.12.362.434.10590.06.449052.20700.1 22100022.12.362.434.10590.07.44
9052.20700.1 22100022.12.362.434.10590.08.449052.20700.1 22100022.1
2.362.434.10590.09.449052.20700.1 22100022.12.362.434.10590.10.44905
2.20700.1 22100022.12.362.434.10590.11.449052.20700.1 22100022.12.36
2.434.10590.12.449052.20700.1 22100022.12.362.434.10590.13.449052.20
700.1 22100022.12.362.434.10590.14.449052.20700.1 22100022.12.362.4
34.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.02.449052.2730
3.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.27303.1 22100022.12.362.434.
10595.04.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.27303.1
22100022.12.362.434.10595.06.449052.27303.1 22100022.12.362.434.1059
5.07.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052.27303.1 2210
0022.12.362.434.10595.09.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.10
.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.27303.1 2210002
2.12.362.434.10595.12.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.13.44
9052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.27303.1. DATA DA
ASSINATURA: 09 de março de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, SÉRGIO BENTO DE
ARAÚJO - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Caroline Nágela
de S. Roosevelt. Fortaleza 11 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09628866/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM SANTA LUZIA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0452-26, situada na Rua João Cordeiro,
nº 711, Bairro Meireles, no Município de Fortaleza, CEP 60110-300, dora-
vante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) PAULA ANDREA DE OLIVEIRA
DANTAS CONTRATADA: TX CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 37.185.411/0001-09, com sede à Av. Dom Luís, N 1200, saIa
811, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza, CEP 60160-196, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. GABRIEL
TEIXEIRA COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Constitui
objeto deste Contrato a REFORMA DOS BANHEIROS, CAIXA D’ÁGUA
E COBERTA, na EEFM SANTA LUZIA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2021, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art.
61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 46.719,55 (QUARENTA E SEIS
MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40
.00 - 4524. DATA DA ASSINATURA: 10 de Dezembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Contratante: Paula Andrea de Oliveira Dantas, Contratada: Gabriel
Teixeira Costa e Testemunhas 01:Claudia Eneida Gonçalves Mendes, 02:
Marluce Queiroz de Paiva. Fortaleza, 11 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01784518/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO estabelecida na Rua Júlio Siqueira,
nº 390, Bairro: Dionísio Torres, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)
3101-2072, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0457-30, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob
Nº 11.977.190/0001-18, com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT,
1687, SALA 07, Bairro: ALDEOTA, CEP: 60.150-161, Município Forta-
leza, representado neste ato pelo(a) Sr. ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCI-
MENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE,
em favor EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, pertencente à jurisdição
da SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/01260 e Termo de
Participação 20210001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo dos serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação
no D.O.E. EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de consultoria técnica em
contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 360
(trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 298,00 (Duzentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.44
1.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 4899. DATA DA ASSINATURA:
09 de Março de 2021 SIGNATÁRIOS: Contratante: Raimunda Margareth
de Oliveira, Contratada: André Luis Melo do Nascimento e Testemunhas
01:Gilmara dos Reis Ferreira, 02:Monique Macambaia dos Santos. Fortaleza,
11 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10469296/2020 01588085/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Eliana Nunes
Estrela CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, sediada na Avenida Dr. Silas Munguba, n° 1700, Itaperi,
Fortaleza/CE, CEP nº 60.714-903, inscrita no CNPJ nº 07.885.809/0001-97,
Fundação Estadual com personalidade jurídica de direito público, mantenedora
da Universidade Estadual do Ceará, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. Hidelbrando dos Santos Soares. OBJETO: 3.1.
Constitui objeto deste contrato a contratação serviços especializados para a
coordenação, organização, planejamento, execução e a produção de pesquisas
científicas e acadêmicas com foco em: desenvolvimento institucional, gestão
educacional, automatização e descentralização dos sistemas gerenciais da rede
educacional e escolar, formação de professores, indicadores educacionais de
acesso, de rendimento, desempenho e permanência, inteligência artificial nos
processos de ensino-aprendizagem, saúde mental no corpo docente e discente,
protagonismo juvenil, linguagens e estratégias de ensino com tecnologias,
letramento literário e formação de leitores, educação para os privados de liber-
dade, diversidade, gênero e sexualidade nas escolas públicas, acessibilidade
e inclusão das pessoas com deficiência na rede pública de ensino. Este termo
tem também a finalidade de constituir uma rede de cooperação entre a rede
pública estadual de educação básica e a instituição de ensino superior pública
com comprovada qualificação acadêmica nas áreas da Educação e Ensino,
Ciências Sociais Aplicada, Serviço Social, Ciências Naturais, História, Letras,
Filosofia, Geografia, Cuidados Clínicos, Saúde e Ciências da Computação,
capaz de qualificar os profissionais integrantes do grupo do Magistério da
Educação Básica (MAG) e produzindo conhecimentos para a melhoria das
práticas docentes, dos processos de ensino-aprendizagem e das políticas de
formação continuada dos profissionais da educação, conforme especificações
detalhadas no Projeto Básico, na proposta de prestação da CONTRATADA
e independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O
presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 09/2021,
os preceitos do direito público, e o art. 24, Inciso XIII, c/c o art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto Dispensa de Licitação nº 09/2021
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: 8.1. Contrato
terá vigência e execução de 36 (trinta e seis) meses, contatos a partir da data
da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos
mil reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10141.01.335039.10000.0 22100
022.12.362.433.10141.02.335039.10000.0 22100022.12.362.433.10141.03.3
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº061 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2021
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